Esse movimento que às vezes invocamos tem muitos nomes: anticorporativo, anticapitalista, antilivre-comércio, anti-imperialista. Muitos dizem que começou em Seattle. Outros afirmam que isso começou quinhentos anos atrás - quando os colonizadores disseram pela primeira vez aos povos indígenas que teriam que fazer as coisas de maneira diferente se quisessem se "desenvolver" ou se qualificar para o "comércio". Outros ainda dizem que começou em 1 de janeiro de 1994, quando os zapatistas lançaram seu levante com as palavras Ya Basta! na noite em que o NAFTA se tornou lei no México. Tudo depende de a quem você pergunta. Mas acho que é mais preciso imaginar um movimento de muitos movimentos - coalizões de coalizões. Hoje, milhares de grupos estão trabalhando contra forças cujo fio comum é o que pode ser descrito amplamente como a privatização de todos os aspectos da vida e a transformação de todas as atividades e valores em mercadorias. Costumamos falar da privatização da educação, da saúde e dos recursos naturais. Mas o processo é muito mais vasto. Inclui a maneira como ideias poderosas são transformadas em slogans publicitários e ruas públicas são transformadas em shopping centers; novas gerações sendo alvo de propaganda desde o nascimento; escolas sendo invadidas por anúncios; necessidades humanas básicas, como a água, sendo vendidas como mercadoria; direitos trabalhistas básicos sendo revertidos; genes patenteados e o surgimento de bebês projetados geneticamente: sementes são geneticamente alteradas e compradas; políticos são comprados e modificados.
Ao mesmo tempo, existem linhas de oposição, que se formam em muitas campanhas e movimentos diferentes. O espírito que eles compartilham é uma recuperação radical dos bens comuns. À medida que nossos espaços comuns - praças, ruas, escolas, fazendas, fábricas - são substituídos pelo mercado em expansão, um espírito de resistência está se firmando em todo o mundo. As pessoas estão reivindicando pedaços da natureza e da cultura e dizendo 'isso vai ser um espaço público'. Estudantes norte-americanos estão expulsando anúncios das salas de aula. Ambientalistas e ravers europeus estão dando festas em cruzamentos movimentados. Camponeses tailandeses sem terra estão plantando vegetais orgânicos em campos de golfe super irrigados. Trabalhadores bolivianos estão revertendo a privatização de seu abastecimento de água. Serviços como o Napster estão criando uma espécie de bem comum na internet, onde as crianças podem trocar músicas umas com as outras, em vez de comprá-las de gravadoras multinacionais. Outdoors foram liberados e redes independentes de mídia foram criadas. Os protestos estão se multiplicando. Em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial, José Bové, muitas vezes caricaturado como o martelo do McDonald's, viajou com ativistas locais do Movimento Sem Terra para um lugar de teste da Monsanto, nas proximidades, onde destruíram três hectares de soja geneticamente modificada. Mas o protesto não parou por aí. O MST ocupou a terra e agora os membros estão plantando suas próprias colheitas orgânicas, prometendo transformar a fazenda em um modelo de agricultura sustentável. Em resumo, os ativistas não estão esperando a revolução, estão agindo agora, onde vivem, onde estudam, onde trabalham, onde cultivam.
Mas algumas propostas formais também estão surgindo, cujo objetivo é transformar essas reivindicações radicais dos bens comuns em lei. Quando o NAFTA e acordos similares foram elaborados, houve muita conversa sobre a adição de "acordos paralelos" à agenda de livre comércio, que deveria abranger o meio ambiente, o trabalho e os direitos humanos. Agora, o contra-ataque trata de eliminá-los. José Bové - juntamente com a Via Campesina, uma associação global de pequenos agricultores - lançou uma campanha para remover a segurança alimentar e produtos agrícolas de todos os acordos comerciais, sob o lema 'O mundo não está à venda'. Eles querem desenhar uma linha em torno dos bens comuns. Maude Barlow, diretora do Conselho dos Canadenses, que tem mais membros do que a maioria dos partidos políticos no Canadá, argumentou que a água não é um bem privado e não deveria estar em nenhum acordo comercial. Há muito apoio para essa ideia, especialmente na Europa, desde os recentes sustos com alimentos. Normalmente, essas campanhas antiprivatização são iniciadas isoladamente. Mas elas também convergem periodicamente - foi o que aconteceu em Seattle, Praga, Washington, Davos, Porto Alegre e Quebec.
