segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Da Queda do Muro a Batalha de Seattle. Próxima parada: Copenhague

Da Queda do Muro a Batalha de Seattle. Próxima parada: Copenhague

De Copenhague emergirá uma nova geopolítica e uma nova correlação de forças no sistema internacional

27/11/2009
Fátima Mello

Novembro de 2009 é o mês de aniversário de 20 anos da queda do Muro de Berlim e também de 10 anos da batalha nas ruas de Seattle, quando ocorreu naquela cidade a reunião ministerial da OMC que iniciaria a Rodada do Milênio. Seattle veio a ser o ato inaugural do chamado movimento altermundialista, cujo lançamento formal ocorreu logo em seguida na primeira edição do Fórum Social Mundial em Porto Alegre em 2001. Ao longo das duas últimas décadas o movimento contra-hegemônico experimentou estes dois grandes marcos e hoje se vê desafiado a concluir este ciclo histórico e se lançar num novo patamar de reflexão e ação. Copenhague, onde se realizará a COP 15 (15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) será a próxima parada do movimento altermundialista. Das mobilizações em torno da conferência do clima sairão as novas bases que iluminarão um novo ciclo para este movimento.

A década iniciada em 1989 com a queda do Muro e o respectivo fim da Guerra Fria pode ser sintetizada como a década onde se anunciou o "fim da História" e o reinado absoluto das teses do chamado Consenso do Washington, que traduziam a hegemonia política, cultural, econômica e militar dos EUA na nova ordem internacional unipolar. Na América Latina vivemos o período sob o signo da "década perdida", que combinava a vitória do retorno das democracias após o tenebroso ciclo de ditaduras com economias com resultados desanimadores e desmontes das estruturas produtivas e do papel regulador do Estado, com a febre das privatizações e perdas de direitos e encolhimento das esferas públicas.

Ao longo desta década os movimentos sociais e outras forças da chamada esquerda, ainda tontos diante da desorganização programática e do desmoranamento de paradigmas que ruíram junto com os escombros do Muro, foram atingidos em cheio pela força do pensamento hegemônico. A década assistiu a uma ampla desmobilização e fragmentação dos movimentos sociais. Muitas organizações passaram a investir esforços nos processos de reforma institucional das Nações Unidas, tendo havido grande esforço na tentativa de influenciar o ciclo de conferências da ONU, que incluiu a Eco 92 - de fato o primeiro grande momento de internacionalização da ação das organizações e movimentos depois de muitos anos - , as conferências de Direitos Humanos em Viena, de População e Desenvolvimento no Cairo, de Desenvolvimento Social em Copenhague, de Mulheres em Beijing. Apesar dos aprendizados que estes esforços proporcionaram, sobretudo no sentido do entendimento do funcionamento do sistema ONU, é preciso reconhecer que estas organizações e movimentos não eram atores na política internacional e sua capacidade de mobilização estava esvaziada. Em meadas da década alguns sinais contraditórios passaram a revelar que algo estava se movendo nas tumbas do fim da História. Em 1994, por exemplo, de um lado o ex-presidente dos EUA Bill Clinton lançava o NAFTA - o acordo de livre comércio entre EUA, Canadá e México, a bula neoliberal que depois se tentaria estender para o resto das Américas através da ALCA -, e ao mesmo tempo o movimento zapatista deslanchava o levante de Chiapas, com a característica de ser ao mesmo tempo resistência anti-neoliberal num território específico e também uma iniciativa que convocava um movimento global.

Foi no apagar das luzes da década perdida, em 1999, que finalmente movimentos e organizações de todas as partes do mundo revelaram que a semente da resistência recomeçava a brotar. Seattle deu início a um novo ciclo na política internacional, tendo produzido um momento de ampla contestação que reunia sindicatos com ambientalistas, camponeses, mulheres, ativistas por direitos humanos. Seattle trouxe para as ruas a crise de legitimidade do neoliberalismo. Seattle foi o ato inaugural do Fórum Social Mundial. A História não havia terminado!

