quarta-feira, 20 de junho de 2012
Timor avança e revela que solidariedade internacional funciona - Por Daniele Frabasile
Timor avança e revela que solidariedade internacional funciona
Dez anos depois de receber voluntários de todo planeta, país começa a reverter pobreza e emprega receitas do petróleo para assegurar direitos sociais e infra-estrutura
Na virada do século, quando tornou-se independente da Indonésia, Timor Leste (um país onde o português é usado residualmente) recebeu intensa solidariedade do Brasil — inclusive com deslocamento de centenas de voluntários. Desde então, tem sido representado invariavelmente na mídia como um estado frágil, sujeito a revoltas violentas (como em 1999 e 2006), tentativas de assassinato do presidente (em 2008) e pouco acesso da população à saúde e educação. Embora reais, estes fatos são apenas parte da verdade.
Segundo revela matéria recente, publicada pelo jornal britânico The Guardian, os brasileiros que se envolveram nas campanhas de apoio ao jovem país têm motivos para comemorar. Os sinais de pobreza estão sendo superados de forma acelerada e consistente. As perspectivas para as próximas décadas são promissoras. A mudança de cenário foi fortemente influenciada pela exploração de petróleo, agora apropriada pela sociedade timorense e não mais pelos ocupantes estrangeiros. Mas só se concretizou graças à adoção de políticas de sentido oposto às que estavam em vigor há dez anos.
Alguns dos dados relatados no Guardian impressionam. No começo da década passada, apenas 50% das crianças estavam em escolas; embora ainda baixo, este percentual saltou para mais de 75%. Busca-se a igualdade: o índice é de 72%, entre as famílias mais pobres, e praticamente idêntico, entre meninos e meninas.
A área da saúde também mostra avanços significativos. Em 2000, apenas 2% das crianças com menos de cinco anos em famílias mais pobres recebiam todas as vacinas necessárias. No final da década já eram 1/3. Há dez anos, somente 27% das mulheres grávidas das famílias mais pobres recebiam cuidados pré-natais. Em uma década, o percentual saltou para 75%.
Estes avanços exigiram investimentos. Ao libertar-se da Indonésia, em 20 de maio de 2012, Timor Leste dependia em quase 100% de doações internacionais. A extração de petróleo do fundo do mar (gerenciada em conjunto com a Austrália) permitiu gerar receitas próprias, manejadas pelo Estado. Para evitar que a abundância de dólares desestimulasse a produção local, constituiu-se um fundo soberano, que deverá ser empregado a longo prazo e já reúne reservas de US$ 10 bilhões. Com estes recursos, Timor planeja construir sua segunda central elétrica na próxima década, além de aprimorar o sistema de abastecimento de água e construir uma rede de estradas e um novo porto internacional.
O texto ressalta: a riqueza do petróleo só converteu-se em melhora nas condições de vida graças a política de redistribuição. Criou-se um sistema previdenciário relativamente eficiente, que beneficia os mais velhos mas também apoia mães solteiras, portadores de deficiência e veteranos das guerrilhas de independência. Nos gastos públicos há inclusive certa sofisticação. O Guardian destaca a existência de um portal de transparência do Orçamento, em três idiomas (português aqui) e considera que a qualidade e profundidade das informações disponíveis é “de classe mundial”
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Morre King, o jovem negro ícone das tensões raciais nos EUA
Morre King, o jovem negro ícone das tensões raciais nos EUA 
Manhattan, Nova York - Rodney King, 47 anos, o garoto símbolo da brutalidade da Polícia de Los Angeles, na California (Oeste), contra negros e latinos, foi encontrado morto neste domingo (17/06) por sua noiva, Cynthia Keller, na piscina de sua casa.
Segundo relata o correspondente de Afropressem Nova York , Edson Cadette (foto), o capitão de Polícia de Rialto, Randy Deanda, informou que King foi encontrado “inconsciente” no fundo de sua piscina e declarado morto pouco depois no Hospital para onde foi levado às 06h locais – 10h11, hora de Brasília.
No aniversário dos 20 anos da revolta, King – que teve vários problemas com a Lei, desde 1.992 - disse que o racismo ainda precisava ser vencido. “Sempre haverá algum tipo de racismo. Mas cabe a nós como indivíduos neste país olhar para trás e ver todas as conquistas até agora", declarou à CNN, acrescentando em relação aos policiais que o agrediram. “Eu os perdoei, porque a América me perdoou tantas vezes e me deu tantas chances. É necessário uma segunda chance, e eu a tive", enfatizou.
Lembre o caso
No dia 3 de março de 1991, King foi filmado apanhando brutalmente após ser perseguido por policiais. À época, ele estava em liberdade condicional. As cenas do espancamento em foi chutado, atingido com golpes de bastão e choques por todo o corpo, correram o mundo e desencadearam a revolta negra que incendiou (literalmente) Los Angeles por dias. “Foi como se eu estivesse a um palmo da morte,” diria King numa entrevista recente.
O video gravado por George Holliday foi mostrado 24 horas seguidamente pelos canais de televisão inflamando a percepção na comunidade afro-americana de que a Policia de Los Angeles pouco se importava com os negros e latinos. Depois de um intenso clamor público os policiais foram levados a julgamento.
Muita gente acreditou que seriam fatalmente condenados. Não foi, contudo, o que aconteceu: no dia 29 de abril de 1992, o Júri composto por pessoas brancas absolveu os agentes da Lei.
Após o veredito, a cidade de Los Angeles – que já era um barril de pólvora – ardeu, registrando os piores distúrbios das últimas décadas. Depois de vários dias de tumulto e incêndios por toda a parte, os prejuízos ultrapassavam a casa de US$ 1 bilhão, 50 pessoas estavam mortas, e mais de 2.500 feridas.
Uma das cenas mais chocantes dos acontecimentos de Los Angeles mostrava a retirada de um motorista branco de um caminhão para ser espancados pela massa negra enfurecida
.
O jornal “Los Angeles Times” escreveu recentemente que King, indenizado em US$ 3,8 milhões por danos morais pelas autoridades da cidade, gastou o dinheiro, estava desempregado e sobrevivia fazendo bicos.
Após o episódio ele também escreveu um livro de memórias “The Riot Within: My Jorney from Rebellion to Redemption”, (A Revolta Interna - Minha jornada da Rebelião à Redenção, na tradução livre para o Português) lutou contra alcoolismo, e ainda teria vários problemas com a Polícia. A frase que marcou o episódio foi dita por King numa entrevista coletiva em 1992: “Can We All Get Along?” (trad livre – Podemos Todos Nos Dar Bem?).
Segundo relata o correspondente de Afropress
No aniversário dos 20 anos da revolta, King – que teve vários problemas com a Lei, desde 1.992 - disse que o racismo ainda precisava ser vencido. “Sempre haverá algum tipo de racismo. Mas cabe a nós como indivíduos neste país olhar para trás e ver todas as conquistas até agora", declarou à CNN, acrescentando em relação aos policiais que o agrediram. “Eu os perdoei, porque a América me perdoou tantas vezes e me deu tantas chances. É necessário uma segunda chance, e eu a tive", enfatizou.
Lembre o caso
No dia 3 de março de 1991, King foi filmado apanhando brutalmente após ser perseguido por policiais. À época, ele estava em liberdade condicional. As cenas do espancamento em foi chutado, atingido com golpes de bastão e choques por todo o corpo, correram o mundo e desencadearam a revolta negra que incendiou (literalmente) Los Angeles por dias. “Foi como se eu estivesse a um palmo da morte,” diria King numa entrevista recente.
O video gravado por George Holliday foi mostrado 24 horas seguidamente pelos canais de televisão inflamando a percepção na comunidade afro-americana de que a Policia de Los Angeles pouco se importava com os negros e latinos. Depois de um intenso clamor público os policiais foram levados a julgamento.
Muita gente acreditou que seriam fatalmente condenados. Não foi, contudo, o que aconteceu: no dia 29 de abril de 1992, o Júri composto por pessoas brancas absolveu os agentes da Lei.
Após o veredito, a cidade de Los Angeles – que já era um barril de pólvora – ardeu, registrando os piores distúrbios das últimas décadas. Depois de vários dias de tumulto e incêndios por toda a parte, os prejuízos ultrapassavam a casa de US$ 1 bilhão, 50 pessoas estavam mortas, e mais de 2.500 feridas.
Uma das cenas mais chocantes dos acontecimentos de Los Angeles mostrava a retirada de um motorista branco de um caminhão para ser espancados pela massa negra enfurecida
.
O jornal “Los Angeles Times” escreveu recentemente que King, indenizado em US$ 3,8 milhões por danos morais pelas autoridades da cidade, gastou o dinheiro, estava desempregado e sobrevivia fazendo bicos.
