sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Dançando pelo fim da violência – por Suzana Lourenço

Dançando pelo fim da violência
SP e Recife engrossam manifestação global que propõe: “Um bilhão de mulheres violadas é atrocidade. Um bilhão dançando é revolução”
 “Uma em cada três mulheres do planeta será espancada ou estuprada no decorrer da vida.” Essa é a afirmação que inspirou o nome do evento global “Um bilhão que se ergue” (One billion rising), que acontece em São Paulo e no Recife no próximo dia 16. “Um bilhão de mulheres violadas é uma atrocidade. Um bilhão de mulheres dançando é uma revolução”, diz no Facebook a chamada do evento, que acontece em diversas capitais do planeta.
A ideia é reunir mulheres e homens para dançar, numa coreografia coletiva, pelo fim da violência contra mulheres e meninas. “One billion rising” (veja no YouTube) congrega cerca de 5.000 organizações, ONGs e universidades em todo o mundo. O movimento tem sua origem na peça “Monólogos da Vagina”, escrita pela dramaturga e ativista Eve Ensler com base em entrevistas sobre a sexualidade feminina e o estigma social em torno do estupro e do abuso.
A peça fez sucesso em diversos países – no Brasil, teve direção de Miguel Falabella e ficou em cartaz por mais de uma década. Ao final de cada apresentação, Ensler encontrava mais mulheres que queriam compartilhar suas histórias de sobrevivência, transformando o espetáculo em mais do que uma manifestação artística sobre a violência feminina. Em 14 de fevereiro – o Valentine’s Day, dia dos namorados norte-americano – de 1998, Eve e um grupo de mulheres de Nova York criaram o V-Day, para demandar o fim da violência contra mulheres. Nascia aí a ideia do “One billion rising”.
No Brasil: Quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, revelam os números do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelo Dieese. Entre 1998 e 2008, cerca de 42 mil mulheres foram assassinadas – dez a cada dia –, 40% delas dentro de casa, conforme dados de outro estudo, o Mapa da Violência 2011, realizado pelo Instituto Sangari a partir de informações do DATASUS/Ministério da Saúde.
Movimentos de mulheres vinham denunciando essa situação desde os anos 1970, e deram os primeiros passos na formação de coletivos de apoio às vítima da violência. Foram criadas as primeiras Delegacias da Mulher. Mas foi só a partir dos anos 2000 que a questão ganhou a esfera nacional, com a criação, em 2003, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Um marco no enfrentamento da violência de gênero no Brasil foi a lei 11.340, de agosto de 2006 – conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Fernandes, que foi atingida por um tiro do marido enquanto dormia, ficou paraplégica e sofreu tortura, mas veio a público e conseguiu levar seu caso a cortes internacionais.
Desde a sua criação pela SPM, em 2005, até março de 2012, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, com funcionamento 24 horas, inclusive fins de semana e feriados – realizou 2.527.493 atendimentos. De 2006 a março de 2012 foram registrados 603.906 relatos de violência, assim tipificados segundo a Lei Maria da Penha: física 182.857 (30%, vai de lesão corporal leve ao assassinato), psicológica 76.620 (12,8%), moral 32.168 (5,4%), sexual 5.899 (1%) e patrimonial 4.920 (0,8%).
A violência parte frequentemente do marido ou companheiro. No mesmo período, das 131.047 informações sobre o tempo de convivência entre vítima e agressor, o relacionamento era de dez anos ou mais em quase 40% dos casos; e entre cinco e dez anos em cerca de 20%. A frequência das agressões foi registrada em 228.180 atendimentos, sendo diária em aproximadamente 60% e semanal em cerca de 20%. Foram presenciadas por filhos e filhas em mais de 65% dos casos; em quase 20%, eles foram agredidos junto com as mães.
Manifestação: A manifestação acontece em São Paulo das 14 às 18 horas do sábado, 16 de fevereiro, no vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo). As danças e coreografias serão ensaiadas a partir das 12 horas, pelos participantes concentrados no museu. No Recife, a dança-protesto ocorrerá na Praça do Marco Zero, às 19 horas.
Na página do Facebook Um bilhão que se ergue em SP encontram-se os vídeos da coreografia em SP e da coreografia original. No site oficial da campanha podem ser assistidos videos da autora Eve Ensler e da atriz e militante Jane Fonda dizendo porque se levantaram contra a violência. Aqui, o ator e diretor Robert Redford dá seu depoimento sobre o tema.
Suzana Lourenço é pós-graduanda em Integração da Améria Latina pela USP. Estuda temas relacionados a política ambiental e participação da sociedade civil em processos decisórios.

Para @causa_operaria: MP persegue estudantes da @usponline - por Latuff

Fonte: http://latuffcartoons.wordpress.com/

O Historiador Jacob Gorender Faz 90 Anos – por Mário Maestri

O Historiador Jacob Gorender Faz 90 Anos
O Correio publica entrevista concedida à jornalista Patrícia Benvenuti, do Jornal Brasil de Fato, 3/02/2013.
Qual a importância de Jacob Gorender para a esquerda brasileira?
Jacob Gorender ingressou no PCB ainda estudante, durante a II Guerra, combatendo o nazismo na Itália como pracinha. De volta ao Brasil, tornou-se militante profissional do PCB, integrando suas direções médias e superiores. Após o golpe de 1964, rompeu com outros camaradas com aquele partido para fundar o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, com a orientação do qual se dissociava quando foi preso. Após cumprir a pena de prisão a que foi condenado, jamais voltou a militar organicamente em partido político de esquerda, dedicando-se essencialmente à produção teórica marxista. Portanto, por quatro décadas, acompanhou como militante de base e dirigente as vicissitudes da esquerda organizada brasileira para transformar-se, a seguir, em minha opinião, no mais importante pensador marxista brasileiro.
Quais as maiores contribuições de Jacob Gorender no campo intelectual?
A dolorosa e difícil trajetória política de Jacob Gorender permitiu-lhe despontar, em fins dos anos fins 1970, ainda sob a ditadura militar, como o mais importante pensador marxista revolucionário produzido pela luta de classes no Brasil, como apenas assinalado. Boa parte da militância pecebista havia se radicalizado, sob o avanço da revolução mundial e o impacto da derrota do colaboracionismo de classes em 1964, sem realizar real balanço e superação das concepções e reflexões que haviam sustentado a prática passada. Gorender expressou a necessidade daquela superação teórico-política, através de sua crítica sistemática do processo de gênese e devir da formação social brasileira.
Ao ser lançada, em 1978, O escravismo colonial alcançou grande repercussão, ainda que em forma transitória, sobretudo devido à retomada potencializada das lutas proletárias no Brasil, na segunda metade dos anos 1970, com destaque para São Paulo, o coração industrial do país. O escravismo colonial conheceu, no ano passado, uma cuidada quinta reedição pela Fundação Perseu Abramo.
O escravismo colonial é citado por muitos militantes e analistas como uma obra fundamental sobre o Brasil. O que ele trouxe de tão inovador?
Em 1978, ainda sob a ditadura militar, o lançamento por Jacob Gorender de uma erudita tese científica sobre a economia política da escravidão americana surpreendeu profundamente a esquerda brasileira em difícil processo de reorganização, após duas derrotas políticas importantes, em 1964 e em inícios dos anos 1970. Uma esquerda que, em verdade, pouco compreendeu, e segue pouco compreendendo, o sentido profundo daquele trabalho. Apesar de ser livro escrito e destinado principalmente para a esquerda brasileira, O escravismo colonial teve importante consagração no mundo acadêmico, antes de sofrer enorme ofensiva de deslegitimação conservadora nos meios universitários.
Com O escravismo colonial, Jacob Gorender perscrutou as leis tendenciais do modo de produção escravista colonial [definido como historicamente novo] que conformara a antiga formação social brasileira. Tratou-se de esforço titânico que dissolveu as fantasmagorias dominantes sobre um passado capitalista, feudal ou híbrido, estabelecendo as bases para a interpretação das dinâmicas profundas do passado e do presente do Brasil. A tese se constituiu como construção dos fundamentos de uma crítica sistemática geral da formação social brasileira.
E essa crítica foi realizada?
Com O escravismo colonial, Jacob Gorender realizou crítica categorial sistemática do modo de produção que fundamentou a antiga formação social brasileira. Sua leitura posterior do período pós-1888 foi apenas delineada e esboçada, sobretudo em dois breves ensaios. O primeiro, Gênesis e desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, conferência pronunciada em 1979, discute a transição singular, que deu origem à produção capitalista no campo, após a definitiva superação da produção escravista, através da revolução abolicionista de 1888. O segundo, A burguesia brasileira, de 1981, editado na coleção Primeiros Passos da Brasiliense, aborda sumariamente a gênese e o desenvolvimento da industrialização no Brasil e da formação da burguesia brasileira, até fins dos anos 1970.
Em última instância, no plano individual, as dificuldades de Jacob Gorender em enfrentar aquela tarefa isolado, combatido, desprovido de recursos, sem uma forte compulsão social, contribuíram certamente para o caráter sintético do desdobramento da crítica iniciada com O escravismo colonial. Limitações que se materializaram no contexto do refluxo do mundo do trabalho no Brasil, após o ápice das lutas sociais de 1979, e através do mundo. Refluxo que resultou na vitória histórica da contrarrevolução mundial, em fins dos anos 1980.
Que outras obras de Gorender merecem destaque?
Entre outros importantes livros, além da monumental tese O escravismo Colonial, atinente à economia política, Jacob Gorender escreveu dois clássicos da historiografia brasileira. O primeiro, Combate nas trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada, constitui avaliação da luta da esquerda nos anos pós-1964. Trata-se de preciosa reconstituição sintética e crítica histórico-política daquele período, nas quais podemos acompanhar as rupturas e as permanências das visões do autor quanto às suas concepções e ações naquele período. A escravidão reabilidata foi editada também pela Ática, em 1990, dois anos após as celebrações do primeiro centenário da abolição da escravatura, em 1988. Constitui obra antológica de crítica historiográfica, que desvela o processo genealógico e as raízes ideológicas do revisionismo historiográfico sobre a escravidão brasileira, que restaurou as antigas teses sobre uma sociedade escravista patriarcal, consensual, negociada, hoje plenamente hegemônica, etc.
Na sua avaliação, a obra de Jacob Gorender como um todo e suas ideias continuam atuais? Por quê?
Como um todo, não. Após a ruptura com o PCB, o próprio Jacob Gorender jamais reivindicou a produção realizada quando dirigente daquela organização. Com O escravismo colonial, em 1978, como proposto, ele despontou como a principal referência teórica do marxismo revolucionário no Brasil, resgatando genialmente a vigência daquele método e a necessidade histórica da revolução socialista sob a direção do mundo do trabalho. Nesse processo, construiu obra magnífica que se mantém como instrumento incontornável da interpretação da formação social brasileira para a sua superação revolucionária. Entretanto, a maré da contrarrevolução de fins dos anos 1980, que restaurou a produção capitalista nos países de economia planejada e nacionalizada, ditos socialistas, motivou ruptura essencial de Gorender com as posições por ele defendidas. Recuo que fez par do terrível processo de retrocesso político-ideológico que envolveu milhares de intelectuais, políticos, lutadores sociais, etc. no Brasil e no mundo. Em 1999, já com 76 anos, publicou o livro Marxismo sem utopia, pela Ática. O trabalho materializou espécie de salto em direção ao passado, que retomou a ótica revisionista defendida, por ele e pequeno grupo de dirigentes comunistas, entre os quais Mário Alves, sob a inspiração de Luís Carlos Prestes e da aceleração colaboracionista do PCURSS, quando da Declaração de Março de 1958. Um enorme retrocesso produzido em idade tardia, que tornou e torna ainda mais difícil a imprescindível compreensão da importância de sua produção pela esquerda revolucionária brasileira e latino-americana.
Mário Maestri é historiador e professor do programa de pós-graduação em História da UPF, RS. E-mail. maestri(0)via-rs.net
Entrevista concedida à jornalista Patrícia Benvenuti do
Jornal Brasil de Fato, 3/02/2013.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Tributo a Eduardo Galeano – por Latuff

