terça-feira, 30 de junho de 2009

Mastigando Os Credores: Uma Entrevista Com Entartete Kunst - ANA

Mastigando Os Credores: Uma Entrevista Com Entartete Kunst

Para muitos na cena radical da Bay Area, a partida de Entartete Kunst no final deste mês marcará a passagem de uma era. Para mim certamente.

EK é um selo anarquista de gestão coletiva que lançou e co-lançou 20 discos e CDs nos últimos dez anos. Eles começaram produzindo peças e batidas predominantemente eletrônicas, mas mais recentemente têm incorporado mais rap a seu repertório. Conheci Marco a Melissa (e outros da EK) pela primeira vez pouco depois de eu começar um programa de voluntariado com a AK Press (quase uma década atrás). Seu trabalho árduo, apoio generoso e gestos camaradas não vêm sendo suficientemente celebrados ao longo dos anos. Desejamos a eles o melhor. Se você estiver na Europa este verão, não deixe de pegar as datas de excursão deles.

Fale sobre o seu single mais recente, Mix Tapes and Cotton. Sobre o que é a faixa?

Drowning Dog: “Mix Tapes and Cotton” é uma canção sobre racismo através dos olhos de uma criança. Quando eu era menino (na Flórida), a Ku Klux Klan incendiou uma cruz em nosso quintal, esfaqueou nosso cachorro e costumavam nos infernizar. Por isso é uma história pessoal. Ela diz que somos capazes de lidar com o racismo e o sexismo juntos como uma classe e que são as instituições — governos e corporações — que nos empurram isso, essa é a questão real. É uma canção sobre os trabalhadores pobres sem acesso à educação, mas com ilimitado acesso à lavagem cerebral podem canalizar sua raiva para atos estúpidos como queimar cruzes e falar aquele monte de merda e como nós (também trabalhadores pobres) podemos lidar com gente ignorante juntos. Mas quando as instituições (classe média e alta) usam ideais racistas e criam políticas que desumanizam e destroem vidas ou têm dinheiro e poder por trás dessas idéias aí fode tudo, fica perigoso, mortal (por exemplo, complexos industriais de prisão, militares, habitação, poluição, saúde etc.). É meio isso que diz.

Que acontece com a Entartete Kunst por esses tempos? Pode nos contar uma breve história da EK e o que estão tramando atualmente?

DJ Malatesta: Nós [Drowning Dog e Malatesta] estamos para começar uma excursão com umas trintas datas pela Europa Ocidental (a turnê Crunch The Creditors 2009), graças ao movimento anarquista e ao nosso trabalho duro pelos anos excursionando / construindo a solidariedade com umas pessoas / grupos / galeras etc. muito legais. E temos, como você mencionou um novo sete polegadas saindo agora, disponível pela AK Press e outras como NatterJack Press, London Class War, Les Creations Du Crane, Irregular Rhythm Asylum, e muitas outras.

Comecei esse grupo junto com dois amigos que não tiveram experiência nenhuma com anarquismo. Lançamos uma compilação de peças e batidas eletrônicas que tinha uns tons políticos, e ele passaram a criar vários outros projetos. Nesse ponto, comecei a trabalhar com muitos artistas e produtores DIY (faça-você-mesmo), principalmente na Bay Area, editando e compilando vinil e CDs e lançando-os sob o selo “Entartete Kunst” — tipicamente bandas, mas projetos solo também. Breaks, poesia, batidas doidas, ruído etc.

O nome “entartete kunst” significa “arte degenerada” em alemão. Tomamos o nome de uma exposição homônima usada pelo governo alemão dos anos 30 para tentar ridicularizar a arte radical. Usamos o nome porque somos conscientes que somos considerados degenerados por nossos chefes… de todos os tipos: políticos, financeiros, sociais.

Marcamos pelo menos sessenta shows na Bay Area durante aquele período para muitas bandas (incluindo nós mesmos) e fizemos uns vinte lançamentos desde 1999 — todos inteiramente financiados dos poucos dólares que sobravam nos contracheques de várias pessoas e dinheiro de drogas (risos), ocasionalmente pagando por um lançamento com o dinheiro de um anterior.

Não nos tornamos um coletivo até 2003. Por esse tempo, tínhamos muita certeza de que isso seria uma ferramenta de propaganda. Por um tempo, éramos em quatro fazendo todo o trabalho, depois em três. Sugeri que coletivizássemos. Passamos depois a organizar nossa primeira excursão européia (2003) e lançar o vinil 2 x 12 polegadas e o CD States Of Abuse (2004/5).

Nesse exato momento, são Drowning Dog e Malatesta (claro que isso pode mudar). Nós tocamos, gravamos, escrevemos e produzimos juntos. Lançamos nosso CD de estréia Got No Time CD (2007/8) e Mix Tapes and Cotton 7” (2009) juntos, e estamos planejando uma porção de lançamentos para a E.K. Inc.: um sete polegadas, johnny NO cash 7”, um lançamento em vinil e download de compositores de rap, multilingual, inspirado pelo ideário comunista-libertário e anarquista para 2010, e um novo lançamento de Drowning Dog assim como incontáveis outras colaborações e remixes.

DD: Got No Time é o CD de estréia do Drowning Dog!

O CD fala sobre como não temos tempo para as coisas realmente importantes na vida. Passamos a maior parte do tempo no trabalho, trabalhando pra caralho, tornando os outros ricos. E geralmente produzindo coisas que ninguém quer / precisa em nossa sociedade — muitos, muitos poucos de nós realmente poderão realizar plenamente seu potencial.

Por isso, Got No Time é na verdade um chamado para a eliminação de todos esses trabalhos de merda de que realmente não precisamos em nossa sociedade. Estou pronto para um dia de quatro horas numa semana de três dias (pra começar, porra).

E sobre o futuro? Vocês estão se mudando dos Estados Unidos e se radicando na Europa. Por quê?

DJM: O movimento é forte lá em comparação com o que rola por aqui, e com mais consciência de classe. Queremos trabalhar com muitas pessoas; infelizmente, tem um punhado só de grupos que se identificam com o que a gente faz ou mostram apoio à nossas políticas ou à nossa música. Mas há alguns… incluindo AK Press e Red Emmas.

As pessoas tomam menos antidepressivs na Europa… assim é melhor para contra-atracar.

DD: Pela pizza.