Além das fronteiras
O que isso significa é que o discurso mudou. Durante as batalhas contra o NAFTA, surgiram os primeiros sinais de uma coalizão entre trabalho organizado, ambientalistas, agricultores e grupos de consumidores nos países em questão. No Canadá, muitos de nós sentimos que estávamos lutando para manter algo distinto da "americanização" da nossa nação. Nos Estados Unidos, a conversa foi muito protecionista: os trabalhadores estavam preocupados com o fato de os mexicanos "roubarem" “nossos” empregos e reduzirem “nossos” padrões ambientais. Durante todo o tempo, as vozes dos mexicanos que se opunham ao acordo estavam praticamente fora do radar público - mas essas eram as vozes mais fortes de todas. Mas apenas alguns anos depois, o debate sobre o comércio foi transformado. A luta contra a globalização se transformou em uma luta contra a ‘corporatização’ e, para alguns, contra o próprio capitalismo. Também se tornou uma luta pela democracia. Maude Barlow liderou a campanha contra o NAFTA no Canadá há doze anos. Desde que o NAFTA se tornou lei, ela trabalha com organizadores e ativistas de outros países e anarquistas desconfiados do Estado em seu próprio país. Ela já foi vista como o rosto de um nacionalismo canadense. Hoje ela se afastou desse discurso. "Eu mudei", ela diz, "eu costumava achar que essa luta era para salvar a nação. Agora eu vejo que é para salvar a democracia”. Essa é uma causa que transcende a nacionalidade e as fronteiras do Estado. A verdadeira notícia de Seattle é que os organizadores de todo o mundo estão começando a ver suas lutas locais e nacionais - por escolas públicas mais bem financiadas, contra a destruição dos sindicatos e a precarização do trabalho, por fazendas familiares e contra a crescente lacuna entre ricos e pobres - através de uma lente global. Essa é a mudança mais significativa que vimos em anos.
Como isso aconteceu? Quem ou o que convocou esse novo movimento internacional de pessoas? Quem enviou os memorandos? Quem construiu essas coalizões complexas? É tentador fingir que alguém planejou um plano mestre de mobilização em Seattle. Mas acho que foi muito mais uma questão de coincidência em larga escala. Muitos grupos menores se organizaram para chegar lá e, para surpresa deles, descobriram quão ampla e diversa era a coalizão da qual eles haviam se tornado parte. Ainda assim, se há uma força que podemos agradecer por criar essa frente, são as empresas multinacionais. Como observou um dos organizadores do Reclaim the Streets, devemos agradecer aos CEOs por nos ajudarem a ver os problemas mais rapidamente. Graças à pura ambição imperialista do projeto corporativo neste momento da história - a busca ilimitada pelo lucro, liberada pela desregulamentação comercial, e a onda de fusões e aquisições, liberada pelas enfraquecidas leis antitruste - as multinacionais ficaram ricas de forma tão ofuscante, sua propriedades são tão vastas, seu alcance é tão global, que criaram nossas coalizões para nós.
Em todo o mundo, os ativistas estão carregando em seus ombros as infraestruturas pré-montadas fornecidas pelas empresas globais. Isso pode significar sindicalização transfronteiriça, mas também organização intersetorial - entre trabalhadores, ambientalistas, consumidores e até prisioneiros, que podem todos ter relações diferentes com uma multinacional. Assim, você pode criar uma única campanha ou coalizão em torno de uma única marca como a General Electric. Graças à Monsanto, os agricultores da Índia estão trabalhando com ambientalistas e consumidores de todo o mundo para desenvolver estratégias de ação direta que eliminam alimentos geneticamente modificados nos campos e nos supermercados. Graças a Shell Oil e Chevron, ativistas de direitos humanos na Nigéria, democratas na Europa, ambientalistas na América do Norte se uniram em uma luta contra a insustentabilidade da indústria petrolífera. Graças à decisão da gigante do setor de refeições, Sodexho-Marriott, de investir na Corrections Corporation of America, [uma empresa privada de administração de presídios], os estudantes universitários podem protestar contra a crescente indústria prisional norte-americana com fins lucrativos simplesmente boicotando a comida do restaurante do campus. Outros alvos incluem empresas farmacêuticas que estão tentando inibir a produção e distribuição de medicamentos de baixo custo para a Aids e cadeias de fast-food. Recentemente, estudantes e trabalhadores rurais da Flórida uniram forças em torno da Taco Bell. Na área de São Petersburgo [Flórida], trabalhadores rurais - muitos deles imigrantes do México - recebem em média US$ 7.500 por ano para colher tomates e cebolas. Devido a uma brecha na lei, eles não têm poder de barganha: os chefes das fazendas se recusam a conversar com eles sobre salários. Quando começaram a investigar quem comprava o que eles colhiam, descobriram que a Taco Bell era o maior compradora dos tomates locais. Então eles lançaram a campanha Yo No Quiero Taco Bell, juntamente com os alunos, para boicotar a Taco Bell nos campi das universidades.