Após o episódio ele também escreveu um livro de memórias “The Riot Within: My Jorney from Rebellion to Redemption”, (A Revolta Interna - Minha jornada da Rebelião à Redenção, na tradução livre para o Português) lutou contra alcoolismo, e ainda teria vários problemas com a Polícia. A frase que marcou o episódio foi dita por King numa entrevista coletiva em 1992: “Can We All Get Along?” (trad livre – Podemos Todos Nos Dar Bem?).
Fonte: http://www.afropress.com/
Rapper Gog: “O Estado tem a mão que aperta o gatilho” - Por Adriana Delorenzo
Rapper Gog: “O Estado tem a mão que aperta o gatilho”
Na Cúpula dos Povos na Rio+20, o rapper fala sobre o desenvolvimento sustentável na periferia, onde a luta é pela sobrevivência
Genival Oliveira Gonçalves. Este é seu nome, e as iniciais o tornaram conhecido. Filho de seu Genésio e Dona Sebastiana, o rapper Gog, levou à Arena Socioambiental, evento na Cúpula dos Povos na Rio+20, a luta da periferia. “Nós somos quem menos poluí e quem menos contribuí para o efeito estufa. E quem mais trabalha para que esse sistema se alimente do nosso sangue e da nossa vitalidade, da nossa caminhada diária”, disparou. Ele destaca que na periferia, o desenvolvimento sustentável é outro, é o do sustento. E questiona qual é esse projeto de desenvolvimento discutido na Rio+20: “Restará aos jovens negros vender cerveja na Copa de 2014 e catar latinhas, ao final do espetáculo?”
No encontro que debateu a experiência brasileira de participação social da Juventude, o rapper defendeu as cotas raciais, a “legalização do arroz com feijão para todos” e teceu críticas à violência policial contra jovens negros. Em sua opinião, quem pacifica as favelas são as Unidades de Poesia Periférica. “Não temos políticas públicas que evitem que os meninos que nasceram em 2001 estejam na Febem no ano que vem”, disse. “O Estado tem a mão que aperta o gatilho.”
A seguir confira entrevista concedida à revista Fórum.
Fórum – Como você vê o desenvolvimento sustentável na ótica da periferia?
Gog – Para nós, é quase como um desenvolvimento etário, diante do extermínio, diante da alimentação, do protagonismo. Para nós as questões são muito mais profundas, nos temas da esquerda, dos movimentos sociais, a questão negra é sempre um recorte dentro desses temas. Temos que lutar tanto pela inclusão do tema, como para sermos incluídos dentro do tema. Vejo a Rio+20 ainda como um vento, uma brisa, diante do nosso desenvolvimento que passa por um sustento que é vital para nós. A nossa discussão aqui é sobre a vida. É para que nossos jovens não sejam exterminados, no momento em que ele mais pode produzir, essa pátria mãe os elimina através de seu braço armado, que é a polícia. E o pior, com o aval, não só do Estado, mas da opinião pública.
Fórum – Qual o papel da literatura periférica, do hip hop, nesse desenvolvimento?
Gog – Só a cultura transforma. A educação pode te dar o caminho, mas a cultura vai te dar o discernimento, ela vai te dar a liberdade. Mas eu vejo a ausência muito grande dessa vitamina C, da cultura, nas discussões da Rio+20. Nós vemos propostas, fundo mundial, mas como aplicar isso aí? Não adianta ter dinheiro se nós não temos o foco da aplicação dessa verba.
Fórum – Em 2010, você apoiou a eleição da presidenta Dilma, qual a sua avaliação do governo até agora?
Gog – A campanha da Dilma pode ser vista de várias formas. Primeiramente, eu não queria o PSDB nem o DEM no governo. Toda pauta que é reacionária está ligada a esses dois partidos. A princípio o meu apoio a Dilma era estratégico, porque eu teria mais espaço para ocupar, como a Secretaria de Igualdade Racial, temos pessoas que faziam parte dos movimentos sociais que estão no governo. Dilma tem essa revolução da mulher, tem essa questão da corrupção, porque, hoje, ela está sendo contada. Mas, acima de tudo, quero dizer que o hip hop votou na Dilma, mas cobra da Dilma. Eu não sou um ponto.gov, eu sou um ponto.Gog. A gente vai falar o que está errado, vai exigir. Por exemplo, hoje, na questão negra, não tem como a gente discutir, sem exigir a retirada da Marinha no Quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia. Embora eu seja de dois conselhos, meus cargos estão sempre à disposição, porque se a Dilma me deixar, a favela vai me abraçar. Eu já estou abraçado com quem eu quero.
E neste ano de disputa municipal, vamos continuar com essa ótica de quem está com gente, quem consegue ‘aturar o cheiro do povo’. Não dá para você fechar com quem é a favor da maioridade penal, com alguns partidos de direita que, embora estejam em alianças nacionais não estão conosco no nosso dia a dia. A gente tem que lembrar, nesse período de eleição, que você não vota na pessoa, vota no partido. Por isso, a gente tem que ter uma Reforma Política no Brasil. Muita coisa tem que ser mudada. Não adiantam as CPIs, se a gente não sabe para onde ir.
Foto: Fora do Eixo
Fonte: http://www.revistaforum.com.br/
Genival Oliveira Gonçalves. Este é seu nome, e as iniciais o tornaram conhecido. Filho de seu Genésio e Dona Sebastiana, o rapper Gog, levou à Arena Socioambiental, evento na Cúpula dos Povos na Rio+20, a luta da periferia. “Nós somos quem menos poluí e quem menos contribuí para o efeito estufa. E quem mais trabalha para que esse sistema se alimente do nosso sangue e da nossa vitalidade, da nossa caminhada diária”, disparou. Ele destaca que na periferia, o desenvolvimento sustentável é outro, é o do sustento. E questiona qual é esse projeto de desenvolvimento discutido na Rio+20: “Restará aos jovens negros vender cerveja na Copa de 2014 e catar latinhas, ao final do espetáculo?”
No encontro que debateu a experiência brasileira de participação social da Juventude, o rapper defendeu as cotas raciais, a “legalização do arroz com feijão para todos” e teceu críticas à violência policial contra jovens negros. Em sua opinião, quem pacifica as favelas são as Unidades de Poesia Periférica. “Não temos políticas públicas que evitem que os meninos que nasceram em 2001 estejam na Febem no ano que vem”, disse. “O Estado tem a mão que aperta o gatilho.”
A seguir confira entrevista concedida à revista Fórum.
Fórum – Como você vê o desenvolvimento sustentável na ótica da periferia?
Gog – Para nós, é quase como um desenvolvimento etário, diante do extermínio, diante da alimentação, do protagonismo. Para nós as questões são muito mais profundas, nos temas da esquerda, dos movimentos sociais, a questão negra é sempre um recorte dentro desses temas. Temos que lutar tanto pela inclusão do tema, como para sermos incluídos dentro do tema. Vejo a Rio+20 ainda como um vento, uma brisa, diante do nosso desenvolvimento que passa por um sustento que é vital para nós. A nossa discussão aqui é sobre a vida. É para que nossos jovens não sejam exterminados, no momento em que ele mais pode produzir, essa pátria mãe os elimina através de seu braço armado, que é a polícia. E o pior, com o aval, não só do Estado, mas da opinião pública.
Fórum – Qual o papel da literatura periférica, do hip hop, nesse desenvolvimento?
Gog – Só a cultura transforma. A educação pode te dar o caminho, mas a cultura vai te dar o discernimento, ela vai te dar a liberdade. Mas eu vejo a ausência muito grande dessa vitamina C, da cultura, nas discussões da Rio+20. Nós vemos propostas, fundo mundial, mas como aplicar isso aí? Não adianta ter dinheiro se nós não temos o foco da aplicação dessa verba.
Fórum – Em 2010, você apoiou a eleição da presidenta Dilma, qual a sua avaliação do governo até agora?
Gog – A campanha da Dilma pode ser vista de várias formas. Primeiramente, eu não queria o PSDB nem o DEM no governo. Toda pauta que é reacionária está ligada a esses dois partidos. A princípio o meu apoio a Dilma era estratégico, porque eu teria mais espaço para ocupar, como a Secretaria de Igualdade Racial, temos pessoas que faziam parte dos movimentos sociais que estão no governo. Dilma tem essa revolução da mulher, tem essa questão da corrupção, porque, hoje, ela está sendo contada. Mas, acima de tudo, quero dizer que o hip hop votou na Dilma, mas cobra da Dilma. Eu não sou um ponto.gov, eu sou um ponto.Gog. A gente vai falar o que está errado, vai exigir. Por exemplo, hoje, na questão negra, não tem como a gente discutir, sem exigir a retirada da Marinha no Quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia. Embora eu seja de dois conselhos, meus cargos estão sempre à disposição, porque se a Dilma me deixar, a favela vai me abraçar. Eu já estou abraçado com quem eu quero.