Fonte: http://twitpic.com/photos/CarlosLatuff

Agitação global no médio prazo – por Immanuel Wallerstein*

Agitação global no médio prazo
As previsões de curto prazo envolvem demasiadas reviravoltas imprevisíveis no mundo real. Mas se pode tentar fazer afirmações plausíveis para o médio prazo. Haverá forças populares, em todo o mundo, que vão procurar criar um novo tipo de sistema histórico, que nunca existiu até agora, baseado na democracia relativa e na relativa igualdade?
Fazer previsões no curto prazo (os próximos um ou dois anos) é um jogo de doidos. Há demasiadas reviravoltas imprevisíveis no mundo real político/cultural/económico. Mas podemos tentar fazer afirmações plausíveis para o médio prazo (uma década ou mais), baseados num quadro teórico viável, combinado com uma sólida análise empírica de tendências e de condicionamentos.

Que sabemos do sistema-mundo no qual vivemos? Em primeiro lugar, sabemos que é uma economia-mundo capitalista, cujo princípio básico é a incessante acumulação de capital. Em segundo lugar, sabemos que é um sistema histórico, o qual, como todos os sistemas (desde o universo como um todo aos menores nano-sistemas) tem uma vida. Começa a existir, vive a sua vida “normal” de acordo com regras e estruturas que cria, até que, em determinado ponto, o sistema fica demasiado longe do equilíbrio e entra numa crise estrutural. Em terceiro lugar, sabemos que o nosso presente sistema-mundo tem sido um sistema polarizado, no qual houve um crescimento constante da brecha entre os Estados e dentro dos Estados.

Estamos numa destas crises estruturais atualmente, que já decorre há 40 anos. Vamos continuar a estar durante outros 20 a 40 anos. Esta é a duração média para uma crise estrutural de um sistema social histórico. O que acontece numa crise estrutural é que o sistema se bifurca, o que significa essencialmente que emergem duas formas alternativas de pôr fim à crise estrutural “escolhendo” coletivamente uma de duas alternativas.

A característica principal de uma crise estrutural é a série de flutuações caóticas e selvagens que atinge tudo – os mercados, as alianças geopolíticas, a estabilidade das fronteiras dos Estados, o emprego, as dívidas, os impostos. A incerteza, mesmo no curto prazo, torna-se crónica. E a incerteza tende a congelar a decisão económica, o que, evidentemente, torna tudo pior.

Eis algumas coisas que podemos esperar no médio prazo. A maioria dos Estados enfrentam, e vão continuar a enfrentar, um aperto entre a redução da arrecadação e os gastos crescentes. O que a maioria dos Estados tem feito é reduzir os gastos de duas formas. Uma é cortar (até mesmo eliminar) uma grande quantidade de redes de segurança que foram construídas no passado para ajudar as pessoas comuns a enfrentar as múltiplas contingências com que se deparam. Mas há também uma segunda forma. Muitos Estados estão a cortar as transferências de dinheiro para entidades estatais subordinadas – estruturas federadas, se o Estado é uma federação, e governos locais. O que isto faz é apenas transferir para estas unidades subordinadas a necessidade de aumentar impostos. Se consideram isto impossível, podem ir à bancarrota, o que elimina outras partes das redes de segurança (nomeadamente as pensões).

Isto tem um impacto imediato sobre os Estados. Por um lado, enfraquece-os, na medida em que mais e mais unidades procuram separar-se, se o consideram economicamente vantajoso. Mas, por outro lado, os Estados são mais importantes que nunca, na medida em que as populações procuram refúgio nas políticas de proteção estatais (mantenha o meu emprego, não o teu). As fronteiras estatais sempre mudaram. Mas prometem mudar com mais frequência agora. Ao mesmo tempo, novas estruturas regionais ligando Estados existentes (ou as suas subunidades) – tais como a União Europeia (UE) e a nova estrutura sul-americana (UNASUR) – vão continuar a florescer e a desempenhar um papel geopolítico crescente.

As relações entre os múltiplos atores do poder geopolítico tornar-se-ão ainda mais instáveis numa situação na qual nenhum destes atores estará em posição de ditar as regras entre os Estados. Os Estados Unidos são um antigo poder hegemónico com pés de barro, mas ainda com poder suficiente para causar danos ao dar passos em falso. A China parece ter a posição económica emergente mais forte, mas é menos forte do que a própria e outros pensam. O grau em que a Europa ocidental e a Rússia se vão aproximar ainda é uma questão em aberto, e tem muita importância na agenda de ambos os lados. A Índia ainda mantém a indecisão sobre como vai jogar as suas cartas. O que isto significa para guerras civis como a da Síria, no momento, é que os intervenientes externos anulam-se uns aos outros e os conflitos internos tornam-se ainda mais organizados em torno de grupos identitários fratricidas.

Vou reiterar a posição que defendo há muito. No fim de uma década, veremos alguns realinhamentos muito importantes. Um é a criação de uma estrutura confederal ligando o Japão, a (reunificada) China, e a (reunificada) Coreia. O segundo é uma aliança geopolítica entre esta estrutura confederal e os Estados Unidos. O terceiro é uma aliança de facto entre a UE e a Rússia. O quarto é a proliferação nuclear numa escala significativa. O quinto é o protecionismo generalizado. O sexto é uma deflação mundial generalizada, que pode tomar uma de duas formas – ou uma redução nominal de preços, ou inflações galopantes que têm a mesma consequência.