É a Nike, é claro, que mais ajudou no desenvolvimento dessa nova marca de sinergia ativista. Os estudantes, que enfrentam o controle corporativo de seus campi pelo logotipo da Nike, se associaram aos trabalhadores que confeccionam suas roupas de marca, bem como aos pais preocupados com comercialização da juventude e grupos de igrejas que fazem campanha contra o trabalho infantil - todos unidos por seus diferentes relacionamentos com um inimigo global comum. Expor o ponto fraco das marcas de consumo de alto brilho municiou as narrativas iniciais desse movimento, uma espécie de chamada e resposta às narrativas muito diferentes que essas empresas contam todos os dias sobre si mesmas, por meio de publicidade e relações públicas. O Citigroup oferece outro alvo principal, como a maior instituição financeira da América do Norte, com inúmeras holdings, que lidam com alguns dos piores malfeitores corporativos do mundo. A campanha contra ele reúne com facilidade dezenas de questões - desde extração de madeira na Califórnia até esquemas de oleoduto e petróleo no Chade e Camarões. Esses projetos são apenas o começo. Mas eles estão criando um novo tipo de ativista: 'Nike é uma droga de entrada' [que leva ao consumo de outras drogas mais pesadas], nas palavras da estudante ativista do Oregon Sarah Jacobson.
Ao se concentrarem nas empresas, os organizadores podem demonstrar com clareza quantas questões de justiça social, ecológica e econômica estão interconectadas. Nenhum ativista que conheci acredita que a economia mundial pode ser mudada gradualmente, uma corporação de cada vez, mas as campanhas abriram uma porta para o mundo secreto do comércio e finanças internacionais. Onde elas estão levando é para as instituições centrais que escrevem as regras do comércio global: a OMC, o FMI, a ALCA e, para alguns, o próprio mercado. Aqui também a ameaça unificadora é a privatização - a perda dos bens comuns. A próxima rodada de negociações da OMC está projetada para ampliar ainda mais o alcance da mercantilização. Por meio de acordos paralelos como o GATS (Acordo Geral de Comércio e Serviços) e o TRIPS (Aspectos Relacionados ao Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual), o objetivo é obter ainda mais proteção dos direitos de propriedade sobre sementes e patentes de medicamentos e comercializar serviços como assistência médica , educação e abastecimento de água.
O maior desafio que enfrentamos é destilar tudo isso em uma mensagem amplamente acessível. Muitos ativistas entendem as conexões, que unem as várias questões, de maneira quase intuitiva - como o subcomandante Marcos diz: 'Zapatismo não é uma ideologia, é uma intuição'. Mas, para quem está de fora, o mero escopo dos protestos modernos pode ser um pouco confuso. Se você investigar o movimento pelo lado de fora, que é o que a maioria das pessoas faz, é provável que ouça o que parece ser uma cacofonia de slogans desarticulados, uma lista confusa de demandas díspares sem objetivos claros. Na Convenção Nacional Democrata de Los Angeles, no ano passado, lembro-me de estar do lado de fora do Staples Center durante o concerto Rage Against the Machine [Fúria Contra a Máquina], pouco antes de quase levar um tiro, e pensar que havia slogans para tudo e em todo lugar, ao ponto de absurdo.