E neste ano de disputa municipal, vamos continuar com essa ótica de quem está com gente, quem consegue ‘aturar o cheiro do povo’. Não dá para você fechar com quem é a favor da maioridade penal, com alguns partidos de direita que, embora estejam em alianças nacionais não estão conosco no nosso dia a dia. A gente tem que lembrar, nesse período de eleição, que você não vota na pessoa, vota no partido. Por isso, a gente tem que ter uma Reforma Política no Brasil. Muita coisa tem que ser mudada. Não adiantam as CPIs, se a gente não sabe para onde ir.
Foto: Fora do Eixo
Fonte: http://www.revistaforum.com.br/
CUBATÃO+20: Rio Casqueiro, em Cubatão, continua vítima de descaso ambiental - por Moésio Rebouças
Rio Casqueiro, em Cubatão, continua vítima de descaso ambiental
Quase três meses depois de divulgar imagens de um rastro quilométrico de sujeira acumulada às margens do Rio Casqueiro, na avenida Beira Mar, retornei hoje (17 de junho) ao local para verificar se houve alguma melhora.
Nada, o panorama é o mesmo. Total descaso ambiental e omissão da Prefeitura de Cubatão, que paga cerca de 24 milhões ano para a Terracom realizar serviços de “Preservação e Conservação Ambiental” (leia-se limpeza urbana) na cidade e não “aperta” dita empreiteira para regularmente limpar aquela área, se fizesse isso certamente não teríamos tanto lixo urbano acumulado ali.
Por outro lado...
Imaginar que a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Daniel Ravanelli Losada, moram ali do lado, a poucos metros da lixarada. Será que ambos não se incomodam com aquela triste imagem? Aliás, conversando com alguns populares que moram naquela redondeza, senti que eles se acostumaram com aquele visual sinistro; um até disse que o “lixo já faz parte da paisagem do Rio Casqueiro”.
Duro de engolir...
E acreditar na propaganda oficial da Prefeitura de Cubatão na Rio+20, cujo um dos slogans é “Cubatão+20.
Exemplo para o mundo. Orgulho para todos nós”.
Exemplo? Orgulho?
Moésio Rebouças
sexta-feira, 15 de junho de 2012
Para “milhares”, nada. Para “uns”, milhões! - por Moésio Rebouças
Para “milhares”, nada. Para “uns”, milhões!-
Se por um lado os 7.215 candidatos que pagaram de R$ 30 a R$ 65 para participar do concurso “Programa Saúde da Família”, promovido pela Prefeitura de Cubatão, em maio do ano passado e cancelado quatro meses depois por existência de “cambalachos”, e eles e elas ainda não terem sidos reembolsados pelo “conto do vigário”. Por outro, nesta última terça-feira (12), a Administração Municipal prorrogou mais um contrato de “parceria” com o Isama (Instituto de Saúde e Meio Ambiente), uma OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), pelo prazo de 12 meses, no “insignificante” valor de R$ 7.690.051,10 (ver A Tribuna do dia 13/06, Parte Oficial – Caderno Classificados).
Recordar é viver
O Isama foi contratado no ano passado para realizar o “Programa Saúde da Família” logo depois do encerramento do contrato em caráter emergencial de 180 dias que a Prefeitura de Cubatão havia assinado com a Fundação Lusíada, mantenedora da Faculdade de Medicina de Santos, que vinha realizando este serviço. Não me recordo o valor deste contrato “emergencial”, mas lembro muitíssimo bem que era uma soma altíssima, na casa dos milhões.
Moral da história
Enquanto OSCIPs “sem fins lucrativos” e Fundações “filantrópicas” recebem milhões em contratos, “pobres mortais” - humilhados, lesados, enganados, roubados - não recebem sequer o dinheiro de suas inscrições de volta.
Isama na mira do Ministério Público
Em dezembro de 2011, a Promotoria de Cubatão instaurou uma investigação para apurar irregularidades nas contratações do Isama pela Prefeitura de Cubatão. Para ver a portaria na íntegra, clique aqui: http://promotoriacubatao.files.wordpress.com/2012/02/portaria-isama.pdf. Infelizmente, a Justiça brasileira é lenta e, às vezes, cega, se não... Hmmm...
“Parcerias” com ONGs e OSCIPs
Depois de 3 anos e meio de governo Marcia Rosa (PT), posso dizer sem medo de errar, que nunca na história de Cubatão tantos contratos de “parcerias” (alguns milionários) foram assinados entre a Administração Municipal e ONGs e OSCIPs. E “curiosamente, ou mera coincidência”, algumas muito próximas do PT, como o tal Isama. Uma simples busca no Google descobre-se a relação íntima de certos “camaradinhas” do PT com esta OSCIP, entre outros “bafafá”.
Terceirização
E olha que nem falei da terceirização do serviço público, onde um grupo seleto de empresas vem se dando muito bem com a “caridosa” Prefeitura de Cubatão. Tema para outro texto. Agora estou sentido ânsia de vômito, tontura, isto sempre acontece quando escrevo ou falo sobre “Cubordel”.
Como dizia Raul Seixas, “quando acabar o maluco sou eu”.
Fim ao voto obrigatório! Ninguém e nenhum partido me representa!!!
Moésio Rebouças
"Jornalismo é oposição, o resto é armazém de secos e molhados"
"O jornalista deve ser sempre crítico e intelectualmente independente"
Millôr Fernandes
A fábrica global de genéricos em perigo - Por Martin Khor*
A fábrica global de genéricos em perigo
Pressionada por acordos internacionais, Índia pode abandonar leis que permitem a seus laboratórios produzir medicamentos baratos. Consequências seriam catastróficas
A Índia é famosa pelo Taj Mahal, por suas cerimônias religiosas, pelos filmes de Bollywood e por seu acelerado crescimento econômico nos últimos anos. No entanto, é mais importante e menos conhecida sua produção de medicamentos genéricos de boa qualidade e baixo custo que salvaram e prolongaram milhões de vidas.
Muitas pessoas vão até a Índia para comprar esses medicamentos genéricos e levá-los a familiares que não podem arcar com os preços de fármacos originais de marca. Há uma década, a companhia farmacêutica indiana Cipla produziu medicamentos genéricos contra o HIV a um custo de 300 dólares ao ano, enquanto os produtos de marca custavam 10 mil dólares. Atualmente, a versão genérica indiana é ainda mais barata: menos de 80 dólares.
Isso permitiu estender o fornecimento de medicamentos a milhões de doentes com Aids que não têm recursos. A Índia tornou-se é responsável pela produção de 70% dos medicamentos adquiridos contra doença pela Unicef, o Fundo Global e Fundação Clinton. Além disso, entre 75% e 80% dos fármacos (não apenas para a AIDS) distribuídos pela Asociaciação Internacional de Dispensários nos países em desenvolvimento são provenientes da Índia, que é qualificada pela entidade como “farmácia do mundo em desenvolvimento”.
Em janeiro passado, a Associação Indiana de Fabricantes de Medicamentos, que reúne 700 empresas, celebrou seu 50º aniversário e brindou pelo grande crescimento da indústria, a ampla variedade de produtos e sua contribuição à criação de medicamentos seguros a preços razoáveis. Mas também existem fatores que podem impedir a continuidade da produção indiana de medicamentos acessíveis aos pobres.
Um fator básico para o sucesso da indústria farmacêutica foi a decisão do governo indiano, em 1970, de excluir os medicamentos da lista de produtos necessariamente patenteáveis. Isso permitiu que as companhias locais produzissem versões genéricas de fármacos estrangeiros caros, e em poucas décadas dominaram mais de 80% do mercado interno e exportaram medicamentos baratos em grande escala.atentar.
Houve um recuo parcial em 1995, quando o tratado internacional sobre “propriedade intelectual” conhecido como TRIPS invalidou a decisão de alguns países de manter os medicamentos fora do sistema de patentes obrigatórias. Apesar disso, o tratado aceitou que os países determinassem caso a caso o critério para conceder patente a uma invenção. Também deu aos governos a competência de emitir licenças às companhias locais para fabricar os produtos patenteados, se não fracassassem suas tentativas de pedir aos donos de patentes a cessão voluntária da licença.
Para cumprir suas obrigações, a Índia aprovou, em 2005, mudanças em sua lei de patentes, de modo que os medicamentos pudessem ser patenteados. Contudo, a nova lei também estabelece critérios rigorosos (modificações insignificantes em um produto cuja patente expirou poderiam não receber o direito de uma nova patente) e autoriza oposição pública à concessão de uma patente, antes que seja tomada uma decisão.