Entartete Kunst, e vocês como indivíduos é há algum tempo, parte do movimento anarquista na Bay Area. Pode nos falar um pouco sobre as coisas nas quais vocês têm estado envolvidos e que mudanças viram na Bay Area nos últimos anos?

DJM: Eu, por exemplo, tenho estado na maioria dos encontros anarquistas na Bay Area pelos últimos dez anos e, se tanto, eu o vi crescer (período do 9/11) e depois encolher (nos últimos dois anos), pelo menos no sentido do interesse do grande público. Há muitas razões pelas quais isso pode ter acontecido, mas pra ser bem honesto, acho que as pessoas que são as mais vocais na Bay Area são da classe errada e, portanto mantém as idéias firmes no seio de sua própria cultura. É o que eu penso. De um lado positivo, há alguns grupos que são meio que conscientes disso e começaram seus próprios grupos de trabalhadores, salvo engano — como o Modesto Anarchist Crew.

Vocês fizeram algumas excursões pela Europa agora e foram expostos a vários movimentos anarquistas no processo. Pode comparar e situar os contrastes de suas experiências com os anarquistas aqui e lá?

DJM: Se você é um anarquista comprometido, você é um anarquista comprometido. Eles lá têm circunstâncias diferentes: a mentalidade na Europa é muito mais comunista (num sentido anti-estatista) do que aqui e isso é importante, eu acho… embora não seja um nem o outro. Temos de ter consciência de que todos estamos conectados e que não podemos sobreviver sozinhos.

DD: Comparar e situar os contrastes, bom… Europa é diferente, nem melhor nem pior, mas diferente, tem um contexto diferente, lugar diferente, leis, história diferente. Sempre use o que tiver, quando puder, com o que se tem, onde estiver.

Podemos ir a esses espaços na Europa — centros sociais, squats, espaços de arte — na primeira leva de excursões me pareceu doido que aqueles espaços existissem: “Vocês têm centros sociais financiados pelo governo?!”

E a idéia de que você pode ocupar um lugar por anos e NÃO ter seus miolos estourados. Interessante pra caralho, não bem como a cultura / leis de propriedade americanas. Certo, nós podemos ocupar lugares nos States, mas não é o mesmo. É na maior parte em locações indesejáveis, fora do centro da cidade, aquela bosta de centro e geralmente não dura muito, não tem muito apoio da comunidade.

Infelizmente, se é que há, não há muito dinheiro colocado na cultura. A maior parte do dinheiro nos Estados Unidos vai para os militares e para a polícia. Financiar espaços para fomentar pensamento crítico ou questionamento criativo não está na lista de prioridades deles. Eles só precisam de mãos baratas para limpar a bosta deles. Educar pessoas e culturizar pessoas (acho que inventei essa palavra) pode causar problemas. Não pense. Cale a boca. Limpe a bosta. Ganhe dinheiro pra nós.

Isso não bem parte da pergunta que você fez, mas uma coisa eu acho importante e legal e é que é muito bom interligar todos os grupos que conhecemos nas viagens com outros que de outro modo jamais saberiam de sua existência. Porque vamos para países diferentes, somos capazes de conhecer tanta gente, galeras, grupos radicais, anarquistas legais. É tão importante que saibamos da existência uns dos outros porque sabe, tá ruim lá fora, sabe o que e quero dizer? Precisamos uns dos outros.

Que hip-hop vocês estão escutando atualmente?

DD: Collectif Mary Read, La K Bine, Comrade Malone, Mentenguerra, Microplatform, La Plataforma, The Edger, Beast, Keny Arcana, Kurzer Prozess, Direct Raption, Cuba Cabbal, Acero, Arapiata, Gente Strana Posse.

Quando a maioria das pessoas pensa em hip-hop eles certamente o associam com a política anarquista. Fale um pouco sobre a música anarquista e a cena hip-hop. Quem eram alguns dos pioneiros e com que têm se impressionado por esses tempos?

DJM: Há e havia quando começamos uma cena punk que toca em idéias anarquistas e se organiza coletiva e autonomamente, aí criaram redes das quais aparentemente nos beneficiamos até hoje, porque os garotos hoje em dia curtem todo tipo de som, não apenas um único tipo.

Temos visto um agudo crescimento de bandas de hip-hop, especialmente na Europa e Amércia Central / do Sul, nos últimos anos… embora, ironicamente, Emcee Lynx of Oakland tenha sido o primeiro rapper anarquista que ouvi por volta de 2000.

Obviamente tem havido um monte de rap de protesto / crítica social ao longo dos anos como Boogie Down Productions, KRS One, Public Enemy, The Coup, Dead Prez, Immortal Technique, mas nenhum de que se pudesse dizer ser especificamente anarquista. A lista na pergunta anterior é a de quem mais nos impressiona neste exato momento.

Mais infos: http://www.entartetekunst.info/

* Entrevista realizada por um membro da AK Press em maio de 2009

Tradução > Matias Romero

agência de notícias anarquistas-ana

Da flor o orvalho
nas pétalas: tua face
depois que choraste.

Luiz Bacellar

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Liberdade para o ativista indígena Leonard Peltier - ANA

Liberdade para o ativista indígena Leonard Peltier

Na sexta-feira passada, dia 19, Leonard Peltier teve um mal súbito, até suspeitaram que tivesse sofrido um infarto. Porém, informações recentes afirmam que ele aparentemente está melhor e recebendo atenção da junta médica e fazendo alguns exames. Até o momento, o principal problema de saúde de Leonard refere-se ao coração, relacionada ao extremo estresse que passa dentro da prisão. Leonard agradece a todos e todas pelas cartas, chamadas de apoio, manifestações, reclamações à direção do presídio, entre outras iniciativas levadas a cabo nesses últimos dias.

Nova audiência é marcada

Depois de passar mais de 33 anos na prisão, o julgamento final de sua audiência para conceder a liberdade condicional foi mudado de data, e agora acontecerá no dia 28 de julho. Nesse dia, sua família, amigos e amigas estarão na entrada da prisão Lewisburg no estado da Pensilvânia a partir das 7 da manhã se manifestando pela sua libertação.

Por outro lado, novamente o FBI estará pressionando o Conselho de Liberdade Condicional para mantê-lo preso, de acordo com sua campanha de ódio e repressão durante todos esses 33 anos em que Leonard está preso, apesar de que o FBI sabe muito bem que ele não matou os agentes em 1976. Por isso, qualquer manifestação de apoio internacional antes de 28 de julho é de muita importância. Em suas cartas, Leonard sugeriu atividades pacíficas, como eventos culturais, projeções de vídeo, cozinhas coletivas, maratonas informativas etc. para pressionar as autoridades e órgãos diplomáticos daquele país.