Obviamente, não são desenlaces felizes para a maioria das pessoas. O desemprego mundial vai subir, não cair. E as pessoas comuns vão sentir o aperto de forma muito aguda. Já demonstraram que estão prontos a reagir em múltiplas formas, e esta resistência popular vai crescer. Encontrar-nos-emos no meio de uma vasta batalha política para determinar o futuro do mundo.

Os que gozam hoje de riqueza e privilégios não vão ficar parados. Contudo, vai-se tornar crescentemente evidente para eles que não podem garantir o futuro no sistema capitalista existente. Vão procurar implementar um sistema baseado não no papel central do mercado mas antes numa combinação da força bruta e de engano. O objetivo chave é assegurar que no novo sistema permaneçam três elementos chave do presente – hierarquia, exploração e polarização.

No outro lado, haverá forças populares, em todo o mundo, que vão procurar criar um novo tipo de sistema histórico, que nunca existiu até agora, baseado na democracia relativa e na relativa igualdade. É quase impossível prever o que isto significa em termos de instituições que o mundo criará. Vamos aprender na décadas futuras a construir este sistema.

Quem vai ganhar esta batalha? Ninguém pode prever. Será o resultado de uma infinidade de nano-ações por uma infinidade de nano-atores numa infinidade de nano-momentos. Nalgum ponto, a tensão entre as duas soluções alternativas vai inclinar-se definitivamente a favor de uma ou de outra. É isto que nos dá esperança. O que cada um de nós faz em cada momento acerca de cada questão imediata é de grande importância. Alguns chamam-lhe o “efeito borboleta”. A vibração das asas de uma borboleta afeta o clima do outro lado do mundo. Neste sentido, somos todos, hoje, pequenas borboletas.

*Publicado originalmente no Esquerda.net

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Extermínio oficial: Patos são mortos e queimados na tentativa de se controlar a gripe aviária na Indonésia - Por Robson Fernando de Souza

Extermínio oficial: Patos são mortos e queimados na tentativa de se controlar a gripe aviária na Indonésia
Agente de saúde leva patos infectados com gripe aviária à morte. Foto: Rivo Andries/AP
Autoridades de saúde da Indonésia partiram para uma ação bárbara: abater e queimar patos com o pretexto de controlar a disseminação da gripe aviária. Depois que mil aves morreram da doença na província de Padang Pariaman, na Sumatra Ocidental, o extermínio foi a “solução” usada pelas autoridades para tentar deter a doença.
Por meio não divulgado, os patos portadores da doença são mortos por abate, e em seguida têm seus cadáveres incinerados como se fossem lixo. Seus assassinos seguem a máxima de que os animais não humanos doentes devem ser desprezados em razão de se preservar a vida humana. Eles não têm o direito de serem tratados e curados, até por serem vistos como meros números ou produtos pela pecuária.
As políticas de extermínio de animais infectados por doenças epidêmicas andam de mãos dadas com a pecuária, no que tange a tratá-los como meras coisas cuja vida e integridade são irrelevantes. O consumo de alimentos de origem animal é algo fundamental para que esse tratamento reificante contra a vida animal se perpetue.
Portanto, além de protestar contra tais medidas de extermínio, tornar-se vegano é imprescindível para que isso acabe algum dia.
Fonte: http://www.anda.jor.br/
Dica do Blog:
Ótimo livro que explica bem a logica do Capital Vs. Destruição, facilmente encontrado nos Sebos da cidade de São Paulo.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