Falhas da ideologia dominante
Esse tipo de impressão é reforçado pela estrutura descentralizada e não hierárquica do movimento, que sempre desconcerta a mídia tradicional. Conferências de imprensa bem organizadas são raras, não há liderança carismática, os protestos tendem a se sobrepor uns aos outros. Em vez de formar uma pirâmide, como faz a maioria dos movimentos, com líderes no topo e seguidores abaixo, parece mais uma teia elaborada. Em parte, essa estrutura semelhante à um teia é o resultado da organização baseada na Internet. Mas é também uma resposta às realidades políticas que provocaram os protestos em primeiro lugar: o fracasso total da política partidária tradicional. Em todo o mundo, os cidadãos têm trabalhado para eleger os partidos social-democratas e dos trabalhadores, apenas para vê-los assumir sua impotência diante das forças do mercado e das ordens do FMI. Nessas condições, os ativistas modernos não são tão ingênuos a ponto de acreditar que a mudança virá da política eleitoral. É por isso que eles estão mais interessados em desafiar as estruturas que tornam a democracia ineficaz, como as políticas de ajuste estrutural do FMI, a capacidade da OMC de substituir a soberania nacional, o financiamento de campanhas corruptas e assim por diante. Isso não é apenas transformar uma virtude em necessidade. Mas responde, no nível ideológico, a um entendimento de que a globalização é essencialmente uma crise da democracia representativa. O que causou essa crise? Uma das razões básicas para isso é a maneira como o poder e a tomada de decisões foram levados a pontos cada vez mais distantes dos cidadãos: de local a provincial, de provincial a nacional, de instituições nacionais a internacionais, que carecem de toda transparência ou responsabilização. Qual é a solução? Articular uma democracia participativa alternativa.
Se você pensa sobre a natureza das reclamações feitas contra a Organização Mundial do Comércio, é que os governos de todo o mundo adotaram um modelo econômico que envolve muito mais do que abrir fronteiras para bens e serviços. É por isso que não é útil usar a linguagem da antiglobalização. A maioria das pessoas realmente não sabe o que é globalização, e o termo torna o movimento extremamente vulnerável a desqualificações das ações, como: 'Se você é contra o comércio e a globalização, por que você bebe café?' Enquanto, na realidade, o movimento é uma rejeição ao que está sendo amarrado junto com o comércio e a chamada globalização - contra o conjunto de políticas políticas transformadoras que todos os países do mundo são instados a aceitar para se tornarem hospitaleiros ao investimento. Eu chamo este pacote de 'McGoverno'. Essa feliz refeição de cortar impostos, privatizar serviços, liberalizar regulamentações, exterminar sindicatos – para que serve essa dieta? Para remover qualquer coisa que esteja no caminho do mercado. Deixe o mercado livre rolar, e todos os outros problemas serão aparentemente resolvidos com os benefícios que transbordarão para o resto da sociedade. Não se trata de comércio. Trata-se de usar o comércio para aplicar a receita do McGoverno.
Portanto, a pergunta que estamos fazendo hoje, antes da ALCA, não é: você é a favor ou contra o comércio? A questão é: temos o direito de negociar os termos de nosso relacionamento com o capital e o investimento estrangeiros? Podemos decidir como queremos nos proteger dos perigos inerentes aos mercados desregulados - ou precisamos terceirizar essas decisões? Esses problemas se tornarão muito mais agudos quando estivermos em recessão, porque durante o crescimento econômico muito do que restava de nossa rede de segurança social foi destruído. Durante um período de baixo desemprego, as pessoas não se preocuparam muito com isso. É provável que eles fiquem muito mais preocupados em um futuro muito próximo.
As questões mais controversas que a OMC enfrenta são essas questões sobre autodeterminação. Por exemplo, o Canadá tem o direito de proibir um aditivo nocivo da gasolina sem ser processado por uma empresa química estrangeira? Não de acordo com a decisão da OMC em favor da Ethyl Corporation. O México tem o direito de negar uma licença para um local perigoso de eliminação de resíduos tóxicos? Não de acordo com a Metalclad, a empresa norte-americana está processando o governo mexicano por danos de US$ 16,7 milhões sob o NAFTA. A França tem o direito de proibir a entrada de carne bovina tratada com hormônios no país? Não de acordo com os Estados Unidos, que revidaram proibindo importações francesas como o queijo Roquefort - levando um fabricante de queijos chamado Bové a destruir um McDonald's. Os norte-americanos pensaram que ele simplesmente não gostava de hambúrgueres. A Argentina precisa cortar seu setor público para se qualificar para empréstimos estrangeiros? Sim, de acordo com o FMI - provocando greves gerais contra as consequências sociais. É o mesmo problema em todos os lugares: trocar a democracia pelo capital estrangeiro.