As cartas e abaixo assinados em seu apoio devem chegar ao Conselho de Liberdade Condicional antes de 14 de julho.

Se você ainda não assinou a petição on-line, ainda não é tarde!

Assine aqui: http://www.ipetitions.com/petition/parole2008/

Também há outras petições on-line que você pode assinar.

Para a sua clemência: http://www.whoisleonardpeltier.info/clemency.htm

Para pressionar o Congresso a investigar a má conduta do FBI em Pine Ridge e o “reino de terror” contra a população indígena entre 1973 e 1976: http://www.ipetitions.com/petition/Pine_Ridge/

Para a obtenção de milhares de documentos que o FBI se nega a entregar a equipe de defesa: http://www.ipetitions.com/petition/Docs2008/

A seguir uma carta modelo para ser enviada ao Conselho de Liberdade Condicional, mas pode ser também com outro texto, de apoio à liberdade de Leonard. Envie ao seguinte endereço:

United States Parole Commission

5550 Friendship Blvd

Ste 420

Chevy Chase, MD 20815-7286

Re: Leonard Peltier

Dear Parole Commission:

I am contacting you to express my views and support of Leonard Peltier and his upcoming review for parole. I am a concerned citizen, and feel that based upon our countries morals, integrity, and support of humanitarianism, the matter of Leonard Peltier’s parole and release is of paramount significance.

I feel that it is relevant to point out that Leonard Peltier has been incarcerated 33 years based upon what our very own courts have admitted was fabricated evidence, both withheld, and then later discovered to be tampered and questionable. These very courts have admitted that Leonard Peltier did not commit the murders of the FBI agents at the Pine Ridge Reservation in 1976. It is clear Leonard Peltier was persecuted based upon his beliefs and refusal to accept the injustices imposed upon the peoples at pine ridge during that time.

Because of these facts, I feel that our system has failed, and the continued incarceration of Leonard Peltier is a sad commentary of our government and the humanitarian values we profess to have for each other.

I express a deep hope that your commission will grant parole and release to Leonard Peltier. Thank you for your time.

Sincerely,

[seu nome e endereço]


História: O caso Leonard Peltier

Desde 1977, Leonard Peltier, índio da tribo Sioux, está preso nos Estados Unidos. Com 65 anos, cumpre dupla pena perpétua, acusado pelo assassinato de dois agentes do FBI. Há 33 anos, proclama sua inocência. Não existe prova alguma de sua culpa.

Falar dos índios norte-americanos equivale, muitas vezes, a falar em estereótipos: penas, bisões, tendas etc... Vivem nos Estados Unidos cerca de três milhões de índios, sobreviventes do genocídio cometido pelos colonos e militares norte-americanos no século XIX. A realidade de sua vida quotidiana está muito longe de todos esses clichês folclóricos. A maioria desses povos passa por dificuldades econômicas e problemas sociais decorrentes da perda de referências de identidade; o que leva a uma alta incidência de alcoolismo em muitas tribos. Apesar desses aspectos negativos, os índios continuam sendo sobreviventes da história. Nos últimos 30 anos, uma renovação cultural, social e econômica surgiu nas diferentes tribos e reservas. Em conseqüência de suas lutas permanentes, esses esquecidos das Américas conseguiram uma certa melhoria em seu destino.

Essas lutas se travam no dia-a-dia dos centros comunitários das grandes cidades ou nas reservas, longe do noticiário, o que contribui para o esquecimento de sua causa. Lutam pelo reconhecimento de suas culturas, de suas línguas, de sua identidade. Essas lutas se deram, por diversas vezes, de forma violenta.

Nasce o Movimento Indígena

A luta dos índios norte-americanos trava-se no dia-a-dia, nos centros das grandes cidades, ou no esquecimento das reservas, para onde foram confinados.

Inicialmente, é lógico, no século XIX, quando tentaram preservar seus territórios. Foi esse o caso dos Sioux, em especial, um dos povos mais poderosos da América do Norte, que fez contato com os europeus, a partir de 1760, por intermédio dos caçadores de peles franceses. Estes eram tão numerosos que deixaram herdeiros: isso explica o grande número de sobrenomes franceses entre os índios, tais como Leonard Peltier.

A partir de 1854, os Sioux entraram em guerra com o exército norte-americano, tentando deter o avanço dos colonos. Durante 25 anos, conduzidos por chefes lendários como Sitting Bull (Touro Sentado), Red Cloud (Nuvem Vermelha) e Crazy Horse (Cavalo Doido), resistiriam ao exército, infligindo-lhe a famosa derrota de Little Big Horn, em 1876, na qual morreu o general Custer. Após a morte de Crazy Horse, em 1877, a rendição definitiva de Red Cloud e o assassinato de Sitting Bull, em 1890, o massacre de Wounded Knee, ocorrido em dezembro do mesmo ano, pôs fim à resistência dos Sioux.

Confinados em reservas nos Estados de Dakota do Sul e do Norte, os Sioux passariam pela humilhação, miséria, aculturação e expropriação. Mas o espírito de resistência não os abandonou. Em 1934, uma nova lei – apresentada como mais favorável – criou “governos tribais” eleitos pelos índios. Na verdade, esses “governos” não representavam as verdadeiras aspirações do povo Sioux. Na década de 50, muitos índios foram obrigados a partir para as cidades. Principalmente os jovens, que se inspiraram na contestação política daquela época (Panteras Negras, porto-riquenhos, chicanos, opositores à guerra do Vietnã...) e criaram, em 1968, seu próprio movimento de reivindicação, o American Indian Movement (AIM, Movimento dos Indígenas Norte-americanos). Tomando por modelo o movimento dos direitos civis dos negros, o AIM ganhou rapidamente um impulso considerável.

Contra-espionagem de Nixon

Em meados do século XIX, a nação dos índios Sioux, por exemplo, um dos povos mais poderosos da América do Norte, lutava para preservar seus territórios

Leonard Peltier aderiu ao movimento logo no início. Como militante, participou da luta contra o alcoolismo, da distribuição de alimentação e de ajuda, da criação de programas de auto-suficiência, da restauração das atividades religiosas tradicionais e em apoio ao renascimento das línguas autóctones.