A Índia tem uma das melhores leis de patentes do mundo. Graças a ela, conquistou algum espaço para produzir medicamentos genéricos. Mas a abertura que a legislação anterior deixava está se reduzindo, porque muitos novos medicamentos foram patenteados, desde 2005, por multinacionais que os vendem a preços abusivos.
As empresas indianas já não podem fazer suas versões genéricas desses novos medicamentos, a menos que peçam autorização ao governo — e obtenham as licenças, através de um processo muito complexo, ou cheguem a um acordo com a multinacional dona da patente. Neste caso, ela seria cedida com condições rígidas, principalmente no que diz respeito à exportação. Há outra preocupação: a Índia está negociando um tratado de livre comércio com a União Europeia. Este tipo de acordo normalmente contém condições que impede ou dificulta a produção genérica, tais como a exclusividade de dados e a extensão do prazo da patente.
Além disso, seis companhias indianas foram compradas recentemente por grandes empresas estrangeiras. Se essa tendência continuar, o mercado indiano de medicamentos poderia ser novamente controlado por multinacionais. Ninguém sabe se elas seguirão exportando para o mundo em desenvolvimento medicamentos genéricos que competirão com seus próprios produtos de marca.
Organizações internacionais como a Onusida, Unitaid e Médicos sem Fronteiras preocupam-se com o risco de que que essas tendências coloquem em perigo o papel da Índia como principal provedor de medicamentos a baixo custo para África e outras regiões em desenvolvimento. Milhões de pessoas morrerão se a Índia não puder produzir, no futuro, novos fármacos contra o HIV/AIDS. “É uma questão de vida ou morte”, afirma Michel Sidibé, diretor executivo da Onuaids.
Daí a necessidade de uma estratégia que envolva o governo e as empresas farmacêuticas, que garanta à indústria local de medicamentos a possibilidade de continuar prosperando, que produza não só medicamentos existentes, mas também as novas descobertas (ainda que estejam patenteados) e que sejam fornecidos a preços baixos, não apenas na Índia
*Martin Khor é diretor executivo do South Centre, com sede em Genebra.
Tradução Daniela Frabasile
Fonte: http://www.outraspalavras.net/
Pressionada por acordos internacionais, Índia pode abandonar leis que permitem a seus laboratórios produzir medicamentos baratos. Consequências seriam catastróficas
Laboratório da Cipla, uma das grandes produtoras indianas de genéricos
A Índia é famosa pelo Taj Mahal, por suas cerimônias religiosas, pelos filmes de Bollywood e por seu acelerado crescimento econômico nos últimos anos. No entanto, é mais importante e menos conhecida sua produção de medicamentos genéricos de boa qualidade e baixo custo que salvaram e prolongaram milhões de vidas.
Muitas pessoas vão até a Índia para comprar esses medicamentos genéricos e levá-los a familiares que não podem arcar com os preços de fármacos originais de marca. Há uma década, a companhia farmacêutica indiana Cipla produziu medicamentos genéricos contra o HIV a um custo de 300 dólares ao ano, enquanto os produtos de marca custavam 10 mil dólares. Atualmente, a versão genérica indiana é ainda mais barata: menos de 80 dólares.
Isso permitiu estender o fornecimento de medicamentos a milhões de doentes com Aids que não têm recursos. A Índia tornou-se é responsável pela produção de 70% dos medicamentos adquiridos contra doença pela Unicef, o Fundo Global e Fundação Clinton. Além disso, entre 75% e 80% dos fármacos (não apenas para a AIDS) distribuídos pela Asociaciação Internacional de Dispensários nos países em desenvolvimento são provenientes da Índia, que é qualificada pela entidade como “farmácia do mundo em desenvolvimento”.
Em janeiro passado, a Associação Indiana de Fabricantes de Medicamentos, que reúne 700 empresas, celebrou seu 50º aniversário e brindou pelo grande crescimento da indústria, a ampla variedade de produtos e sua contribuição à criação de medicamentos seguros a preços razoáveis. Mas também existem fatores que podem impedir a continuidade da produção indiana de medicamentos acessíveis aos pobres.
Um fator básico para o sucesso da indústria farmacêutica foi a decisão do governo indiano, em 1970, de excluir os medicamentos da lista de produtos necessariamente patenteáveis. Isso permitiu que as companhias locais produzissem versões genéricas de fármacos estrangeiros caros, e em poucas décadas dominaram mais de 80% do mercado interno e exportaram medicamentos baratos em grande escala.atentar.
Houve um recuo parcial em 1995, quando o tratado internacional sobre “propriedade intelectual” conhecido como TRIPS invalidou a decisão de alguns países de manter os medicamentos fora do sistema de patentes obrigatórias. Apesar disso, o tratado aceitou que os países determinassem caso a caso o critério para conceder patente a uma invenção. Também deu aos governos a competência de emitir licenças às companhias locais para fabricar os produtos patenteados, se não fracassassem suas tentativas de pedir aos donos de patentes a cessão voluntária da licença.
Para cumprir suas obrigações, a Índia aprovou, em 2005, mudanças em sua lei de patentes, de modo que os medicamentos pudessem ser patenteados. Contudo, a nova lei também estabelece critérios rigorosos (modificações insignificantes em um produto cuja patente expirou poderiam não receber o direito de uma nova patente) e autoriza oposição pública à concessão de uma patente, antes que seja tomada uma decisão.
A Índia tem uma das melhores leis de patentes do mundo. Graças a ela, conquistou algum espaço para produzir medicamentos genéricos. Mas a abertura que a legislação anterior deixava está se reduzindo, porque muitos novos medicamentos foram patenteados, desde 2005, por multinacionais que os vendem a preços abusivos.
As empresas indianas já não podem fazer suas versões genéricas desses novos medicamentos, a menos que peçam autorização ao governo — e obtenham as licenças, através de um processo muito complexo, ou cheguem a um acordo com a multinacional dona da patente. Neste caso, ela seria cedida com condições rígidas, principalmente no que diz respeito à exportação. Há outra preocupação: a Índia está negociando um tratado de livre comércio com a União Europeia. Este tipo de acordo normalmente contém condições que impede ou dificulta a produção genérica, tais como a exclusividade de dados e a extensão do prazo da patente.
Além disso, seis companhias indianas foram compradas recentemente por grandes empresas estrangeiras. Se essa tendência continuar, o mercado indiano de medicamentos poderia ser novamente controlado por multinacionais. Ninguém sabe se elas seguirão exportando para o mundo em desenvolvimento medicamentos genéricos que competirão com seus próprios produtos de marca.
Organizações internacionais como a Onusida, Unitaid e Médicos sem Fronteiras preocupam-se com o risco de que que essas tendências coloquem em perigo o papel da Índia como principal provedor de medicamentos a baixo custo para África e outras regiões em desenvolvimento. Milhões de pessoas morrerão se a Índia não puder produzir, no futuro, novos fármacos contra o HIV/AIDS. “É uma questão de vida ou morte”, afirma Michel Sidibé, diretor executivo da Onuaids.
Daí a necessidade de uma estratégia que envolva o governo e as empresas farmacêuticas, que garanta à indústria local de medicamentos a possibilidade de continuar prosperando, que produza não só medicamentos existentes, mas também as novas descobertas (ainda que estejam patenteados) e que sejam fornecidos a preços baixos, não apenas na Índia
*Martin Khor é diretor executivo do South Centre, com sede em Genebra.
Tradução Daniela Frabasile
Fonte: http://www.outraspalavras.net/
quinta-feira, 14 de junho de 2012
Onda de xenofobia contra imigrantes africanos se espalha por Israel - por Susana Mendoza
Onda de xenofobia contra imigrantes africanos se espalha por Israel
Imigrante do Sudão do Sul aguarda em centro de acolhimento após ser preso em Israel
Em Israel, já há alguns meses que a tensão e o medo parecem se estender de Tel Aviv até Jerusalém. Não se trata de medo de atentados ou de um improvável ataque iraniano, mas sim de uma crescente xenofobia e desconfiança perante a comunidade de imigrantes africanos. Muitos deles quais vem de países em guerra buscando asilo político e são acusados de terem convertido o sul de Tel Aviv em um gueto.
Ao ver crianças de diferentes cores brincando juntas em um parque no bairro de Shapira, no sul de Tel Aviv, ninguém poderia imaginar a crescente tensão que se acumula nesta região, apesar de as autoridades policiais garantirem que os níveis de criminalidade na cidade não subiram com a chegada dos imigrantes na última década.
“Durante o dia, tudo está tranquilo, o problema é a noite, quando chegam os grupos de africanos,” conta Elad, de 32 anos, que viveu toda sua vida em Shapira. “Não quero dizer que eles vêm aqui para nos prejudicar, mas se não tem autorização de trabalho e ninguém te dá trabalho, acaba fazendo alguma coisa e a alternativa é roubar”, diz enquanto tenta evitar que seu cão escape.