Em escalas menores, as mesmas lutas pela autodeterminação e sustentabilidade estão sendo travadas contra barragens do Banco Mundial, exploração madeireira, pecuária e agricultura comerciais industriais e extração de recursos em disputadas terras indígenas. A maioria das pessoas nesses movimentos não é contra o comércio ou o desenvolvimento industrial. Eles estão lutando pelo direito das comunidades locais de opinar sobre como seus recursos são usados, para garantir que as pessoas que vivem na terra se beneficiem diretamente de seu desenvolvimento. Essas campanhas são uma resposta não ao comércio, mas a um compromisso que já tem quinhentos anos: o sacrifício do controle democrático e a autodeterminação do investimento estrangeiro e a panaceia do crescimento econômico. O desafio que eles enfrentam agora é mudar um discurso em torno da vaga noção de globalização para um debate específico sobre democracia. Em um período de 'prosperidade sem precedentes', foi dito às pessoas que elas não tinham escolha a não ser cortar gastos públicos, revogar leis trabalhistas, rescindir proteções ambientais - consideradas barreiras comerciais ilegais – retirar os recursos de escolas, não construir moradias populares. Tudo isso foi necessário para nos tornar prontos para o comércio, favoráveis ao investimento e competitivos mundialmente. Imagine que alegrias nos esperam durante uma recessão.
Precisamos ser capazes de mostrar que a globalização - essa versão da globalização - foi construída às custas do bem-estar humano local. Muitas vezes, essas conexões entre global e local não são feitas. Em vez disso, às vezes parecemos ter dois ativismos isolados. Por um lado, há os ativistas internacionais contra a globalização que podem estar desfrutando de um humor triunfante, mas parecem estar lutando contra questões distantes, desconectadas das lutas cotidianas das pessoas. Eles são frequentemente vistos como elitistas: crianças brancas de classe média com dreadlocks. Por outro lado, há ativistas comunitários que se ocupam diariamente das lutas pela sobrevivência ou pela preservação dos serviços públicos mais elementares, que frequentemente se sentem esgotados e desmoralizados. Eles estão dizendo: por que diabos vocês estão tão animados?
O único caminho claro a seguir é que essas duas forças se fundam. O que é agora o movimento antiglobalização deve se transformar em milhares de movimentos locais, combatendo a maneira como a política neoliberal está se desenvolvendo: sem-teto, estagnação salarial, escalada de aluguel, violência policial, explosão de prisões, criminalização de trabalhadores migrantes e assim por diante. São também lutas sobre todos os tipos de questões prosaicas: o direito de decidir para onde vai o lixo local, de ter boas escolas públicas, de ser abastecido com água limpa. Ao mesmo tempo, os movimentos locais que lutam contra a privatização e a desregulamentação no local precisam vincular suas campanhas a um grande movimento global, o que pode mostrar onde seus problemas específicos se encaixam em uma agenda econômica internacional aplicada em todo o mundo. Se essa conexão não for feita, as pessoas continuarão desmoralizadas. O que precisamos é formular uma estrutura política que possa assumir o poder e o controle corporativos e capacitar a organização e a autodeterminação locais. Essa deve ser uma estrutura que incentive, celebre e proteja ferozmente o direito à diversidade: diversidade cultural, diversidade ecológica, diversidade agrícola - e sim, diversidade política também: diferentes maneiras de fazer política. As comunidades devem ter o direito de planejar e gerenciar suas escolas, seus serviços, seus ambientes naturais, de acordo com suas próprias ideias. Obviamente, isso só é possível dentro de uma estrutura de padrões nacionais e internacionais - educação pública, emissões de combustíveis fósseis e assim por diante. Mas o objetivo não deve ser melhores regras e governantes distantes, deve ser uma democracia próxima, no próprio local. Os zapatistas têm uma frase para isso. Eles chamam de "um mundo com muitos mundos". Alguns criticaram isso como uma ‘não resposta’ da Nova Era. Eles querem um plano. ‘Sabemos o que o mercado quer fazer com esses espaços, o que você quer fazer? Onde está o seu plano? 'Acho que não devemos ter medo de dizer: “Isso não depende de nós”. Precisamos ter alguma confiança na capacidade das pessoas de se governarem, de tomar as decisões que são melhores para elas. Precisamos mostrar um pouco de humildade, onde agora há tanta arrogância e paternalismo. Acreditar na diversidade humana e na democracia local pode ser tudo menos insosso. Tudo no McGoverno conspira contra elas. A economia neoliberal é tendenciosa em todos os níveis em direção à centralização, consolidação e homogeneização. É uma guerra travada contra a diversidade. Contra isso, precisamos de um movimento de mudança radical, comprometido com um mundo único com muitos mundos, que se posicione por aquele um ‘não’ e muitos ‘sim'.
*Esta é uma transcrição de uma palestra proferida no Centro de Teoria Social e História Comparada da UCLA em abril de 2001.
**Publicado originalmente em 'New Left Review' | Tradução de César Locatelli
Fonte: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Naomi-Klein-recuperando-os-bens-comuns/5/47963
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