A primeira edição do FSM em 2001 foi um sucesso. A tônica anti-Davos se combinou com o encontro entre várias culturas e tradições políticas da esquerda. Porto Alegre foi o espaço de convergência para a construção de novas formas de organização e de ação política, novas questões e lutas, novas dinâmicas não-centralizadas de organização. Um poderoso encontro da diversidade e da pluralidade. O FSM ainda comemorava o fato de ter espelhado o impulso de criação de um novo ciclo político quando o atentado de 11 de setembro às torres gêmeas novamente alterou o curso da História, ao recolocar no centro da agenda da política internacional a guerra e ao reforçar a tendência à unipolaridade que já vinha sendo o novo fundamento da ordem internacional desde a queda do Muro. A partir do 11 de setembro os movimentos que integram o processo FSM passaram a ser criminalizados e passaram ter que incluir no centro de suas lutas a resistência contra a guerra.

Na América Latina o início do novo milênio revelou que os anos de lutas de resistência e a força do FSM começavam a dar frutos com a eleição de um novo ciclo de governos. O projeto dos EUA para a região, a ALCA, fora derrotada por uma ampla campanha continental e pelos novos governos que responderam a esta campanha com o esvaziamento das negociações.

O FSM seguiu se mundializando e se enraizando em sociedades tão ricas e diversas como as da Índia, Quênia, Paquistão, EUA, Marrocos e tantos outros. O FSM hoje pode ser considerado como o ponto de referência de um ciclo longo de recomposição histórica de um pensamento contra-hegemônico. Ao voltar para o Brasil em 2009, e em especial para a Amazônia, o FSM revelou que um novo ciclo está se inaugurando. O FSM Belém teve uma nova qualidade em relação às edições anteriores, ao fazer emergir uma crítica mais profunda ao modelo de desenvolvimento que se reproduz devorando a natureza e os recursos naturais. Ao colocar o meio ambiente no centro do debate político, o FSM realizado na Amazônia, território onde os conflitos sócio-ambientais são tão evidentes, nos convida a dar um passo adiante, para além da crítica ao neoliberalismo.

A próxima parada do processo FSM inaugurado em Seattle será em Copenhague, na COP 15, onde as lutas de Seattle serão atualizadas e agenda do FSM Belém ganhará estatura. As mobilizações da nova geração política iniciada em 1999 serão amadurecidas nas ruas de Copenhague com a resistência contra a privatização do ar. Seattle e o FSM denunciaram ao mundo que o chamado pensamento único fundado nas teses do neoliberalismo levaria o mundo ao esgotamento e anunciaram que Outro Mundo É Possível. Os movimentos reunidos em Copenhague re-afirmarão a resistência ao neoliberalismo na sua versão atual de mercantilização do ar. Mas também irão muito além. A grave crise climática não encontrará solução adequada pela via do mercado de carbono. Além de reafirmar a resistência, as mobilizações em Copenhague demonstrarão que o planeta só terá chance de sobrevivência se o atual modo de produção e de consumo for alterado, se formos capazes de encurtar distâncias entre produção e consumo, desglobalizando a produção, apostando na energia limpa, democratizando o sistema internacional através da criação de novas instituições e regras que sirvam aos povos e a natureza e não às corporações transnacionais, se relacionando com a natureza como bem comum e não mais privatizando a terra, água, sementes, ar, conhecimentos, cultura.

Ao contrário de Seattle, onde quisemos e conseguimos que a reunião ministerial da OMC fracassasse, em Copenhague queremos que a conferência obtenha compromissos por parte dos governos condizentes com a gravidade da crise. Para tal, nossas lutas de resistência se alimentam de uma clara visão alternativa, que será o eixo das ações nas ruas: a Justiça Climática exige que governos e povos do mundo não entreguem ao mercado e às mega corporações a gestão da crise climática. Exige que os povos e grupos sociais mais vulneráveis – que serão os mais gravemente afetados – não paguem a conta e tenham prioridade nas políticas e programas de combate aos efeitos das alterações do clima. E exige que os países responsáveis pelas emissões de gases do efeito estufa assumam que têm uma dívida climática a pagar.

De Copenhague emergirá uma nova geopolítica e uma nova correlação de forças no sistema internacional, onde países do Norte e do Sul deverão assumir compromissos com a transição para um novo modelo de desenvolvimento. Para o movimento altermundialista, Copenhague proporcionará as bases para uma nova plataforma de ação, que terá no seu centro a defesa dos bens comuns, dos territórios e direitos dos povos e da natureza como perspectiva de futuro para um Outro Mundo Possível e, mais do que nunca, urgente.

Fátima Mello é diretora da Fase e secretária executiva da Rebrip.

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