O conto do “país indispensável” – entrevista Noam Chomsky

 O conto do “país indispensável”
Em trecho inédito de seu livro mais recente, Noam Chomsky afirma: nada indica que declínio norte-americano prejudique a democracia
Os Estados Unidos ainda têm o mesmo nível de controle sobre os recursos energéticos do Oriente Médio que já tiveram?
Os países que são maiores produtores de combustíveis ainda estão firmemente sob controle das ditaduras apoiadas pelo Ocidente. O progresso obtido pela Primavera Árabe é limitado, mas não insignificante. O sistema de ditaduras controladas pelo Ocidente está ruindo. Na verdade, vem ruindo há algum tempo. Diferente do que ocorria há cinquenta, os recursos energéticos — a maior preocupação dos planejadores norte-americanos — foram, em sua maioria, estatizados. Há tentativas constantes de reverter isso, mas não tiveram sucesso.
Vamos examinar a invasão do Iraque, por exemplo. Para todos, exceto os ideólogos ferrenhos, era muito óbvio que invadimos o Iraque não por causa do nosso amor à democracia, mas porque o país era provavelmente a segunda ou terceira maior fonte de petróleo no mundo, e fica bem no meio da região de maior produção de energia. Mas nós se deve dizer isso. É considerado teoria da conspiração.
Os Estados Unidos foram seriamente derrotados pelo nacionalismo iraquiano — principalmente por resistência não-violenta. Podia-se matar os insurgentes, mas se conseguia lidar com meio milhão de pessoas fazendo manifestações nas ruas. Passo a passo, o Iraque conseguiu desmantelar o controle estabelecido pelas forças ocupantes. Em novembro de 2007, já estava se tornando muito claro que Washington teria muita difículdade para atingir suas metas. O interessante é que, naquele momento, elas estavam explicitamente estabelecidas.
Em novembro de 2007, o segundo governo de Bush emitiu declaração oficial sobre que arranjo futuro que o Iraque iria ter. Havia dois requisitos principais: primeiro, os Estados Unidos deveriam estar livres para desencadear operações de combate a partir de suas bases militares, as quais seriam preservadas. A segunda meta era “encorajar o fluxo de investimentos estrangeiros ao Iraque, especialmente os norte-americanos.” Em janeiro de 2008, Bush deixou isso claro em uma de suas notas oficiais. Dois meses depois, ao enfrentar a resistência iraquiana, os Estados Unidos tiveram que desistir destes objetivos. O controle sobre o Iraque estava desaparecendo diante de seus olhos.
O Iraque foi uma tentativa de reinstituir a força algo do velho sistema de controle, mas ela foi derrotada. Em geral, acredito, as políticas estadunidenses continuam tentando constantemente voltar à Segunda Guerra Mundial. Mas a capacidade de implementá-las está declinando.
Declinando devido à fraqueza econômica?
Em parte, porque o mundo está simplemente tornando-se mais diverso. Ele tem centros de poder mais diversos. No fim da Segunda Guerra, os Estados Unidos estavam absolutamente no topo de seu poder. Tinham metade da riqueza mundial e todos os seus competidores haviam sido destruídos ou seriamente atingidos. Washington tinha uma posição de segurança inimáginavel, e desenvolveu planos para, essencialmente comandar, o mundo. Não era algo irrealista, àquela época.
Isso era chamado de o planejamento da “Grande Área”?
Sim. Logo após a Segunda Guerra Mundial, George Kennan, chefe do pessoal de planejamento político do Departamento do Estado dos EUA, e outros, rascunharam os detalhes, que foram então implementados. O que está acontecendo agora no Oriente Médio, no norte da África e na América do Sul substancialmente retoma o que acontecia no fim dos anos 1940. A primeira grande resistência à hegemonia dos EUA deu-se em 1949. Foi quando se deu algo que é chamado curiosamente de “a perda da China.” É uma frase muito interessante, nunca renegada. Houve muita discussão sobre quem foi responsável pela perda da China, virou um grande assunto doméstico. Mas é uma expressão muito interessante. Você só pode perder alguma coisa se ela já lhe pertenceu. Toma-se por garantido que nós possuímos a China. Portanto, se eles alcançassem a independência, nós teríammos perdido a China. Mais tarde vieram as preocupações sobre “a perda da América Latina”, “a perda do Oriente Médio”, “a perda de” alguns países. Tudo baseado na premissa de que nós possuímos o mundo e qualquer coisa que enfraqueça nosso controle é uma perda para nós, que deve ser recuperada
Hoje, se você ler, digamos, revistas de política externa ou, acompanhar os debates do Partido Republicano, verá que estão dizendo “Como vamos prevenir perdas futuras?”
Por outro lado, a capacidade de preservar o controle declinou nitidamente. Em 1970, o mundo já era o que é chamado de economicamente tripolar, com um centro industrial estadunidense; um europeu, com núcleo na Alemanha e aproximadamente comparável, em tamanho; e um do leste asiático, baseado no Japão, que era então a região de maior crescimento no mundo. Desde então, a ordem econômica global tornou-se muito mais diversa. Por isso, é difícil manter nossas políticas, mas os princípios subjacentes não mudaram muito.
Tome, por exemplo, a doutrina Clinton. Ela significava que os Estados Unidos têm o direito de recorrer à força unilateral para assegurar “livre-acesso aos mercados-chave, fontes de energia e recursos estratégicos.” A frase vai além de qualquer coisa que George W. Bush disse, mas o presidente não a alardeou, nem era arrogante e áspero. Por isso, não houve tumulto. A crença nesse direito continua vem o presente. Também é parte da cultura intelectual.
Logo após o assassinato de Osama Bin Laden, entre todas as comemorações e apausos, houve alguns comentários de crítica questionando a legalidade do ato. Séculos atrás, costumava haver uma coisa chamada presunção de inocência. Se você apreende um suspeito, ele é apenas suspeito, até que se prove culpado. Ele deve ser levado a julgamento. É uma parte essencial da lei norte-americana e tem origens na Carta Magna. Por isso, algumas vozes isoladas disseram que talvez não devêssemos jogar pela janela toda a base da justiça anglo-americana. Isso provocou muitas reações de desconforto ou furiosas, mas as mais interessantes partiram, como sempre, dos liberais de esquerda.
Matthew Yglesias, um comentarista conhecido e muito respeitado, escreveu um artigo no qual ridiculariza essas visões. Ele disse que são “surpeendentemente ingênias”, tolas. É como se expressasse a razão. Disse que “uma das principais funções da ordem institucional internacional é precisamente legitimar o uso de força militar mortal por potências ocidentais.” Obviamente, não estava referindo-se à Noruega… mas aos Estados Unidos. Ou seja, o princípio no qual o sistema internacional está baseado é de que Washington tem o direito de usar a força à sua vontade. Falar sobre a violação da lei internacional, ou algo do tipo, pelos EUA, é “surpeendentemente ingênuo”, completamente bobo. Por acaso, eu fui o alvo dessas observações, e eu estou feliz por confessar minha culpa. Eu acredito, sim, que a Carta Magna e a lei internacional valem alguma atenção.
Menciono o fato apenas para ilustrar que o núcleo da cultura intelectual, mesmo entre a esquerda liberal, não mudou muito. Mas a capacidade de implementá-lo está nitidamente reduzida. É por isso que existe todo esse papo sobre o declínio dos Estados Unidos. Dê uma olhada na edição de fim de ano do Foreign Affairs, o principal jornal do establishment. Sua capa perguntava, em negrito: “É o fim da América?” É uma preocupação-padrão daqueles que acreditam que deveriam ter tudo. Se você acredita que precisa ter tudo, e que tudo que sai do seu controle é uma tragédia, então o mundo está entrando em colapso. É o fim dos Estados Unidos? Há um tempo, nós “perdemos” a China, perdemos o sudeste da Ásia, perdemos a América do Sul. Talvez, venhamos a perder também o Oriente Médio e os países do norte da África. É o fim da América? É um tipo de paranoia, mas é a paranoia dos super-ricos e dos superpoderosos. Para eles, não ter tudo é um desastre.
O New York Times descreve o “dilema definidor da política da Primavera Árabe: como enquadrar impulsos norte-americanos contraditóros, que incluem o apoio à mudança democrática, o desejo de estabilidade e a cautela diantes dos islamitas, que se tornaram uma força política potente.” O Times identifica três objetivos dos EUA. O que fazer com eles?
Dois deles são precisos. Os Estados Unidos são a favor da estabilidade. Mas é preciso lembrar o que estabilidade significa. Estabilidade significa conformidade às ordens dos EUA. Então, por exemplo, uma das acusações ao Irã, a grande ameaça externa política, é que ele estava desestabilizando o Iraque e o Afeganistão. Como? Tentando expandir sua influência nos países vizinhos. Já nós, “estabilizamos” países quando os invadimos e destruímos.
Eu cito ocasionalmente uma das imagens que, para mim, ilustram muito bem isso. Foi construída analista liberal de política externa, muito conhecido: James Chace, um ex-editor do Foreign Affairs. Escrevendo sobre a derrota do regime de Salvador Allende e a imposição da ditadura de Augusto Pinochet, em 1973, ele afirmava que tínhamos de “desestabilizar” o Chile em nome da “estabilidade.” Isso não é visto como uma contradição — e não o é. Nós tivemos que destruir o regime democrático para obter estabilidade, no sentido de garantir que façam o que nós determinamos. Por isso, sim, nós somos a favor da estabilidade nesse sentido técnico.
Preocupações sobre a política islâmica são exatamente iguais às preocupações com qualquer evolução independente. É preciso preocupar-se com qualquer coisa que é independente, porque ela pode minar nosso poder. Na verdade, isso é um pouco irônico, porque tradicionalmente os Estados Unidos e a Grã-Bretanha têm, em geral, apoiado firmemente o fundamentalismo islâmico radical, não o Islã político, como uma força para bloquear o nacionalismo secular, sua real preocupação. Por exemplo, a Arábia Saudita é o Estado mais extremadamente fundamentalista do mundo, um Estado islâmico radical. Ela tem um zelo missionário, está espalhando o Islã radical para o Paquistão, financiando o terror. Mas é o bastião da política dos EUA e da Grã-Bretanha — que a apoia constantemente, desde a “ameaça” do nacionalismo secular de Gamal Abdel Nasser (no Egito) e Abd al-Karim Qasim (no Iraque), entre muitos outros. Mas Washington e Londres não gostam do Islã político, porque ele pode tornar-se independente.
O primeiro dos três pontos, nosso suposto apoio à democracia, está mais ou menos no nível de Joseph Stalin falando sobre o compromisso russo com a liberdade e democracia do mundo. É o tipo de declaração do qual você ri quando ouve dos comissários do clero iraniano, mas acena com a cabeça, educadamente e talvez até com admiração, quando ouve das contrapartes ocidentais.
PAREI AQUI
Um olhar sobre o passado mostra que o apoio à democracia é uma piada fraca. Até os acadêmicos mais conhecidos reconhecem isso, apesar de não o dizerem dessa maneira. Um dos maiores estudiosos da chamada “promoção da democracia” é Thomas Carothers, que é bem conservador e altamente considerado — um neo-reaganista, não um liberal flamejante. Ele trabalhou do Departamento do Estado de Reagan e tem alguns livros que revisam o histórico da “promoção da democracia”, algo que leva muito a sério. Diz que, sim, trata-se de um ideal norte-americano profundo, mas tem uma história divertida. Todo governo dos EUA é “esquizofrênico” a esse respeito. Eles apoiam a democracia apenas se esta se conforma a certas estratégias e interesses econômicos. Carothers descreve isso como uma estranha patologia, como se os Estados Unidos precisassem de um tratamento psiquiatra ou algo parecido. Obviamente, há uma outra interpretação, mas ela não vem à mente se você é um intelectual educado que se comporta apropriadamente.
Alguns meses após sua queda, o presidente Hosni Mubarak, do Egito, estava no banco dos réus, enfrentando acusações criminais. É inconcebível que os líderes dos EUA sejam responsabilizados por seus crimes no Iraque ou em outros países? Isso vai mudar em algum momento próximo?
Aqui entra o principio de Yglesias: o fundamento da ordem internacional é que os Estados Unidos têm o direito de usar violencia à sua vontade. Então como alguém pode ser acusado?
E ninguém mais tem esse direito.
É claro que não. Bem, talvez os nossos clientes tenham. Se Israel invadir o Líbano, matar mil pessoas e destruir metade do país, ok, isso é correto. É interessante. Barak Obama foi senador antes de se tornar presidente. Ele não fez muito como semandor, mas fez uma coisa ou duas, incluindo algo de que tem orgulho particular. Se você olhasse seu website antes das primárias, ele sublinhava o fato de que, durante a invasão israelense do Líbano, em 2006, ele co-patrocinou uma resolução do Senado que exigia que os Estados Unidos não fizessem nada para impedir as ações militares de Tal Aviv, até que elas tivessem alcançado seus objetivos; e censurassem o Irã e a Síria, porque eles estavam apoiando a resistência à destruição do sul do Líbano, pela quinta vez em 25 anos. Israel ganhou esse direito. Outros clientes ganharam, também.
Mas os direitos realmente residem em Washington. Isso significa possuir o mundo. É como o ar que você respira. É algo inquestionável. O principal fundador da teoria das relações internacionais contemporâneas, Hans Morgenthau, foi realmente uma pessoa muito decente, um dos únicos cientistas políticos de relações internacionais especialista em criticar a Guerra do Vietnã por motivos morais, não táticos. Muito raro. Ele escreveu um livro chamado The Purpose of American Politics, segundo o qual outros países não tem propósitos. Já o propósito dos Estados Unidos é “transcendente”: trazer liberdade e justiça para o resto do mundo. Mas ele é um bom acadêmico, como Carothers.
Por isso, ele foi além. Disse que, quando você estuda os fatos passados, parece que os Estados Unidos não mantiveram até o fim seu propósito transcendente. Mas ele ressalva, criticar nosso propósito transcendente “é cair no erro do ateísmo, que nega a validade da religião por motivos semelhantes” — o que é uma boa comparação. É uma crença religiosa profundamente arraigada. É tão profunda que vai ser difícil livrar-se dela. E se qualquer um questionar isso, é levado a uma quase histeria e normalmente acusado de anti-americanismo ou “ódio à America” — conceitos interessantes que não existem em sociedades democráticas, apenas nas totalitárias e aqui, onde são tidos como naturais.
Entrevista a David Barsamian, no Tom Dispatch* | Tradução: Gabriela Leite
* Noam Chomsky é professor emérito do Departamento de Linguística e Filosofia do MIT — Instituto de Tecnologia de Massachussets. Colaborador regular doTomDispatch, é autor de diversas obras políticas de grande repercussão. Esta entrevista é um trecho adaptado do livro Power Systems: Conversations on Global Democratic Uprisings and the New Challenges to U.S. Empire [“Sistemas de Poder: Diálogos sobre os levantes democráticos globais e os novos desafios ao império norte-americano”]. Ainda sem tradução para o português, a obra é editada pela Metropolitan Bookse pode ser comprada aqui.