O AIM pretendia chamar a atenção para as condições de vida dramáticas dos índios com ações espetaculares, mas não-violentas. Peltier participou, em 1970, da ocupação do Forte Lawton, onde conheceu os principais dirigentes do movimento: Dennis Banks e Russel Means. Em 1972, organizou a Marcha dos Tratados Violados, que terminou com a ocupação da Secretaria de Assuntos Indígenas, em Washington, e uma espetacular repercussão na imprensa. A partir de então, o AIM seria considerado pelo FBI como uma organização “subversiva” e seus líderes, como “inimigos”.

O governo do presidente Richard Nixon criou então o programa de contra-espionagem interna Cointelpro, para infiltrar e desestabilizar as chamadas organizações “subversivas”, entre as quais, o AIM. Em novembro de 1972, acusado de agredir agentes do FBI, Leonard Peltier ficou preso durante cinco meses, antes de ser absolvido, já que o caso fora forjado para comprometê-lo. Foi o início.

O tiroteio de Oglala

Na década de 50, muitos índios, principalmente os jovens, inspiraram-se na contestação política da época e criaram o American Indian Movement (AIM)

Ao mesmo tempo, o FBI manipulou a eleição para a presidência do conselho tribal de Pine Ridge (a principal reserva dos Sioux) de Richard “Dick” Wilson, um “entreguista” que foi eleito com os votos de menos de 20% dos eleitores.. Este teria por missão restaurar a ordem na reserva, considerada o ninho dos “agitadores”. Com fundos secretos, Wilson criou uma milícia, os Goon Squads (Guardians Of Oglala Nation – GOON, ou Guardiães da Nação Oglala). Para protestar contra a brutalidade dos Goon Squads, os Sioux, com a ajuda de militantes do AIM, ocuparam, em fevereiro de 1973, a histórica aldeia de Wounded Knee. Leonard Peltier participou dessa ação. As autoridades sitiaram a aldeia durante três meses, hesitando em invadi-la, e acabaram por matar dois Sioux. Em maio de 1973, os sitiados se renderam após exigir a abertura de negociações sobre os tratados violados e sobre as condições de vida dos índios. Nos meses que se seguiram, “Dick” Wilson e seus Goons tiveram carta branca para atacar os adversários. Uma onda de terror abateu-se sobre Pine Ridge: 80 militantes foram assassinados entre novembro de 1973 e o final de 1975... Diante dos crimes das milícias, os anciãos da tribo pediram ajuda ao AIM. Os militantes – entre eles, Leonard Peltier – intervieram, conseguindo reduzir consideravelmente a repressão dos Goons. Instalaram-se na propriedade de uma família amiga, perto da aldeia de Oglala, na reserva de Pine Ridge.

Numa manhã de junho de 1975, a propriedade foi cercada por Goons, agentes do FBI e uma tropa de policiais. Por volta de 11h30, dois agentes federais, Ronald William e Jack Cooler, penetraram na propriedade perseguindo um jovem Sioux, Jimmy Eagle. A partir desse momento, os depoimentos tornam-se confusos. Ao que parece, os agentes atiraram no veículo dirigido por Eagle. Acreditando se tratar de uma ação dos Goons, os militantes revidaram. As forças policiais e os Goons passaram ao ataque. Houve tiroteio de todos os lados. Dois militantes do AIM tentaram se aproximar de William e Cooler para desarmá-los. Encontraram-nos já mortos...

Campanha de desinformação

Em 1972, o AIM organizou a Marcha dos Tratados Violados: foi considerado pelo FBI como uma organização “subversiva” e seus líderes, como “inimigos”

Os militantes do AIM decidiram fugir e, contra toda expectativa, conseguiram. Só um jovem Sioux, Joe Suntz Killsright, foi morto. Leonard Peltier sempre sustentou ter ficado perto da casa e ter disparado, sem, no entanto, ter mirado William ou Cooler.

Após o tiroteio, uma gigantesca campanha da imprensa tentou incriminar o movimento indígena. A repressão abateu-se sobre todas as reservas. Quatro ordens de prisão foram emitidas contra Jimmy Eagle, Dino Butler, Bob Robideau e Leonard Peltier. Butler e Robideau foram rapidamente presos. Temendo por sua vida, Peltier fugiu para o Canadá.

Butler e Robideau foram julgados no Estado de Iowa. Um júri popular os absolveu, provocando a fúria das autoridades que passaram, então, a centrar seus esforços contra Leonard Peltier, único acusado de duplo homicídio e cuja extradição do Canadá o FBI conseguiria.

Seu processo correu na cidade de Fargo (Dakota do Norte), região de criadores de gado, hostis aos índios. Aliás, o júri foi inteiramente composto por representantes dessa categoria social. Uma campanha de desinformação foi lançada. Falava-se de ameaças de atentados e de ações armadas de militantes do AIM para libertar Peltier... Expostos a essa paranóia geral, os membros do júri foram transportados em furgões blindados e isolados em lugares seguros...

Julgamento sob medida

O FBI manipulou a eleição para a presidência do conselho tribal da reserva de um “entreguista”, eleito com os votos de menos de 20% dos eleitores...

O juiz decidiu não aceitar depoimentos da defesa em relação ao clima de terror da época, bem como os que pudessem questionar o FBI ou os Goons. Não queria que se voltasse a mencionar fatores que haviam permitido a absolvição de Butler e Robideau.

Em compensação, não recusou os depoimentos de agentes que diziam ter visto Peltier atirar com um fuzil AR15 em William e Cooler. Um outro agente afirmou ter identificado Peltier graças à lente de seu fuzil. Os advogados de Peltier demonstraram que era impossível identificar quem quer que fosse do lugar onde aquele agente se encontrava. O juiz não aceitou objeção alguma por parte da defesa. E, com base em dados pouco nítidos e contraditórios, condenou Leonard Peltier a uma dupla prisão perpétua. Peltier recorreu, mas o tribunal confirmou a sentença.

Em 1981, a obtenção de novos documentos iria permitir uma nova série de recursos. Um perito em armas confirmou perante o tribunal que o fuzil AR15 que servira para acusar Peltier não podia ser a arma que havia matado os agentes, pois as cápsulas das balas não conferiam...

Em seu julgamento de 22 de setembro de 1986, o Tribunal de Recursos concluiu que o relatório de balística fornecido na época do processo era “suspeito”, declarando que a nova prova criava apenas a “possibilidade”, e não a “probabilidade” de que Peltier tivesse matado os agentes, admitindo ainda que este fato “poderia ter mudado a sentença do primeiro processo”. No entanto, confirmou-a!