Elad garante que, há alguns anos, a situação não era essa e que podia sair para passear com seu cão a qualquer hora da noite. Agora, sem hesitar, prefere evitar sempre que pode.
“Muitas vizinhas israelenses e amigas minhas também se queixam de não poder andar sozinhas pela rua porque os africanos andam em grupos grandes e as assaltam. Inclusive me falaram de ataques físicos, que tentaram abusar delas. A verdade é que o clima é muito mais tenso agora que em outros anos. Quase ninguém se encontra de noite no parque do bairro por que está tomado pelos imigrantes. É perigoso”, disse Elad.
O pedestre que passar pelo sul de Tel Aviv, onde está a rodoviária da cidade, umas das mairoes do mundo, terá dificuldades para encontrar israelenses locais. Muitos chamam essa região de “pequena Manila”, por conta da quantidade de imigrantes filipinos. Mas muitos também estão começando a chamá-la de “pequena Cartum”, a capital do Sudão do Norte, de onde são originados muitos refugiados africanos.
No parque próximo à estação, é possível encontrar muitos sudaneses, tanto do sul como do norte, bem como imigrantes da Eritrea, do Congo e da Etiopía. Eles se reúnem para buscar trabalho como faxineiros ou garçons, ou simplesmente para passar o tempo.
Bodes expiatórios
Esses imigrantes se converteram em um alvo perfeito para os partidos de direita, sobretudo para alguns parlamentares do Likud, que atribuem a elevação do índice de criminalidade no sul de Tel Aviv à imigração de africanos e pedem a expulsão imediata de todos eles.
Os recentes ataques sofridos pelos imigrantes africanos em Tel Aviv e Jerusalém surpreenderam tanto a opinião pública israelense que até mesmo o ministro do Exterior, Avigdor Lieberman, considerado um radical conservador, foi obrigado a intervir neste domingo para condenar a violência depois que israelenses atearam fogo a um apartamento habitado por imigrantes africanos em Jerusalém.
Um protesto da vizinhança contra os imigrantes africanos tornou-se uma espécie de “caça de negros”, na qual moradores partiram contra qualquer pessoa de cor com a qual se depararam. Em fúria, agrediram inclusive um cidadão israelense da comunidade judia etíope, também negra.
“Há uns dez anos, chegaram ao sul de Tel Aviv cerca de 30 mil africanos, a maioria do Sudão e da Eritrea, ainda que também tenham vindo do Congo e da Etiópia, fugindo de guerras e da repressão”, explica Sigal Rozen, coordenadora de uma ONG de auxílio ao imigrante, Hotline for Migrant Workers, enquanto atende um homem negro que insiste que é ela quem deve atendê-lo e ninguém mais.
“Sou muito popular na comunidade africana. Vou todos os dias aos bairros do sul da cidade e converso com eles, escuto aquilo que os preocupa. Também vou até as prisões para observar o tratamento que aqueles que estão lá recebem”, diz Sigal.
“Entendo os vizinhos que estão assustados diante do aumento de africanos em seus bairros, mas o que os políticos estão dizendo é completamente falso, a criminalidade não aumentou, não sei de onde tiram essas estatísticas que só trazem ódio e xenofobia”, explica.
Um dos políticos que assumiram a causa contra imigrantes africanos é o ministro do Interior, Eli Yishai, líder do partido ultra-ortodoxo Shas. Ele chegou a dizer que o número de mulheres israelenses abusadas por africanos é muito maior do que o registrado.
“Muitas mulheres israelenses foram abusadas por imigrantes africanos, mas decidem não informar a polícia porque contraíram Aids e têm medo de serem estigmatizadas”, comentou Yishai há alguns dias em entrevista a um jornal local, referindo-se a um incidente recente, no qual uma israelense do sul de Tel Aviv afirmou ter sofrido um abuso em sua casa nas mãos de um africano.
“Se não fizermos algo, como colocar todos, sem exceções, em bases militares, esses infiltrados e os palestinos acabarão com o sonho sionista”, disse Yishai à imprensa.
Para Sigal Rozen, Yishai e outros políticos de direita estão usando descaradamente o medo e a xenofobia para vender votos. “Yishai, Danny Danon, do Likud, e outros, criam ataques e dados que estão repercutindo muito negativamente nesta parte da cidade. Perceberam recentemente que o medo de imigrantes rende muitos votos. Enquanto isso, o governo não faz nada para evitar tudo isso”.
Limbo legal
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou há alguns meses a construção de um gigantesco centro de acolhimento para imigrantes no deserto de Negev. O prédio terá capacidade para até 6.000 refugiados. Atualmente as prisões e os centros de acolhimento têm capacidade para 12 mil pessoas.
Agora mesmo, os 60 mil imigrantes africanos de Israel se encontram em um limbo legal. Os que pedem asilo político aguardam anos por uma resposta enquanto permanecem no país sem visto de trabalho. “Israel só concedeu 157 vistos de refugiados desde que assinou a Convenção Internacional de Refugiados de 1951. Enquanto isso, mantém a maioria dos africanos que cruzam o Sinai para entrar em Israel em um status intermediário, que permite inclusive a deportação para seus países de origem, onde provavelmente seriam mortos”, garante Sigal Rozen.
“Funciona assim: um africano cruza o Sinai, diante de todos os perigos que isso traz, cruza a porosa fronteira entre Egito e Israel, é detido pela polícia ou pelo exército e levado para alguma prisão. Ali, passam por um exame médico superficial. Eles ficarão presos por tempo indefinido, até que decidam soltá-lo no sul de Tel Aviv com uma permissão de residência temporária e com uma ordem de deportação pendente”, relata Rozen.
Ela conta que a nova lei contra infiltrados, que entrou em vigor em janeiro, permite manter os refugiados em prisões de todo o país durante três anos ou mais, sem julgamento ou possibilidade alternativa. “O que eu acho engraçado é que o governo não entende que a maioria destas pessoas prefere as prisões de Israel, pelo tempo que seja, do que permanecer em seus países, onde só há morte e miséria”, completa.
Criminalidade estável
O porta voz da Polícia israelense, Mickey Rosenfeld, assegura sem hesitações que a criminalidadeem Tel Aviv não aumentou nos últimos anos. “Não posso dar dados exatos do sul de Tel Aviv, mas sim de toda a cidade, e a criminalidade segue no mesmo nível que em anos anteriores”, explicou Rosenfeld por telefone.
Adam, um congolês que tornou-se na prática um porta voz da comunidade africana na região, se defende das acusações. Em sua casa, bem maior e espaçosa do que as moradias que a maioria dos africanos consegue pagar, todas as paredes estão cobertas de fotos de sua filha e de seu filho brincando juntos. “São grandes amigos”, sorri Adam, que parece acostumado com jornalistas e câmeras.
“Não digo que não há crimes, sempre houve e temos que levar em consideração que somos 30 mil vivendo aqui. Assim, entre tantos, é claro que vai haver alguém que seja um criminoso, mas não são todos. O que o governo deve fazer é conceder o status de refugiados aos que vem de países em guerra para que essas pessoas possam trabalhar de maneira legal por todo o país e não estar concentrados em Tel Aviv”.
“Agora há muito medo entre a comunidade africana porque a cor nos delata e não sabemos quando vai ocorrer outro episódio como o de duas semanas atrás”, sentencia Adam, enquanto se apressa para receber um cinegrafista que quer entrevista-lo sobre o incêndio do apartamento de africanosem Jerusalém.
“Antes havia muito mais harmonia, agora não sei o que vai acontecer. As pessoas deveriam entender que somos humanos e que nem todos devemos pagar pelo que faz uma minoria, Mas só escutam os políticos que não param de incitá-los à violência contra os refugiados”, lamenta.
“Há uns dez anos, chegaram ao sul de Tel Aviv cerca de 30 mil africanos, a maioria do Sudão e da Eritrea, ainda que também tenham vindo do Congo e da Etiópia, fugindo de guerras e da repressão”, explica Sigal Rozen, coordenadora de uma ONG de auxílio ao imigrante, Hotline for Migrant Workers, enquanto atende um homem negro que insiste que é ela quem deve atendê-lo e ninguém mais.
“Sou muito popular na comunidade africana. Vou todos os dias aos bairros do sul da cidade e converso com eles, escuto aquilo que os preocupa. Também vou até as prisões para observar o tratamento que aqueles que estão lá recebem”, diz Sigal.
“Entendo os vizinhos que estão assustados diante do aumento de africanos em seus bairros, mas o que os políticos estão dizendo é completamente falso, a criminalidade não aumentou, não sei de onde tiram essas estatísticas que só trazem ódio e xenofobia”, explica.