Por que as ideias de Marx são mais relevantes do que nunca no século XXI – por Bhaskar Sunkara*

Por que as ideias de Marx são mais relevantes do que nunca no século XXI
O marxismo está em evidência com a crise econômica global. Mas, como Marx diz, o importante não é apenas interpretar o mundo, mas o transformar. Para isso, ele precisa ser mais do que uma ferramenta intelectual para comentaristas confusos com a conjuntura. Ele necessita ser uma ferramenta política.
O ‘capital’ costumava nos vender visões do amanhã. Na Feira Mundial de 1939, em Nova York, empresas exibiram novas tecnologias: nylon, ar condicionado, lâmpadas fluorescentes, e o impressionante ''View-Master''. No entanto, mais do que apenas produtos, um ideal, de “classe média”, de tempo livre e de abundância, era oferecido àqueles cansados da depressão econômica e da expectativa de guerra na Europa.

O passeio futurístico levou os participantes até mesmo por versões em miniatura de paisagens transformadas, representando novas autoestradas e projetos de desenvolvimento: o mundo do futuro. Esta era uma tentativa determinada a renovar a fé no capitalismo.

No despertar da segunda guerra mundial, um pouco desta visão se tornou realidade. O capitalismo prosperou e, mesmo que desigualmente, os trabalhadores norte-americanos progrediram. Pressionado por baixo, o estado foi conduzido por reformadores, e o comprometimento de classe, para além da luta de classes, fomentou o crescimento econômico e compartilhou uma prosperidade antes inimaginável.

A exploração e opressão não acabaram, mas o sistema pareceu ser não somente poderoso e dinâmico, mas conciliável com os ideais democráticos. O progresso, no entanto, estava esmorecendo. A democracia social se deparou com uma crise estrutural nos anos 1970, que Michal Kalecki, autor de ''Os Aspectos Políticos do Pleno Emprego'', previu décadas antes. Altas taxas de emprego e as garantias do estado de bem-estar social não ''compraram'' os trabalhadores, mas encorajaram fortes demandas salariais. Os capitalistas mantiveram estas políticas enquanto os tempos eram bons, mas com a estagflação - que consiste na intersecção entre baixo crescimento e alta inflação - e o embargo da Opep, uma crise de rentabilidade seguiu-se.

O neoliberalismo emergente refreou a inflação e restaurou os lucros, mas tudo isso só foi possível por meio de uma ofensiva cruel contra a classe trabalhadora. Havia batalhas campais travadas em defesa do estado de bem-estar social, mas, de maneira geral, nossa era foi de desradicalização e conformismo político.

Desde então, os salários reais se estagnaram, a dívida disparou, e as perspectivas para uma nova geração, ainda apegada à velha visão social-democrata, se tornaram sombrias.

O ''boom'' tecnológico dos anos 1990 trouxe rumores de uma ''nova economia'', leve e adaptável, algo que substituiria o velho ambiente de trabalho Fordista. Mas tais rumores foram apenas um eco distante do futuro prometido na Feira Mundial de 1939.

De qualquer forma, a recessão de 2008 despedaçou estes sonhos. O capital, livre de ameaças provindas de baixo, cresceu ganancioso, selvagem, e especulativo.

Para muitos de minha geração, a ideologia subjacente ao capitalismo foi minada. O maior percentual de norte-americanos nas idades entre 18 e 30 anos que possuem uma opinião mais favorável ao socialismo do que ao capitalismo pelo menos sinaliza que a era da Guerra Fria, onde havia uma confluência entre socialismo e stalinismo, não mais impera.

Para os intelectuais, o mesmo é verdade. O marxismo tem estado em evidência: a política externa recorreu a Leo Panitch, e não a Larry Summers, para explicar a recente crise econômica; e pensadores como David Harvey têm desfrutado de um renascimento tardio em suas carreiras. Um maior reconhecimento do pensamento da “esquerda do liberalismo” – como a revista Jacobin, que editei – não é apenas o resultado de uma perda de confiança nas alternativas dominantes, mas sim a capacidade que os radicais possuem de formular questões estruturais mais profundas e apresentar novas alternativas de desenvolvimento situadas em um contexto histórico.

Agora, mesmo um liberal célebre como Paul Krugman tem invocado ideias que foram largamente relegadas às margens da vida norte-americana. Quando pensa sobre automação e o futuro do trabalho, Krugman preocupa-se que “mesmo possuindo ecos de um marxismo fora de moda, tais temas não deveriam ser ignorados, mas frequentemente são”. Mas a esquerda que ressurge possui mais do que preocupações, ela tem ideias: sobre a redução do tempo de trabalho, a desmercantilização do trabalho, e os meios pelos quais os avanços da produção podem constituir uma vida melhor, e não mais miserável.

É neste ponto que está se desenvolvendo, mesmo que desajeitadamente, um intelectualismo socialista do século 21 que mostra suas forças: na vontade de apresentar uma visão para o futuro, algo mais profundo do que mera crítica. Mas mudanças intelectuais não significam muito por si mesmas.

Um exame do panorama político nos EUA, a despeito do surgimento do movimento Occupy em 2011, é desanimador. O movimento trabalhista demonstrou alguns sinais de vida, especialmente entre os trabalhadores do setor público ao combaterem a austeridade; no entanto, tais ações são apenas de retaguarda, um esforço defensivo. Os índices de sindicalização continuam em baixa, e é a apatia, e não um fervor revolucionário, o que reina.

O marxismo nos EUA precisa ser mais do que uma ferramenta intelectual para comentaristas tradicionais confusos com nosso mundo em mudança. Ele necessita ser uma ferramenta política para transformar o mundo. Comunicado, não apenas escrito, para um consumo de massa, vendendo uma visão de tempo livre, abundância e democracia ainda mais real do que os profetas do capitalismo ofereceram em 1939. Uma Disneyland socialista: inspiração para depois do “fim da História”.