O crime de lutar pelos direitos

O verdadeiro crime de Leonard Peltier é o de ser indígena e ter cometido o erro de lutar pelos direitos essenciais dos índios. E desde então grupos, organizações, milhares de pessoas no mundo inteiro lutam pela revisão do seu processo e pela sua libertação, que é a da dignidade roubada a um homem devido ao seu engajamento político e à sua origem étnica.

Para enviar uma carta ou postal a Leonard Peltier:

Leonard Peltier #89637-132

USP-Lewisburg

U.S. Penitentiary

PO Box 1000

Lewisburg, PA 17837 - EUA

Mais infos: www.whoisleonardpeltier.info

Tradução > Palomilla Negra

agência de notícias anarquistas-ana

O casulo feito
bicho dentro dele dorme
vestido de seda.

Urhacy Faustino

Fonte: ANA

Assasinos!!! Latuff

O quintal de cada um! Latuff

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Professor relata ação violenta da tropa de choque na USP - Pablo Ortellado

Professor relata ação violenta da tropa de choque na USP

O professor Pablo Ortellado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo, relata com indignação a ação da tropa de choque da Polícia Militar no campus da USP. Ortellado defende que a comunidade acadêmica deve se mobilizar "diante desses fatos gravíssimos, que atentam contra o diálogo, o bom senso e a liberdade de pensamento e ação". "Hoje me envergonho da nossa universidade ser dirigida por uma reitora que, alertada dos riscos, autorizou que essa barbárie acontecesse num campus universitário", afirma.

Pablo Ortellado

Data: 10/06/2009
Segue o relato do Prof. Dr. Pablo Ortellado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo, sobre os acontecimentos de ontem no campus da USP:

Prezados colegas,

Eu nunca utilizei essa lista para outro propósito que não informes sobre o que acontece no CO (transmitindo as pautas antes da reunião e depois enviando relatos). Essa lista esteve desativada desde a última reunião do CO porque o servidor na qual ela estava instalada teve problemas e, com a greve, não podia ser reparado. Dada a urgência dos atuais acontecimentos, consegui resgatar os emails e criar uma lista emergencial em outro servidor. O que os senhores lerão abaixo é um relato em primeira pessoa de um docente que vivenciou os atos de violência que aconteram poucas horas atrás na cidade universitária (e que seguem, no momento em que lhes escrevo – acabo de escutar a explosão de uma bomba). Peço perdão pelo uso desta lista para esse propósito, mas tenho certeza que os senhores perceberão a gravidade do caso.

Hoje, as associações de funcionários, estudantes e professores tinham deliberado por uma manifestação em frente à reitoria. A manifestação, que eu presenciei, foi completamente pacífica. Depois, as organizações de funcionários e estudantes saíram em passeata para o portão 1 para repudiar a presença da polícia do campus. Embora a Adusp não tivesse aderido a essa manifestação, eu, individualmente, a acompanhei para presenciar os fatos que, a essa altura, já se anunciavam. Os estudantes e funcionários chegaram ao portão 1 e ficaram cara a cara com os policiais militares, na altura da avenida Alvarenga. Houve as palavras de ordem usuais dos sindicatos contra a presença da polícia e xingamentos mais ou menos espontâneos por parte dos manifestantes. Estimo cerca de 1200 pessoas nesta manifestação.

Nesta altura, saí da manifestação, porque se iniciava assembléia dos docentes da USP que seria realizada no prédio da História/ Geografia. No decorrer da assembléia, chegaram relatos que a tropa de choque havia agredido os estudantes e funcionários e que se iniciava um tumulto de grandes proporções. A assembléia foi suspensa e saímos para o estacionamento e descemos as escadas que dão para a avenida Luciano Gualberto para ver o que estava acontecendo. Quando chegamos na altura do gramado, havia uma multidão de centenas de pessoas, a maioria estudantes correndo e a tropa de choque avançando e lançando bombas de concusão (falsamente chamadas de “efeito moral” porque soltam estilhaços e machucam bastante) e de gás lacrimogêneo. A multidão subiu
correndo até o prédio da História/ Geografia, onde a assembléia havia sido interrompida e começou a chover bombas no estacionamento e entrada do prédio (mais ou menos em frente à lanchonete e entrada das rampas).

Sentimos um cheiro forte de gás lacrimogêneo e dezenas de nossos colegas começaram a passar mal devido aos efeitos do gás – lembro da professora Graziela, do professor Thomás, do professor Alessandro Soares, do professor Cogiolla, do professor Jorge Machado e da professora Lizete todos com os olhos inchados e vermelhos e tontos pelo efeito do gás. A multidão de cerca de 400 ou 500 pessoas ficou acuada neste edifício cercada pela polícia e 4 helicópteros. O clima era de pânico. Durante cerca de uma hora, pelo menos, se ouviu a explosão de bombas e o cheiro de gás invadia o prédio. Depois de uma tensão que parecia infinita, recebemos notícia que um pequeno grupo havia conseguido conversar com o chefe da tropa e persuadido de recuar. Neste momento, também, os estudantes no meio de um grande tumulto haviam conseguido fazer uma pequena assembléia de umas 200 pessoas (todas as outras dispersas e em pânico) e deliberado descer até o gramado (para fazer uma assembléia mais organizada). Neste momento, recebi notícia que meu colega Thomás Haddad havia descido até a reitoria para pedir bom senso ao chefe da tropa e foi recebido com gás de pimenta e passava muito mal. Ele estava na sede da Adusp se recuperando.

Durante a espera infinita no pátio da História, os relatos de agressões se multiplicavam. Escutei que a diretoria do Sintusp foi presa de maneira completamente arbitrária e vi vários estudantes que tinham sido espancados ou se machucado com as bombas de concusão (inclusive meu colega, professor Jorge Machado).

Escutei relato de pelo menos três professores que tentaram mediar o conflito e foram agredidos. Na sede da Adusp, soube, por meio do relato de uma professora da TO que chegou cedo ao hospital que pelo menos dois
estudantes e um funcionário haviam sido feridos. Dois colegas subiram lá agora há pouco (por volta das 7 e meia) e tiveram a entrada barrada – os seguranças não deixavam ninguém entrar e nenhum funcionário podia dar qualquer informação. Uma outra delegação de professores foi ao 93o DP para ver quantas pessoas haviam sido presas. A informação incompleta que recebo até agora é que dois funcionários do Sintusp foram presos – mas escutei relatos de primeira pessoa de que haveria mais presos.