Um dos políticos que assumiram a causa contra imigrantes africanos é o ministro do Interior, Eli Yishai, líder do partido ultra-ortodoxo Shas. Ele chegou a dizer que o número de mulheres israelenses abusadas por africanos é muito maior do que o registrado.
“Muitas mulheres israelenses foram abusadas por imigrantes africanos, mas decidem não informar a polícia porque contraíram Aids e têm medo de serem estigmatizadas”, comentou Yishai há alguns dias em entrevista a um jornal local, referindo-se a um incidente recente, no qual uma israelense do sul de Tel Aviv afirmou ter sofrido um abuso em sua casa nas mãos de um africano.
“Se não fizermos algo, como colocar todos, sem exceções, em bases militares, esses infiltrados e os palestinos acabarão com o sonho sionista”, disse Yishai à imprensa.
Para Sigal Rozen, Yishai e outros políticos de direita estão usando descaradamente o medo e a xenofobia para vender votos. “Yishai, Danny Danon, do Likud, e outros, criam ataques e dados que estão repercutindo muito negativamente nesta parte da cidade. Perceberam recentemente que o medo de imigrantes rende muitos votos. Enquanto isso, o governo não faz nada para evitar tudo isso”.
Limbo legal
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou há alguns meses a construção de um gigantesco centro de acolhimento para imigrantes no deserto de Negev. O prédio terá capacidade para até 6.000 refugiados. Atualmente as prisões e os centros de acolhimento têm capacidade para 12 mil pessoas.
Agora mesmo, os 60 mil imigrantes africanos de Israel se encontram em um limbo legal. Os que pedem asilo político aguardam anos por uma resposta enquanto permanecem no país sem visto de trabalho. “Israel só concedeu 157 vistos de refugiados desde que assinou a Convenção Internacional de Refugiados de 1951. Enquanto isso, mantém a maioria dos africanos que cruzam o Sinai para entrar em Israel em um status intermediário, que permite inclusive a deportação para seus países de origem, onde provavelmente seriam mortos”, garante Sigal Rozen.
“Funciona assim: um africano cruza o Sinai, diante de todos os perigos que isso traz, cruza a porosa fronteira entre Egito e Israel, é detido pela polícia ou pelo exército e levado para alguma prisão. Ali, passam por um exame médico superficial. Eles ficarão presos por tempo indefinido, até que decidam soltá-lo no sul de Tel Aviv com uma permissão de residência temporária e com uma ordem de deportação pendente”, relata Rozen.
Ela conta que a nova lei contra infiltrados, que entrou em vigor em janeiro, permite manter os refugiados em prisões de todo o país durante três anos ou mais, sem julgamento ou possibilidade alternativa. “O que eu acho engraçado é que o governo não entende que a maioria destas pessoas prefere as prisões de Israel, pelo tempo que seja, do que permanecer em seus países, onde só há morte e miséria”, completa.
Criminalidade estável
O porta voz da Polícia israelense, Mickey Rosenfeld, assegura sem hesitações que a criminalidade
Adam, um congolês que tornou-se na prática um porta voz da comunidade africana na região, se defende das acusações. Em sua casa, bem maior e espaçosa do que as moradias que a maioria dos africanos consegue pagar, todas as paredes estão cobertas de fotos de sua filha e de seu filho brincando juntos. “São grandes amigos”, sorri Adam, que parece acostumado com jornalistas e câmeras.
“Não digo que não há crimes, sempre houve e temos que levar em consideração que somos 30 mil vivendo aqui. Assim, entre tantos, é claro que vai haver alguém que seja um criminoso, mas não são todos. O que o governo deve fazer é conceder o status de refugiados aos que vem de países em guerra para que essas pessoas possam trabalhar de maneira legal por todo o país e não estar concentrados em Tel Aviv”.
“Agora há muito medo entre a comunidade africana porque a cor nos delata e não sabemos quando vai ocorrer outro episódio como o de duas semanas atrás”, sentencia Adam, enquanto se apressa para receber um cinegrafista que quer entrevista-lo sobre o incêndio do apartamento de africanos
“Antes
A verdadeira batalha pelo Islã - Por Ahmed Daak e Harry Verhoeven, da Al-Jazeera
Esqueça ideia de um mundo árabe dividido entre terroristas e pró-ocidentais. Disputa real opõe islâmicos reformistas a arquiconservadores e dogmáticos
Das eleições no Egito pós-Mubarak [1] aos debates na Tunísia sobre liberdade de imprensa [2]: está em curso uma batalha pela alma política do mundo islâmico. Mas, diferente do que se previa nos dias da Guerra Global ao Terror [Global War on Terror (GWOT)], as visões em confronto não são o terrorismo jihadi e o secularismo à moda ocidental.
As novas realidades que emergem da Primavera Árabe mostram que o Islã ocupará posição chave no debate político, do Marrocos à Indonésia. Mas ainda não se vê com clareza se isso levará a maior coesão das sociedades ou aumentará as tensões no mundo islâmico e entre ele e atores externos. Para entender que feições terá o futuro, temos de analisar a luta que se trava no campo dos que creem: reformistas islamistas versus salafistas arquiconservadores.
Proliferam concepções erradas sobre a luta, resultado de condições sociopolíticas contemporâneas, mas que nada têm de novas: é a volta do confronto entre rivais ancestrais, com novos interesses em disputa. Debates sobre o papel adequado do Islã na política vêm despertando paixões desde o final do Califato Rashidun [3].
Enquanto os reformistas destacam o caráter dinâmico do Islã – os textos não podem jamais ser alterados, mas nossas interpretações mudam em função de novos desafios –, os salafistas partem de interpretação literalista do Corão e da Sunna do Profeta Maomé. Reforçam o conservadorismo tanto na esfera pessoal como no reino da política, o que produz posição muito ambivalente, para dizer o mínimo, em relação aos processos democráticos.
Ibn Taymiyyah, intelectual ativo no século 13, [4] e padrinho intelectual dos salafistas do século 21, rejeitou a participação popular nos processos de mudança política: “O que governa pode exigir obediência dos governados, porque até um governador injusto é melhor que a guerra e a dissolução da sociedade”. As disputas de hoje revisitam a antiga divisão entre os que creem na emancipação da sociedade mediante reformas sancionadas pelo Islã e os que questionam a inovação e o debate livre, seja na teologia seja na política.
Salafistas versus Islamistas
Apesar das muitas diferenças, há importantes semelhanças entre salafistas e islamistas. Não se trata de escolher entre ‘ocidentalização’ e ‘Islã tradicional’: nenhum desses campos existe nas categorias-caricatura da Guerra Global ao Terror. As duas fórmulas são produtos da modernidade [5], que pensa sobre política e sobre religião de modo profundamente moderno, e que responde à modernização com discursos, instituições e ideias que estão, todos, profundamente enraizados no imaginário do século 21.
O papel da religião na eleição egípcia
Apesar da retórica candente, não se trata de voltar à Arábia do século 7º. Ambos, salafistas e islamistas lamentam a perda de status nos séculos passados e propõem vias para um Renascimento do mundo islâmico. Ambos contestam a injustiça social, a corrupção do “Islã real” e a inabilidade dos muçulmanos para enfrentar os desafios que lhes chegam do ocidente. Ambos falam de um perdido passado de glórias e pregam que se reinvente o status-quo. Mas, enquanto os salafistas destacam a ordem, o ritual externo e a diferença religiosa dentro e fora do mundo islâmico, os islamistas destacam que a civilização islâmica sempre foi, historicamente, uma força progressista no mundo; que abraçou a inovação, a ciência e a racionalidade e engajou-se em livre debate dentro de um contexto islâmico que visa a integrar, não a dividir.
As questões nucleares em que salafistas e islamistas confrontam-se hoje são as questões da democracia liberal, da liberdade e da inclusão social. As respostas produzidas pela rivalidade entre eles – nas eleições no Egito; na guerra civil na Síria, onde já há três lados em guerra; dentro do Regime de Salvação do Sudão, etc. – estão determinando o futuro do mundo islâmico. Ambos, islamistas e salafistas, têm relacionamento difícil com eleições.
No tempo da descolonização, os dois grupos desejavam um renascimento político-espiritual, não apenas uma independência meramente formal.
Mas a ascensão do pan-arabismo e de governos socialistas – no Egito de Nasser, no Iraque de Saddam, na Líbia de Gaddafi – marginalizou todos os projetos de inspiração religiosa. Com esses regimes tornando-se cada vez mais autoritários, as opções de mudança de dentro para fora se reduziram drasticamente. Os salafistas firmaram um pacto faustiano: seguindo Ibn Taymiyyah, tornaram-se indiferentes aos desafios e provocações, e ganharam, a partir dos anos 1970s, a liberdade necessária para desenvolver suas próprias redes sociais, com apoio dos sauditas, para competir contra os islamistas. O levante salafista de 2012, incluindo a evidência de que o Partido Al-Nour[6] conquistou 25% dos assentos com direito a voto no Parlamento do Egito, é resultado direto[7] dessa decisão e de seus desenvolvimentos.