Tradução: Roberto Brilhante

São Paulo, metrópole de todos? – por Ladislau Dowbor

São Paulo, metrópole de todos?
Ladislau Dowbor enxerga possível laboratório de nova governança, que supere limites da velha política e estabeleça planejamento radicalmente participativo 
Para que São Paulo funcione melhor, é preciso melhorar a gestão da cidade. A escala é grande, e os problemas são muitos, mas ao fim e ao cabo trata-se de administrar o melhor possível recursos que são limitados, e isto aprendemos a fazer inclusive na nossa própria casa. Há casas, prédios, empresas ou cidades que são bem administrados, outros não. Na realidade, não é a escassez de recursos o problema principal, e sim o processo decisório que preside sua utilização.
Poderíamos aqui fazer um elenco das teorias que existem sobre a administração pública local, os grupos de pressão, a economia regional e urbana. Mas nos pareceu mais simples partir de exemplos concretos, dos problemas práticos do cotidiano da cidade, e tecer em volta deles as mudanças necessárias de governança. Estes problemas ja foram apresentados de maneira mais extensa em outros estudos, mas aqui serão rapidamente tocados com o foco nas medidas de gestão e de governança que implicam.
Informação compartilhada
Imagine que você queira vender sua casa. Normalmente, terá de enfrentar uma dúzia de corretores e, a não ser por algum golpe de sorte, levará um ano, além de transformar a sua casa numa árvore de natal de placas de imobiliárias. A solução é simples: em muitas cidades, os corretores de imóveis que recebem a sua proposta de venda têm 24 horas para oferecer a casa na internet, com foto e detalhes como preço (que o eventual comprador, hoje, trava uma batalha para obter), sob a pena de perderem a licença de corretagem. No caso do comprador interessado num imóvel, é o mesmo sistema: o corretor que recebeu o pedido coloca na internet. O resultado é que todas as propostas de compra e venda da cidade estão permanentemente em contato, em vez de um corretor guardar preciosamente a sua meia dúzia de fichas de compra, e outro a sua meia dúzia de fichas de venda, um evitando cuidadosamente que outro saiba o que tem em mãos. A média de prazo de venda de um imóvel na cidade de Toronto (Canadá), para dar um exemplo, é da ordem de dez dias. A comissão é dividida entre quem encontrou um proprietário e quem encontrou um potencial comprador1.
É uma medida simples, mas de impactos significativos. O sistema fragmentado atual significa capital imobilizado, tempo perdido para todos, pessoas estressadas, e falta de flexibilidade de adaptação do local de moradia e do local de trabalho ou estudo. Enrijece o fluxo de transações imobiliárias, além de gerar um poder oligopolizado, nas mãos de alguns “donos” do processo, fator de especulação imobiliária que prejudica a todos. As maiores inclusive bancam campanhas de vereadores e prefeitos, e transformam o seu controle de diversos bairros em poder e deformação do processo decisório público. Já houve tentativas pontuais no sentido de se criar um sistema integrado online em São Paulo, mas enquanto não houver uma regulamentação que envolva a todos os atores, continuaremos no sistema irracional atual. A regulamentação exige aqui simplesmente uma decisão do prefeito, ou da Câmara.
O interessante, é que com a maior fluidez de transações, onde foi adotado, o sistema permitiu elevar a renda dos próprios corretores, pois o volume de transações aumenta fortemente. Mas a resistência das imobiliárias é grande, pois não querem dividir a corretagem, e têm receio de outros aproveitarem as suas fichas sem contrapartida. É o tradicional problema do “senta” gritado pelos espectadores de um jogo de futebol, em que ninguém senta, pois quem sentar sozinho fica sem ver o jogo.
Trata-se aqui de um exemplo simples de perda de produtividade sistêmica na cidade, por falta de organização, por atraso dos processos de gestão relativamente às novas tecnologias, e por privilegiar ganhos fragmentados individuais relativamente aos ganhos mais amplos para todos. Sem falar, naturalmente, que na São Paulo realmente existente, os interesses de algumas imobiliárias articuladas com políticos tradicionais podem pesar mais do que o interesse público. No caso, já existem as tecnologias, conhece-se inúmeros exemplos de experiências bem sucedidas, e não se trata de gastar rios de dinheiro: é racionalização gerencial. A simples disponibilização na internet das informações leva a que as imobiliárias, em vez de brincarem de esconde-esconde entre si e cobrarem pedágios elevados, sejam facilitadores e não atravessadores. A disponibilização das informações, gerando transparência dos processos, pode ser um poderoso racionalizador da gestão. E o impacto, numa cidade dinâmica e de grandes distâncias como São Paulo, será evidentemente grande, inclusive porque a rigidez do sistema atual leva a que inúmeros proprietários de imóveis os deixem vazios, quando muita gente carece de moradia adequada ou bem localizada segundo o seu local de emprego.
O exemplo nos leva diretamente ao problema da governança da cidade, do processo decisório sobre a alocação dos nossos recursos. Enquanto as decisões forem centralizadas, pouco transparentes, tomadas entre grupos acostumados ao compadrio e não à gestão dos interesses públicos, dificilmente serão tomadas medidas que favorecem a cidade, mesmo quando são óbvias e baratas. Para que os interesses da cidade apareçam nos processos decisórios, é indispensável resgatar a cidadania. Ou seja, sistemas descentralizados e participativos, e a transparência que assegure a informação cidadã.
Planejamento participativo
Outro exemplo interessante é o da canalização de córregos. Na ausência de uma política integrada de gestão da água na cidade, optou-se tradicionalmente pelo varejo: um bairro que sofre regulares enchentes procura o vereador, que negocia os interesses envolvidos, pressiona o prefeito, identifica os interesses de uma empreiteira, e o resultado é um córrego canalizado. Os residentes do bairro ficam satisfeitos, o vereador ganha votos, a empreiteira ganha dinheiro, o prefeito inaugura obras. O problema, naturalmente, é que a água tem a mania de correr para baixo. Por isso, possivelmente, falamos de “córregos”. Como no córrego canalizado a água corre mais rápido, o bairro a jusante passa a sofrer enchentes maiores. Os residentes do bairro seguinte vão então procurar o mesmo ou outro vereador, e o sistema continua, até que a água termine chegando tão rápido às partes baixas da cidade, que as enchentes se tornam catastróficas. Neste caso começam a ser construídos piscinões, para reter a água, o que gera bons contratos e novos núcleos de contaminação. E como os piscinões não são suficientes para conter o volume de água, contrata-se as mesmas empreiteiras para aprofundar a calha do rio. Mais contratos.
Trata-se aqui de políticas clientelistas, de venda a prestações de soluções que resolvem o problema de uns às custos de outros. E quando o sistema quebra de vez, e a inundação é generalizada, fecham-se as comportas de forma a que sejam atingidos os pobres, que não têm voz, e não os que formam a chamada “sociedade”.
Não se trata, aqui, de falta de conhecimento do que fazer. Em vez de canalizar os córregos, usam-se sistemas de “caixões” que retêm a água, num tipo de escadaria que trava o fluxo. Melhor ainda, em vez de cobrir e asfaltar os vales, mantem-se a distância de urbanização junto aos córregos, para assegurar a penetração da água nos lençóis freáticos, e utilizar a característica de esponja que têm as várzeas. Isto permite que os bairros, em vez de enchentes, tenham riachos com encostas arborizadas, fonte de lazer e de beleza. Inúmeras cidades do mundo estão mudando radicalmente sua relação com as águas de superfície. Em vez de mais concreto, passaram a utilizar mais planejamento. Entenderam que a água é uma força da natureza, que ao ser bem aproveitada e respeitada torna-se um impressionante fator de qualidade de vida na cidade. Transformar os riachos em esgotos canalizados, os vales em asfalto para carros, e a relação com a água numa luta contra a natureza, pode gerar bons contratos, além de belas inaugurações, mas não resolve nada. E evidentemente, com mais avenidas nos vales, em vez de mais metrô e transporte coletivo, o resultado é catastrófico tanto em termos de enchentes de água como de carros e mobilidade urbana.
Aqui também, evidentemente, temos um problema de governança, onde a visão sistêmica e de planejamento integrado deve ser resgatada. As pequenas vantagens de empreiteiras e prefeito de plantão, respondendo de maneira oportunista a interesses pontuais, não permitem soluções adequadas. Na soma dos interesses particulares de bairros afetados pelas enchentes, e dos interesses individuais de transporte, o resultado é um sistema onde não anda nem a água nem o carro. Nas reuniões que tivemos com técnicos da área de gestão da água, é impressionante como as soluções são conhecidas. Priorização radical do saneamento básico e tratamento de esgotos, arborização de encostas, resgate das várzeas, reabertura de pontos de estrangulamento dos fluxos de água, recuperação das margens invadidas por habitações de risco, avançando inclusive para a evidente possibilidade de um anel hidroviário em torno da cidade – aproveitando o Tietê, o Pinheiros e as represas – são medidas não só conhecidas como já sistematizadas em estudos e projetos concretos. E todos os dados estatísticos, tanto em termos de pluviometria como de desastres ocorridos e prováveis, estão disponíveis. Não é falta de conhecimentos, e sim de como são aproveitados.