A situação, agora, é de aparente tranquilidade. Há uma assembléia de professores que se reuniu novamente na História e estou indo para lá. A situação é gravíssima. Hoje me envergonho da nossa universidade ser dirigida por uma reitora que, alertada dos riscos (eu mesmo a alertei em reunião na última sexta-feira), autorizou que essa barbárie acontecesse num campus universitário.

Estou cercado de colegas que estão chocados com a omissão da reitora. Na minha opinião, se a comunidade acadêmica não se mobilizar diante desses fatos gravíssimos, que atentam contra o diálogo, o bom senso e a liberdade de pensamento e ação, não sei mais. Por favor, se acharem necessário, reenviem esse relato a quem julgarem que é conveniente.

Cordialmente,

Prof. Dr. Pablo Ortellado

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Universidade de São Paulo

terça-feira, 9 de junho de 2009

A MADEIRA TORTA DA TEORIA por: Robert Kurz

A MADEIRA TORTA DA TEORIA por: Robert Kurz

Isaiah Berlin – um pensador problemático do liberalismo no séc. XX

O pensamento liberal não pertence apenas aos representantes de uma liberdade radical do mercado, que atualmente estão dando os últimos suspiros, mesmo se com isso os problemas da crise mundial capitalista remanescem sem solução. Isaiah Berlin, cujo centenário de nascimento se aproxima, foi mais um dos representantes daquele liberalismo, que com freqüência é percebido nos países de língua inglesa como “de esquerda“ por preocupar-se mais com os direitos de minorias do que com os direitos dos grandes grupos industriais e comerciais. Para Berlin, o conceito cambiante de liberdade ganhou substância a partir da oposição às ideologias doutrinárias do séc. XX, que ele experimentou por assim dizer fisicamente, na sua condição sofrida de judeu emigrado da Rússia e da Letônia para a Inglaterra. Berlin não quis vincular-se a nenhuma doutrina, também não a de um capitalismo completamente desenfreado. Como todos os pensadores de um liberalismo mais político do que econômico, aderiu à idéia de uma liberdade abstrata do indivíduo, sem refletir sobre as condições históricas e sociais concretas desse programa. Por isso compartilhou também a cegueira do liberalismo diante do caráter totalitário da máquina capitalista, incapaz de ser domada apenas por instituições políticas da democracia. Embora quisesse fazer justiça à teoria marxista no seu primeiro livro, não pôde, em última instância, percebê-la de modo diferente do que sob a impressão do estalinismo, que procurou, à semelhança de muitos outros intelectuais, compreender como conseqüência das idéias de Marx – quando justamente Marx teve em mente uma outra liberdade do indivíduo, que não deveria ser estatizado, mas liberto das coações de uma finalidade autotélica da economia, assim como da conexa administração estatal de seres humanos. Um traço característico de Berlin reside no fato dele desconfiar, na esteira da tradição cética e antidogmática de Montaigne, em princípio de todas as idéias, considerando-as ao mesmo tempo necessárias. Compreendia-se como adepto da Ilustração, sem compartilhar a “crença supersticiosa na razão“, mas também sem historicizar essa razão como razão especificamente capitalista. No entanto, o próprio marxismo não logrou fazer isso. Inversamente Berlin queria compreender a contra-ilustração romântica como contrapeso necessário à razão doutrinária, embora ele mesmo condenasse seus efeitos doutrinários nos sécs. XIX e XX. Isso poderia lembrar a metafísica pós-moderna da ambivalência e contingência, para a qual todas as teorias estão um pouco corretas e um pouco erradas. Mas o paradoxo de um “relativismo absoluto“ deve afigurar-se verdadeiramente dogmático só à luz da filosofia de Berlin. Por outro lado, ele quis relativizar seu “pluralismo moral“ por meio do postulado de valores universais, que deveriam valer em igual medida para todas as pessoas. Esse dilema remete ao fato de toda a filosofia moral desembocar em uma quadratura do círculo, uma vez que não lança luz sobre as suas próprias premissas sociais. Por outro lado, o ceticismo de uma divinização da razão moderna lembra também Adorno, que desconfiou à sua maneira de uma “derivação“ do mundo do mero conceito teórico e quis pensar “com ajuda do conceito contra o conceito“, para levar em consideração o que não se dissolve na lógica da identidade de um pensamento supostamente esclarecido. Berlin apreciou muito a expressão kantiana da “madeira torta da humanidade“. Transposta para o plano da reflexão crítica, poder-se-ia falar também da “madeira torta da teoria“, que deve conhecer seus limites sem abdicar de si mesma. Ocorre que Adorno sempre virou essa idéia contra as aporias da razão moderna nos próprios Kant e Hegel. A pluralidade liberal de Berlin ficou trancada nessas aporias. Ao criticar o monismo de Marx, ignorou que ele é negativo e critica a falsa unidade identitária do mundo capitalista a partir dos seus fundamentos. Uma sociedade plural, na qual as pessoas “podem ser diferentes sem medo“ (Adorno) só seria possibilitada por uma superação dos ditames imperiais da economia, que o Estado pode tão-somente executar. A distinção berliniana entre “liberdade negativa“ e “liberdade positiva“ tornou-se famosa. A primeira compreende-se como mera liberdade de uma coação exterior, a segunda como liberdade para uma vida autodeterminada. Como Berlin não logrou decifrar a coação interna da sociedade fetichista do capitalismo, essa diferenciação tornou-se interessante para o pensamento neoconservador do radicalismo econômico. Se as pessoas são aprisionadas na “auto-responsabilidade“ justamente sob as coações da concorrência universal e são solicitadas a se conceberem como “capital humano“ com a finalidade da “auto-valorização“, o conceito berliniano da liberdade positiva sofre uma instrumentalização brutal. Na maioria das vezes os pregadores de uma ética tão repressiva da responsabilidade nem conhecem a origem dos seus slogans. Isaiah Berlin remanesce dessarte como um pensador problemático do liberalismo no séc. XX. A liberdade do indivíduo, visada também por Marx na sua crítica radical da economia, não é realizada. Evidencia-se assim que as idéias da época passada ultrapassaram a data da sua caducidade. Isso vale para o liberalismo político bem como para o marxismo tradicional, que representam apenas uma oposição no invólucro comum do sistema produtor de mercadorias. O totalitarismo do mercado e o totalitarismo do Estado constituem os dois pólos dessa “valorização do valor“ (Marx) autonomizada, não acessível a nenhum valor de ordem moral, que esbarra no seu limite histórico interno em meio à nova crise da economia mundial. Enquanto o desejo pela liberdade e autodeterminação for coagido a uma corrida inclemente entre esses dois pólos, deverá esgotar-se até a morte.