Mudando o centro político
Os islamistas têm mostrado relações mais amigáveis com a democracia eleitoral que os salafistas, mas houve experiências traumáticas, no passado, que levaram muitos a questionar as intenções da Fraternidade Muçulmana do Egito[8] e do Partido Ennahda da Tunísia. No Sudão e na Argélia, coalizões islamistas candidataram-se ao Parlamento, mas o processo levou a violência em larga escala. Em Cartun, os islamistas abandonaram o compromisso com a democracia, aliando-se aos militares para um golpe de estado em 1989 – aliança controvertida[9] que veio, depois, a dividir o Movimento Islâmico Sudanês, solapando suas promessas de modernização e de democratização. Em Argel, a Frente Islâmica de Salvação (FIS) alcançou maioria absoluta nas eleições parlamentares em 1991, mas recusaram-se a acomodar os interesses da poderosa classe militar da Argélia. Radicais dos dois lados enfrentaram-se numa guerra civil[10] que custou entre 150 mil e 200 mil vidas.
Os erros cometidos pelos islamistas da Argélia e Sudão chegaram ao ápice quando, já no quadro do poder absoluto, os teóricos da Guerra Global ao Terror conseguiram ignorar a divisão entre islamistas e salafistas: e os dois lados deixaram-se abordar pelo prisma da al-Qaeda e de uma radicalização possível, ao contrário do que se viu entre os “bons” secularistas. Mas a Primavera Árabe mudou o centro de gravidade político do confronto entre salafistas e islamistas e forçou os dois lados a um novo engajamento com a democracia.
Enquanto os salafistas começaram, relutantes, mas com sucesso, a participar de eleições, os islamistas abraçaram sua agenda islâmica original de liberdade, enfatizando as reformas econômicas, a governança participativa e a liberdade religiosa. Hoje, o momento é de grandes oportunidades no mundo islâmico, mas, também, de riscos extremos.
Apesar do ímpeto eleitoral crescente nos últimos anos, uma vitória dos salafistas nessa luta parece improvável, no longo prazo: a rígida teologia salafista oferece fraca orientação sobre como enfrentar o declínio econômico, a crise na educação[11] no mundo árabe e as massas jovens. Mesmo assim, os salafistas ainda ajudam a impedir que os islamistas alcancem vitória ampla. Os mais otimistas[12] argumentam que o envolvimento nas instituições políticas forçará os salafistas a construir soluções pragmáticas para as questões arroz-com-feijão. É pensamento de excessivo otimismo, que ainda pode ser eclipsado pela aliança entre os velhos establishments militares e os zelosos salafistas para torpedear o projeto de seus arqui-inimigos islamistas. Esse arranjo ameaça aprofundar a divisão entre sunitas e xiitas no Islã, pondo em risco a posição de minorias religiosas e levando a irrupções (nem sempre propriamente “espontâneas”) de violência contra “infiéis”, como se viu recentemente em ataques a igrejas no Iraque, Egito[13] e Sudão[14].
O renascimento islâmico
Escolher entre islamistas e salafistas não é escolher entre seis e meia dúzia. Muitos líderes islamistas amadureceram dramaticamente desde as experiências na Argélia e no Sudão e começaram a abandonar suas utopias revolucionárias, sem sacrificar os princípios. Embora muitos deles ainda se equivoquem muito sobre os direitos humanos “ocidentais”, o compromisso da grande maioria dos islamistas com o constitucionalismo, com dar maior destaque às mulheres muçulmanas na vida política e com promover maior harmonia no relacionamento com outras fés religiosas já não pode ser questionado. Vozes islamistas tornaram-se empenhadas e confiáveis defensoras desses princípios, mais, até, que muitos secularistas na Tunísia, na Argélia e no Egito, os quais, no passado, muitas vezes, empenharam-se mais em “dissolver a democracia para salvá-la”.
A comunidade internacional terá de aprender a conviver com um vibrante mundo islâmico religioso, com papel maior e mais visível para o Islã, na política do dia a dia: modernizar não significa ocidentalizar. Os que se preocupem com segurança internacional, liberdade de expressão e justiça social devem considerar bem-vindo o projeto trazido pelos islamistas, para derrotar o salafismo e as ditaduras. Há movimentos fortes, da Mauritânia à Malásia, por um renascimento social ético amplo, e por um renascimento islâmico que lance a civilização islâmica de volta à posição de destaque que lhe cabe, no cenário global.
Os que se interessem por ver, para além das discussões sobretudo simbólicas sobre turistas de biquinis e consumo de bebidas alcoólicas, um islamismo modernizante, como o de Tayyep Recip Erdogan na Turquia, não é fuga reacionária da realidade, mas grito sincero pela reestruturação progressista, a partir de direitos, no plano social doméstico e global. É também um modo de resistir contra uma forma de globalização que, para muitos, não realizou o projeto da modernidade – de plena mobilidade social e cada vez mais amplas liberdades individuais – e que, na prática, continua a aprofundar as injustiças e a gerar desorientação psicossocial.
[1] Al-Jazeera, http://www.aljazeera.com/indepth/spotlight/anger-in-egypt/
[2] Huffington Post, em http://www.huffingtonpost.com/magda-abufadil/tunisias-media-freedom_b_1438724.html
[6] Al-Ahram, Egito, http://english.ahram.org.eg/NewsContent/33/104/26693/Elections-/Political-Parties/AlNour-Party.aspx
[7] Telegraph , UK news/wikileaks-files/egypt-wikileaks-cables/8327088/SALAFISM-ON-THE-RISE-IN-EGYPT-CAIRO-00000202-001.2-OF-004.html
[9] Middle East Policies Center middle-east-policy-archives/sudans-islamists-and-post-oil-era-washingtons-role-after-southern-secession
[10] Christian Science Monitor, http://www.csmonitor.com/World/2011/0929/Q-A-with-Syrian-jihadist-Minorities-have-nothing-to-fear-in-post-Assad-Syria
[11] UNDP, http://content.undp.org/go/newsroom/2011/february/the-arab-human-development-report-worth-a-second-read.en?categoryID=349432&lang=en
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Diga-me quem te patrocina e eu te direi quem és! – por Moésio Rebouças
Diga-me quem te patrocina e eu te direi quem és!
Em tempos de “eco-cara de pau transgênica” de governantes e “maquiagem verde” de grandes corporações, não causa nem um espanto que a empresa patrocinadora oficial da Prefeitura de Cubatão na Rio +20 - de amanhã ao dia 22 de junho, no Rio de Janeiro - seja a Vale, a empresa que foi eleita em 27 de janeiro de 2012 a pior empresa do mundo, recebendo o “Oscar da Vergonha”, pelo The Public Eye Awards (Prêmio Olho do Público), uma iniciativa não governamental que anualmente elege a elite da “vergonha corporativa mundial” em matéria de problemas ambientas e sociais.
A Vale recebeu o “Oscar da Vergonha” por sua “história de 70 anos manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza”.
Insustentabilidade da Vale 2012
Já no dia 18 de abril de 2012, no Rio de Janeiro, a organização Articulação Internacional dos Afetados pela Vale, que reúne 30 movimentos sociais de Brasil, Argentina, Canadá, Chile e Moçambique, alguns dos 37 países onde a empresa atua, divulgou o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012, que denuncia a morte de 15 trabalhadores em acidentes entre 2010 e 2012, e outros fatos graves, com repercussões ambientais e sociais.
Vale campeã de multas
Não é à toa que a Vale é umas das empresas brasileiras campeãs de multas pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Enfim, diga-me quem te patrocina e eu te direi quem és.
Moésio Rebouças
Vídeo, “Vale: pior empresa do mundo”:
Assassinatos, ameaças e racismo fazem parte da realidade indígena - Por Natasha Pitts
Assassinatos, ameaças e racismo fazem parte da realidade indígena
Relatório que será lançado amanhã mostra que os danos ambientais praticados em terras indígenas cresceram de 2010 para 2011.
Amanhã (13), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança mais uma edição do seu Relatório Anual de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, documento que relata o sofrimento e as situações extremas enfrentadas por várias etnias com relação à falta de atenção nas áreas de saúde, educação, demarcação de terras, entre outras. O lançamento acontece às 9h30, no auditório Dom Helder Camara da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, Distrito Federal.
Estarão presentes o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, Lúcia Helena Rangel, antropóloga coordenadora do Relatório e Deborah Duprat, Vice-Procuradora Geral da República, além do cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia, e de Jader Marubo, presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), do Amazonas. As lideranças vão dar seu depoimento e ilustrar as violações denunciadas pelo Conselho Indigenista.
Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, o relatório é uma importante ação estratégica feita com os povos indígenas para mostrar a realidade deste povo.
"O relatório é um instrumento de denúncia e quer chamar atenção para a realidade que os indígenas enfrentam no Brasil, onde se vê violência constante. Mas não só chamar atenção, nós queremos que esta denúncia sirva para gerar iniciativa no Estado e para que as autoridades combatam estas violências”.
O relatório traz dados de 2011 sobre casos de assassinatos, ameaças, racismo, morosidade na regularização de terras, conflitos, invasões de territórios indígenas, suicídios, desassistências na área da saúde, mortalidade infantil e violências contra povos indígenas isolados.
Dados já liberados pelo Cimi dão conta de que os danos ambientais praticados em terras indígenas cresceram de 2010 para 2011, além disso, no ano passado foram registradas 42 invasões possessórias e explorações ilegais de recursos naturais, contra 33 casos registrados em 2010.
Segundo Cleber, as invasões por parte de madeireiros e grileiros a terras indígenas já demarcadas são um problema que acontece por todo o Brasil. Na Bahia, só por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi que o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe conseguiu reocupar a terra indígena Caramuru-Paraguassu. No Maranhão, a reduzida etnia Awá Guajá também luta para permanecer em seu território, ocupado por madeireiros ilegais que estão dizimando a população indígena local.
O secretário executivo do Cimi aponta a morosidade nos procedimentos de demarcação como fator que deixa as terras indígenas expostas e acrescenta que esta morosidade também é potencializadora de conflitos. Em 2011, o ano fechou sem qualquer providência do governo federal para o caso de 342 terras indígenas. Apenas três foram homologadas pela presidenta Dilma Rousseff, resultado avaliado como o pior para um primeiro ano de governo desde José Sarney.
Outro problema grave que vem sendo enfrentado pelos povos indígenas é a falta de atenção na área da saúde. Não é difícil encontrar comunidades com altas taxas de mortalidade infantil. Ainda hoje, meninos e meninas indígenas morrem em virtude de desnutrição, diarréia e vômitos, doenças facilmente tratáveis se houvesse postos de saúde, equipe médica e medicamentos adequados. As deficiências na saúde levaram à morte de 44 indígenas em 2011, número bastante elevado se comparado ao de 2010, quando 25 faleceram por falta de atenção médica.
Para ajudar a população indígena nesta luta contra o abandono e apoiar o trabalho de organizações que lutam pelos direitos desta parcela da população, Cleber pede a adesão da sociedade civil. "A cobrança junto aos órgãos governamentais pode ser feita com um telefone, um e-mail ou até pelas redes sociais. É importante que a população se envolva para que o governo sinta a pressão e se sensibilize”, diz.
Números da violência
O Cimi revela que entre os anos de 2003 e 2011 a média de assassinatos ficou em 55, somando um total de 503 mortes neste período. Em 2011 foram 51 vítimas.
Os suicídios também têm apresentado dados cada vez mais altos. Entre os anos de 2000 e 2011, apenas no Mato Grosso do Sul, estado onde se localiza a maior etnia do país - Guarani Kaiowá - foram registrados 555 suicídios de índios. Ano passado foram registrados 45 casos, enquanto em 2010 houve 42. O perfil dos indígenas é de jovens de 14 a 18 anos e adultos entre 21 e 30 anos.
Publicado por Adital.
Fonte: www.revistaforum.com.br
terça-feira, 12 de junho de 2012
Síria, a Apoteose do Barbarismo - por Latuff
Fonte: Opera Mundi
Por que o caso Assange é crucial - Por John Pilger
Por que o caso Assange é crucial
John Pilger (esquerda) e Julian Assange, em Londres
Às vésperas da decisão final sobre extradição do fundador do Wikileaks, escritor australiano dispara: está em jogo Justiça internacional independente
Em 30 de maio, a Suprema Corte do Reino Unido recusou o apelo final de Julian Assange contra sua extradição para a Suécia. Em um movimento sem precedentes, a corte cedeu à equipe do editor do Wikileaks a permissão de entrar com recurso em duas semanas. Na véspera do julgamento, o jornal sueco Dagens Nyther entrevistou o repórter, escritor e documentarista John Pilger, que vem acompanhando de perto o caso Assange. A seguir a entrevista completa, que teve apenas uma parte publicada na Suécia.
Julian Assange vem lutando contra a extradição para a Suécia em inumeras cortes britanicas. Por que você acha importante sua vitória?
Jonh Pilger: Porque a tentativa de extraditar Assange é injusta e politica. Eu li todas as provas desste caso e é claro, em termos de justiça factual, que não houve nenhum crime. O caso não teria chegado tão longe se não fosse pela a intervenção de Claes Borgstrom, um politico que viu uma oportunidade quando o promotor de Estocolmo descartou quase todas as acusações. Borgstrom estava no meio de uma campanha eleitoral. Quando questionado por que o caso estava interessado em levar adiante o caso, se as duas mulheres disseram que o sexo [com Julian Assange] tinha sindo consensual, ele respondeu “Ah, mas elas não são advogadas.” Se a Suprema Corte inglesa rejeitar o recurso, a única esperança será a independência dos tribunais suecos. No entanto, como revelou o jornal britânico Independent, Estocolmo e Washington já começaram as discussões sobre a “entrega temporária” de Assenge aos EUA – onde ele enfrentará duvidosas acusações e a perspectiva de confinamento solitário ilimitado. E por que? Por dizer verdades épicas. Cada sueco que se preocupa com a justiça e a reputação de sua sociedade deveria se preocupar profundamente com isso.
Você disse que os direitos humanos de Julian Assange foram violados. De que maneira?
John Pilger: Um dos direitos humanos mais fundamentais – da presunção de inocência – foi violado repetidas vezes no caso Assange. Não condenado por crime algum, ele tem sido vítima de assassinato de reputação — pérfida e desumana — e de difamação política, da qual há fartas evidências. Eis o que o advogado britânico mais destacado e experiente em direitos humanos, Gareth Peirce, escreveu: “Dada a extensão da discussão publica, muitas vezes embasada em pressupostos totalmente falsos (…) é muito difícil preservar para [Assange] qualquer presunção de inocência. Paira sobre ele não apenas uma, mas duas espada de Dâmocles de extradição, que podem entregá-lo a duas jurisdições diferentes. Por dois crimes supostos, nenhum dos quais é crime em seu próprio país. [E] sua segurança pessoal tornou-se um risco, nas circunstâncias em que é acusado.
Você, assim como Julian Assange, parace não ter confiança no sistema judicial sueco. Por que?
John Pilger: É dificil ter a confiança num sistema acusatório tão contraditório que usa flagrantemente a mídia para atingir seus objetivos. Pronuncie-se não a Suprema Corte inglesa a favor ou contra Assange, o fato de este caso ter chegado à mais alta instância deste país é, por si só, uma condenação à competência e da motivação daqueles que esperam impacientemente aprisioná-lo, depois de já ter tido muitas oportunidades para questioná-lo corretamente. Que disperdicio é tudo isso.
Se Julian Assange é inocente, como ele diz, não teria sido melhor se ele tivesse ido a Estocomo para resolver as coisas?
John Pilger: Assange tentou “resolver as coisas”, como você coloca. Desde o início, ele ofereceu-se várias vezes para ser interrogado – primeiro na Suécia, em seguida no Reino Unido. Solicitou e recebeu a permissão para deixar a Suécia. Portanto, não faz sentido alegar que ele evitou o interrogatório. A promotoria que desde então o persegue recusou-se a dar qualquer explicação sobre o porquê de não ter feito os procedimentos-padrões, que a Suécia e o Reino Unido adotam.
Se a Suprema Corte decidir que Julian Assange pode ser extraditado para a Suécia, que concequências e riscos você vê para ele?
John Pilger: Primeiro, gostaria de chamar atenção para minhas observações sobre o senso comum sueco de equidade e justiça. Ele está infelizmente ofuscado pela elite sueca, que forjou ligações sinistras e obscuras com Washington. Essas pessoas poderosas têm todos os motivos para ver Assange como uma ameaça. Por um motivo: sua alardeada reputação de neutralidade foi repetidamente exposta como fraude, nos documentos norte-americanos vazados pelo Wikileaks. Um documento revelou que “a extensão da cooperação [militar e de inteligencia da Suécia com a OTAN] não é amplamente conhecida” e, a menos que se mantenha secreta “tornaria o governo vulnerável à crítica interna”. Outro documento foi intitulado“Wikileaks coloca a neutralidade na lata do lixo da história”. O público sueco não tem direito de saber o que os poderosos dizem secretamente em seu nome ?
Tradução: Cauê Seigner Ameni
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