Voltamos assim ao processo decisório, à democratização das opções sobre como se utilizam os recursos da cidade. A água não dá muita importância às delimitações de distritos e de subprefeituras, funciona por bacias hidrográficas. E se trata de um bem multifuncional, fator de produção econômica na agricultura, na indústria e no turismo, fator de bem-estar urbano através da beleza e dos espaços de lazer, vetor de transporte fluvial importante a ser resgatado, vetor de doenças e inundações quando tratado de maneira irracional. Este tipo de multifuncionalidade exige visão sistêmica, o que por sua vez exige a recuperação da capacidade de planejamento de longo prazo, no nível das diversas bacias hidrográficas, e envolvendo os diversos níveis de complexidade, desde o córrego do bairro até o planejamento da relação da cidade e da região metropolitana com todo o sistema de aproveitamento, uso, tratamento, reciclagem e incorporação da água nas dinâmicas urbanas.
Isto envolve a elaboração de um plano geral de águas, na mesma modalidade em que os fluxos de pessoas e mercadorias exigem um plano geral de mobilidade urbana e metropolitana. Mas envolve também a participação de cada bairro, de cada distrito e subprefeitura, no sentido de resgatar a segurança frente às enchentes, a transformação dos esgotos a céu aberto em riachos limpos e arborizados. Ou seja, cada subprefeitura, e cada distrito, devem dotar-se de espaços participativos que assegurem que o uso dos recursos públicos seja destinado a melhorar a qualidade de vida local – dentro de uma visão geral do plano de águas. Isto exige a dinamização de instâncias locais de decisão, mas também uma cidadania informada sobre os potenciais locais, e sobre os projetos em curso. Hoje, o cidadão descobre que há um projeto no seu bairro pela placa que é colocada no local, informando sobre algo que já foi decidido.
Em termos de processo decisório, isto implica na necessidade de se desenvolver a capacidade de planejamento participativo. O conceito de planejamento participativo vai além da alternativa simplificada e ideologicamente contaminada entre planejamento estatal autoritário e o vale-tudo do mercado: envolve a articulação dos processos públicos e dos interesses empresariais com as vontades expressas pelas comunidades, o conjunto baseado em estudos técnicos competentes que assegurem a visão de conjunto e os resultados positivos no longo prazo.
Acesso banda larga: conectividade
Uma terceira ilustração da necessária modernização da governança urbana nos é trazido pela questão da banda larga. Há uma corrida mundial de municípios que estão se dotando de WiFi, Wi-max e outras tecnologias que aproveitam um gigantesco capital desperdiçado nos centros urbanos, que são as ondas eletromagnéticas. A era digital no planeta está provocando uma profunda transformação civilizatória, revolucionando sistemas de gestão, transformando empregos, mudando radicalmente o conceito de espaço geográfico, alterando a própria sociabilidade e conexões entre as pessoas, grupos e empresas.
Em termos técnicos e financeiros, já não há muitos mistérios. A densidade populacional urbana torna muito rentável generalizar o acesso à internet em banda larga sem fio, permitindo a que qualquer pessoa possa se conectar com a totalidade das informações disponíveis online no planeta a partir de qualquer lugar, em qualquer momento, virtualmente sem custos. Hoje o acesso em São Paulo é monopolizado pelas empresas de telefonia, e como são poucas e articuladas, o resultado são custos muito elevados de acesso. Mas o acesso pode ser público, com softwares abertos, a custos reduzidíssimos. Qualquer pessoa conversa hoje pelo skype com Paris ou com Nova Iorque quase sem custos, porque está usando a internet, quando paga muito caro uma ligação entre, por exemplo, São Paulo e Campinas. Trata-se aqui de uma péssima gestão de um recurso público, as ondas eletromagnéticas, apropriadas por empresas privadas.
A solução óbvia é de se assegurar acesso aberto sem custos, ou a custo simbólico. A conta é simples: para a mobilidade das pessoas e das mercadorias, utilizamos ruas e avenidas, cujo custo de produção e manutenção é elevado. No entanto, ninguém cobra pedágio (ainda!) para andarmos na rua. Podemos circular livremente, e gratuitamente. Isto não impede que a rua seja produtiva em termos econômicos: permite a instalação de comércios, de residências e diversas atividades econômicas, que irão render dinheiro e gerar empregos. Da mesma forma, o ganho comercial com a circulação de conhecimento – onde as ruas e avenidas se chamam “banda larga” – não deve ser feito sobre a própria circulação, e sim sobre as atividades econômicas que permite. O que estamos fazendo agora é o equivalente a cobrar pedágio a cada esquina, impedindo o livre trânsito, o que trava aplicações mais produtivas para a cidade.
Na cidade de Piraí, no Estado do Rio, o programa Piraí Digital generalizou o acesso à banda larga (apesar das várias restrições legais geradas pela apropriação privada das ondas no Brasil, no regime das chamadas concessões), o que torna as escolas muito mais produtivas. Toda a rede pública dotou as crianças de laptops que trabalham sem fio. Com isso, a educação passou a trabalhar por projetos e com pesquisa dos conhecimentos disponíveis no planeta, em vez de se limitar às fatias de cinquenta minutos e conhecimentos compartimentados nas chamadas disciplinas e nos manuais escolares. E a criança pode continuar o trabalho em casa, pois a relação é com o conhecimento, e não com a instalação física que chamamos de “sala de aula”. É uma revolução educacional em marcha.
Com a abertura do acesso, multiplicam-se as oportunidades. As pessoas que têm um problema a resolver, trocam os “bits” de informações por internet. Em vez de tirarem o carro da garagem ou pegarem o ônibus, e perderem um meio dia de trabalho, quem viaja são os “bits”, com óbvias economias. O trânsito agradece, menos motoboys irão morrer nas ruas. O comércio passa a fazer uma gestão de estoques mais racional.
O resultados sobre o emprego aparecem com força tanto em Piraí, onde pequenos produtores de tilápia vendem diretamente subprodutos da pesca para o Japão – a internet não tem por que se limitar a fronteiras, as ondas viajam na velocidade da luz – como na favela de Antares, no Rio de Janeiro, onde o acesso à banda larga está generalizando atividades de prestação de serviços informáticos online, de design, de circulação de mensagens, de produção cultural disseminada na rede de pontos de cultura e semelhantes. “Com informação”, ouvimos de uma dos gestores do projeto, “nós somos iguais”. O emprego não significa necessariamente, nesta era, um local geográfico e instalações físicas, onde somos “empregados”. Há inúmeras atividades autônomas ou em rede que se expandem.
Para mencionar outro impacto importante, a conectividade generalizada na cidade permite que o conjunto de serviços públicos seja radicalmente descentralizado. Muito além da boa ideia que são os “poupa-tempo”, pode-se assegurar um poupa tempo generalizado, pois os mais diversos serviços municipais podem ser prestados diretamente através do computador das pessoas, sem sair de casa (como os bancos já fazem com as nossas contas). Outros podem ser instalados em todos os distritos da cidade sem se virar caos, pois estão em rede, o que permite descentralização do serviço associado à articulação, coordenação e controle sistêmicos.
Para uma cidade como São Paulo, com a sua dimensão e distâncias, trata-se de transformações de grande importância, inclusive porque constituem um fator de igualdade de oportunidades, reduzindo os dramas das periferias da metrópole. O conhecimento tem esta particularidade de ser um bem “não-rival”, o seu consumo não reduz o estoque. Usar conhecimento não gasta. Pelo contrário, na era da economia do conhecimento, quanto mais este circula, mais riqueza se gera.
O aporte racionalizador da gestão urbana resulta aqui do fato de a banda larga e a conectividade sem pedágios permitirem uma descentralização muito significativa do conjunto da administração pública. Em grande parte, as pessoas passam a administrar, elas mesmas, seus problemas. As rádios comunitárias e redes locais permitem que as comunidades se articulem, que sejam convocadas reuniões sem precisar de carro de som nem de correspondência, que se façam consultas online, que se denunciem de maneira democrática problemas ocorridos. É de certa forma um fator de “reapropriação” da cidade pelos seus usuários.
Em termos propriamente de governança, é essencial assegurar o acesso público à banda larga, tal como o fazemos com água, eletricidade e outros bens básicos. Atualmente apropriado por grupos privados, o sistema de acesso ao conhecimento e à conectividade deve ser assegurado no mesmo sistema publico e universal, o que não impede que grupos privados assegurem serviços especializados. Não se trata de passar do oligopólio privado ao monopólio público, mas de assegurar a função racionalizadora global que a conectividade permite. Por natureza, os sistemas privados concentram-se na demanda sofisticada com altos preços, com tendência para aprofundar a desigualdade de oportunidades na cidade. Um sistema básico público, com abertura para serviços diferenciados e especializados, ou demandas mais pontuais, pelo setor privado, portanto misto, constitui uma possível visão de governança deste setor tão importante.
A comunidade organizada: democracia participativa
Os pontos de modernização da governança urbana que vimos até agora, compartilhamento de informação, planejamento participativo, conectividade urbana, constituem instrumentos “soft”, no sentido de que não se trata de rios de dinheiro para construir mais um viaduto com muito ferro e concreto, e muita pompa para as inaugurações, além de muito dinheiro para a campanha política seguinte. Trata-se de medidas essencialmente organizacionais, de formas de funcionamento, de modernidade na gestão. E os impactos se manifestarão na área mais delicada e frágil, que é a área da governança, que chamamos de forma geral de “política”. Organizar esta “política” no sentido de assegurar a prioridade dos critérios ligados à qualidade de vida da população, passa por pensarmos menos em ideologias que nos dividem, e mais nas formas mais funcionais de responder aos problemas mais importantes. Não é dinheiro, asfalto nem concreto que nos fazem falta, e sim o bom senso na sua utilização, e a priorização dos resultados.