Obama o enganador - Por Latuff

segunda-feira, 8 de junho de 2009

A cura para as demissões: demitam o patrão! - Por Naomi Klein e Avi Lewis

A cura para as demissões: demitam o patrão!

Modelo argentino de controle de fábricas pelos trabalhadores ganha força pelo mundo
08/06/2009

Naomi Klein e Avi Lewis

Em 2004, fizemos um documentário chamado “The Take” sobre o movimento argentino de empresas dirigidas pelos trabalhadores. Depois do dramático colapso econômico do país em 2001, milhares de trabalhadores ocuparam suas fábricas fechadas e voltaram a produzir por meio de cooperativas. Abandonados por chefes e políticos, recuperaram salários e indenizações não pagas, ao mesmo tempo em que recuperavam seus postos de trabalho.

Quando viajamos pela Europa e América do Norte com o filme, cada sessão de perguntas e respostas terminava com o questionamento: “Tudo isso está indo muito bem na Argentina, mas poderia chegar a ter êxito aqui?”

Bem, agora que a economia mundial se assemelha em muito com a da Argentina em 2001 (e por muitas das mesmas razões) há uma nova onda de ação direta entre os trabalhadores dos países ricos. As cooperativas voltam a emergir como uma alternativa prática contra mais demissões. Trabalhadores nos EUA e na Europa começam a formular as mesmas perguntas que seus homólogos latino-americanos: por que tivemos que ser despedidos?, por que não podemos despedir nossos chefes?, por que se permite que um banco dirija nossa empresa enquanto recebem bilhões de dólares do nosso dinheiro?

No dia 15 de maio, na Cooper Union na Ciudad de Nueva York, participamos de um painel acerca deste fenômeno chamado “Demita seu chefe: a solução de controle pelos trabalhadores de Buenos Aires a Chicago.”

O encontro contou com a presença de representantes do movimento na Argentina, assim como de trabalhadores da famosa luta de "Republic Windows and Doors" em Chicago.

Foi uma boa maneira de escutar diretamente aqueles que tratam de reconstruir a economia desde a base e que necessitam de um apoio significativo do público, assim como dos responsáveis políticos e todos os níveis do governo. Para os que não puderam ir a Cooper Union, segue um breve resumo dos recentes acontecimentos no mundo das fábricas controladas por trabalhadores.

Argentina:
Na Argentina, inspiração direta para muitas ações dos trabalhadores, tem havido mais formas de tomada de fábrica nos últimos 4 meses do que nos últimos 4 anos.

Um exemplo:

A Arrufat, fabricante de chocolates com uma história de 50 anos, foi bruscamente fechada no final de 2008. Trinta empregados ocuparam a planta e, apesar da imensa dívida com o poder público deixada pelos antigos proprietários, estão produzindo chocolates a luz do dia, utilizando geradores.

Com um empréstimo de menos de 5 mil dólares do The Working World, uma ONG de fundo financeiro iniciada por um admirador do "The Take", puderam produzir 17 mil ovos de Páscoa para o maior feriado do ano. Obtiveram um lucro de 75 mil dólares, cada um levou 1 mil dólares para casa e destinaram o restante para a produção futura.

Reino Unido
A Visteon é uma fabricante de autopeças que foi descartada pela Ford no ano 2000. Centenas de trabalhadores receberam um aviso-prévio de 6 minutos. Duzentos trabalhadores em Belfast sentaram-se sobre o teto de sua fábrica, outros duzentos seguiram este exemplo no dia seguinte.

Durante as seguintes semanas, a Visteon aumentou seu pacote de indenização em até 10 vezes mais que sua oferta inicial, mas a companhia se nega a colocar este dinheiro nas contas bancárias dos trabalhadores até que estes abandonem as plantas da fábrica, e eles, por sua vez, se negam a sair até que recebam o valor.

Irlanda:
Uma fábrica na qual os trabalhadores produzem o lendário cristal de Waterford, foi ocupada durante sete semanas no início deste ano quando a matriz Waterford Wedgewood declarou falência depois de ser adquirida por uma empresa privada de investimentos dos EUA.

A companhia estadunidense tem colocado até agora 10 milhões de euros em um fundo de indenização e realiza negociações para conservar alguns dos postos de trabalho.

Canadá:
Com o colapso das três grandes da indústria automotiva estadunidense, tem havido, até agora, quatro ocupações de plantas pela Canadian Auto Workers durante este ano. Em cada caso, as fábricas estavam fechando e os trabalhadores não recebiam a compensação que tinham direito. Ocuparam as fábricas para impedir que as máquinas fossem retiradas e o fizeram como meio de pressão para obrigar que as companhias voltassem à mesa de negociações – precisamente na mesma dinâmica adotada pelos trabalhadores argentinos.

França:
Na França, está acontecendo uma nova onda de "sequestro de chefes" durante este ano, nos quais os empregados enfurecidos detêm seus chefes em fábricas que seriam fechadas. As companhias em questão até agora incluem a Caterpillar, 3M, Sony e Hewlett Packard.

Levaram um prato de mexilhões e batatas fritas ao executivo da 3M, durante sua dura experiência de uma noite.

Uma comédia de êxito na França durante esta primavera foi um filme chamado "Louise-Michel," na qual um grupo de trabalhadoras contrata um assassino para que mate o seu chefe depois de este ter fechado sua fábrica sem aviso-prévio.

Um dirigente sindical francês disse em março: “os que semeiam a miséria colhem violência. A violência é cometida por aqueles que fecham postos de trabalho, não pelos que os defendem”.

Em maio, mil trabalhadores da siderurgia interromperam a reunião anual de acionistas da ArcelorMittal, a maior companhia siderúrgica do mundo. Ocuparam a central da companhia em Luxemburgo, romperam portas, quebraram janelas e enfrentaram a polícia.