É importante lembrar que a governança e regulação dos vários setores de atividade precisa levar em conta os interesses presentes, as chamadas partes interessadas (stakeholders). Envolve portanto a geração de sistemas de pactuação, nos diversos níveis onde se situam os problemas: no bairro ou distrito, na subprefeitura, na cidade, na metrópole, articulando-se ainda com níveis estadual e federal. O que mais faz falta, na cultura política herdada na cidade, é o nível básico, o bairro, o distrito e a subprefeitura, que é onde as pessoas podem mais diretamente participar. Se houver forte organização cidadã na base, é o conjunto da pirâmide de decisões que passará a fazer sentido, pois as instâncias superiores terão de levar em consideração os interesses das comunidades, a prosaica qualidade de vida.
Os processos precisam ser democráticos. Diferentemente de uma empresa privada, no caso da cidade os usuários é que são os donos. Ou seja, a própria participação nas escolhas e nas opções do que será feito no bairro de cada um faz parte da vivência democrática.
O bairro constitui uma boa ilustração. A organização do nosso entorno imediato faz parte essencial da nossa qualidade de vida. Legalmente, o bairro ainda não é uma figura jurídica, o que nos obriga a trabalhar com a unidade de distrito. Os 96 distritos da cidade, com uma média de 100 mil habitantes, constituem, cada um, uma cidade de bom porte em qualquer parte do mundo. E temos um prefeito apenas, para todos os 96 distritos e 31 subprefeituras. É muito pouca democracia. Em termos práticos, a governança precisa ser aproximada do cidadão, para que haja processos participativos.
Não há nada aqui de misterioso. Em Grenoble constroem-se conjuntos habitacionais desenhados com participação dos futuros moradores, que asseguram que no conjunto haja uma farmácia, espaço para consultórios médicos, a inevitável padaria, a tinturaria, os espaços culturais. Ou seja, o desenho do espaço é pensado do ponto de vista do cotidiano do cidadão, que tem de dispor de uma série de amenidades nas distâncias “de a pé”, e não apenas do ponto de vista da empreiteira que quer maximizar o lucro por metro quadrado. Em Montreal, está codificado que uma alteração da praça exige consulta direta, em cada domicílio, aos residentes da praça, organização de reuniões de consulta para os que vivem nas ruas contíguas, e notificação e informação prévia aos residentes na região. Pode demorar um pouco, mas assegura que a praça não vire supermercado nem estacionamento, que se preservem os espaços comuns. Em Toronto, todas as infraestruturas esportivas escolares estão abertas à comunidade, sem precisar de carteirinha nem ser “sócio”: o aproveitamento das piscinas, campinhos de jogos e outros se torna não só mais útil, como economicamente mais viável.
Nosso cotidiano residencial não é apenas nossa casa. É importante para as crianças poderem conviver com outras crianças da rua e do bairro, que a escola possa ser acessada a pé, que o lazer da rua ou do parque sejam recuperados, que haja espaço de convívio e socialização para os jovens, espaços de recreação para os idosos que constituem uma riqueza potencial de aportes. O domicílio visto como fortaleza cercada de grades, e tão mais isolado quanto mais se eleva a renda, é uma dimensão patológica em termos de prazer cotidiano de vida, do conforto de poder ir de chinelo até a padaria da esquina. Um bairro não é um aglomerado de residências, cruzado por ruas e fios elétricos. É uma cultura. E não haverá esta cultura se os residentes do bairro não puderem influir sobre as decisões que os concernem. As organizações da sociedade civil estão se multiplicando não só para preencher os vazios onde o Estado falha, mas porque participar da construção das nossas condições de vida faz parte da vida. Agregar democracia participativa aos mecanismos representativos tradicionais não é visão “ideológica”, é respeito às pessoas, articulando os processos decisórios sobre um espaço que é de todos. Um movimento como a Rede Nossa São Paulo constitui um embrião destas articulações. Cidades Sustentáveis é um movimento crescente. O bom senso está chegando.
Os conselhos de desenvolvimento
Qual será o futuro econômico da cidade? Sabemos que as atividades industriais, além de empregar cada vez menos à medida que os processos são automatizados, migraram para cidades do interior. As atividades de intermediação financeira são cada vez mais geridas online pelos próprios usuários, reduzindo-se a quantidade de empregos no setor nos últimos anos. Com a conectividade generalizada que as novas tecnologias permitem, e a expansão das redes de transportes, o desenvolvimento está se interiorizando. A função de centro de uma ampla bacia econômica regional, que a metrópole desempenhava até há pouco tempo, já não tem o mesmo peso. Inclusive, o atravancamento geral em termos de mobilidade urbana, resultado de décadas de opções absurdas em termos de composição intermodal de transportes na cidade, leva à gradual erosão do seu papel intermediador de atividades econômicas regionais. Resta, sem dúvida, a função de cidade-mundo, de âncora de um conjunto de atividades internacionais que se desenvolvem nos espaços globalizados, representações comerciais, feiras, eventos.
De forma geral, a forte expansão de atividades previstas está relacionada às atividades tipicamente densas em mão de obra e em relacionamento pessoal direto, como são as políticas sociais. Educação, saúde, cultura, esporte, segurança, habitação, lazer, turismo – estas são as atividades que claramente despontam como dominantes no horizonte das metrópoles em mudança. A presença econômica de São Paulo dependerá cada vez mais da sua capacidade de ocupar um lugar de destaque na economia do conhecimento que se expande. Isto envolve investimentos maciços em educação, em pesquisa, em infraestruturas e sistemas de comunicação, na geração do ambiente criativo indispensável para que a cidade não fique parada no passado.
Há opções estratégicas a serem desenhadas, visões de futuro a serem construídas. Isto também exige soluções de governança. Uma experiência que está se desenvolvendo rapidamente em diversas partes do mundo consiste na criação do equivalente do que no Brasil se chamou de Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, formado inicialmente no nível federal, e hoje em funcionamento em diversos Estados e municípios. É um espaço de governança que exige participação empresarial, das autoridades públicas, de organizações da sociedade civil, de representações sindicais, de centros de pesquisa de diversas áreas. Alguém tem de pensar o futuro de maneira sistemática e organizada. Não é nos embates políticos da Câmara de Vereadores que surgirá este espaço. São os próprios atores mais representativos das mais diversas áreas de atividade que têm de contribuir para a construção das visões, e a negociação dos pactos correspondentes. E os vereadores, como órgão legislativo, saberão elaborar, debater e aprovar as leis correspondentes.
Xangai criou, em 1990, um núcleo de reflexão sobre o futuro da cidade, desenhando em particular o seu papel de articulador entre a imensa bacia econômica do interior e as conexões internacionais. Viu-se, ela também, como membro da rede de cidades-mundo que se desenhava. A Suécia, com uma população inferior à de São Paulo, tinha fixado bem antes disto sua vocação de priorizar a química fina e da mecânica de precisão. A África do Sul, responsável por 40% da produção econômica da África Sub-Sahariana, criou o National Economic Development and Labour Council (NEDLAC), para construir as suas visões. O Rio de Janeiro – que perdeu a sua função de capital para Brasilia, os seus empregos industriais para o vale do Paraíba e a região de Campos, e boa parte dos seus empregos portuários como resultado do esvaziamento econômico – não negociou a tempo o seu imenso potencial de turismo de negócios, de eventos e de cultura, não pensou a sua transição para o futuro. Hoje, tem uma massa demográfica de 8 milhões de pessoas sem as bases econômicas correspondentes – e um imenso tempo perdido, além da deterioração social a recuperar. Isto também faz parte da governança. O futuro tem de ser pensado agora.
Vimos aqui alguns instrumentos de gestão: compartilhamento da informação, planejamento participativo, conectividade embasada nas novas tecnologias, organização comunitária, conselhos de desenvolvimento. Uma vez mais, trata-se aqui de software, de inteligência organizacional, de uso racional de recursos. Não representam os mesmos custos que os absurdos minhocões, piscinões e semelhantes, onde a inteligência foi soterrada pelo concreto. Exigem bom senso, e sobretudo articulação política visando o objetivo maior: a qualidade de vida da população.
*Ladislau Dowbor é professor de economia e administração na pós-graduação da PUC-SP, e consultor de várias agências das Nações Unidas. Os seus textos estão disponíveis na íntegra (creative commons) no blog http://dowbor.org , em particular O que é poder local, A Reprodução Social, e Democracia Econômica.
1São Paulo tem, é claro, sites de venda imobiliária. A diferença é que cidades como Toronto já foram capazes de criar sistemas nos quais ficam disponíveis todos os imóveis entregues a negociação via corretagem. Isso torna muito mais fácil encontrar o que se procura e vender mais rapidamente o que se quer passar adiante.