Polônia:
Também em maio, no sul da Polônia, no maior produtor avícola da Europa, milhares de trabalhadores bloquearam a entrada do QG da companhia em protesto contra os cortes de salários.

EUA:
E, em seguida, há a famosa história da Republic Windows and Doors: 260 trabalhadores ocuparam sua planta durante seis dias que estremeceram o mundo em Chicago, em dezembro passado. Com uma habilidosa campanha contra o maior credor da empresa, o Bank of America ("vocês foram resgatados e nós fomos vendidos!"), e uma massiva solidariedade internacional, obtiveram as indenizações que lhes deviam. E, além disso – a planta reabriu sob nova direção, produzindo janelas de energia solar e todos os trabalhadores foram reintegrados aos seus antigos postos, com os mesmos salários.

Recentemente, Chicago se converteu numa tendência. Hartmarx é uma companhia de 122 anos que produz trajes de executivos, incluindo o azul marinho que Barack Obama usou na noite da eleição e o smoking e sobretudo que usou em sua posse.

A empresa está em bancarrota. Seu maior credor é o Wells Fargo, que recebeu uma ajuda de 25 bilhões de fundos públicos. Ainda que haja duas ofertas para comprar a companhia e mantê-a em operação, a Wells Fargo quer liquidá-la. Em maio, 650 trabalhadores votaram pela ocupação da fábrica em Chicago se o banco seguir em frente com a liquidação.

Naomi Klein é jornalista, escritora e ativista canadense e Avi Lewis é documentarista canadense.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br

HARCORE 90 – UMA HISTÓRIA ORAL – MARCELO FONSECA/FERNANDO ALVES

HARCORE 90 – UMA HITÓRIA ORAL – MARCELO FONSECA/FERNANDO ALVES
www.hardcore-memoria.blogspot.com

Sobre o projeto
Muito já se falou sobre a primeira geração do punk no fim dos 70, no Brasil e em São Paulo. Foram gerados trabalhos, estudos, reportagens e filmes. Como nenhum movimento social é estanque, é importante ver o que se transforma no tempo e no espaço. Esse é um compromisso das Ciências Sociais. Antropologia, História, Sociologia, cada uma a seu modo contribuiu com um enfoque sobre esse interessante ente social. Por outro lado, de uns anos para cá, parece que o interesse se esvaiu. É preciso retomar os tópicos, rever as análises, entender o que se parte e o que se cria de novo.

Hardcore pode ser barulho ao ouvido do leigo, mas nesse estudo/filme essa palavra é muito mais que "núcleo-duro", "casca-grossa"ou
"punk tocado de forma rápida e agressiva", ela simboliza uma comunidade também. Quando se ouve da voz do depoente, a palavra "cena" é a ação conjunta de bandas, fanzineiros, selos, pessoas como você e eu, que acharam um meio/lugar de expor livremente o que sentem e pensam.

Se quiser saber de onde surgiu a idéia de documentar tudo isso, temos mais algumas informações aqui. http://www.hardcore-memoria.blogspot.com

Sobre o tema
O fim da década de 80 fecha um ciclo da primeira geração do punk em São Paulo e outras cidades. Foi um período marcado por uma força criadora ímpar, pela energia desses atores, fazendo o punk brasileiro ser notório em todo mundo. Por outro lado, a violência tanto na forma externa (polícia) como interna (gangues) fez com que essa movimentação fosse perdendo força nesse período.

Com o chegar da década de 90, surgem novos grupos que trouxeram fôlego ao movimento. Duas dessas vertentes o "Straight-Edge"(punks vegetarianos que não usam drogas) e o "Anarco-Punk"(punks que adotam a política anarquista) apresentaram novas abordagens, críticas e um novo modo de pensar que deram base para que a cena punk-hardcore pudesse se estruturar cada vez mais.


-Provos Brasil
Um excelente trabalho, que todos apóiem e ajudem essa grande empreitada destes “guerreiros da cena hardcore brasileira” -

quinta-feira, 4 de junho de 2009

OEA revoga suspensão de Cuba após 47 anos

OEA revoga suspensão de Cuba após 47 anos

colaboração para a Folha Online

Revertendo um dos marcos da Guerra Fria no continente, os chanceleres que participam da 39ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizado em Honduras, chegaram nesta quarta-feira a um acordo para revogar a suspensão de Cuba que começou há 47 anos, afirmou nesta terça-feira o ministro das Relações Exteriores do Equador, Fander Falconi.

"Já foi aprovada neste momento por todos os chanceleres, por consenso. Essa é uma notícia muito boa, reflete a mudança de época que se está vivendo na América Latina", disse Falconi aos jornalistas. Segundo o equatoriano, chegou-se "a um consenso sobre um texto que não impõe condições [para Cuba retornar à OEA]".

O governo americano, que foi representado no encontro nesta terça-feira pela secretária de Estado, Hillary Clinton, defendia que o retorno de Cuba à organização fosse condicionado a avanços do regime cubano no aumento das liberdades civis e políticas para atender aos critérios democráticos da OEA.

Cuba foi suspensa da OEA por uma resolução aprovada em 1962, em punição ao país por ter se juntado ao bloco comunista. A organização, sob forte influência americana, acusou o regime cubano de receber armas de "potências comunistas extracontinentais", uma referência à União Soviética e à China. Na época, os Estados Unidos alegaram que a relação de Cuba com os países comunistas ameaçava o equilíbrio da região.

"Este é um momento de alegria para todos os latino-americanos", disse o chanceler equatoriano a repórteres após a Assembleia Geral. "Muitos de nós não tinham nascido naquele momento e o que esta geração está fazendo é basicamente emendar a história. Aqui temos um desafio de construir uma história diferente".

A decisão foi adotada depois que, nesta terça-feira, os chanceleres de um grupo especial designado para tratar da questão permaneceram reunidos por mais de seis horas, sem chegar a um consenso.

Durante a Assembleia, muitos países pressionaram para a readmissão de Cuba sem impor condições para isso. Mas Hillary pediu que a OEA exigisse que o governo de Raúl Castro adotasse reformas democráticas.

O governo cubano, por outro lado, repetiu nos últimos meses que não tinha interesse de retornar ao que chamava de "ferramenta" dos EUA, enquanto países como Venezuela, Brasil e Panamá movimentavam-se diplomaticamente para garantir o fim da suspensão.

O ex-ditador cubano Fidel Castro escreveu no jornal estatal "Granma" nesta quarta-feira que a OEA deveria não existir, e que a organização, historicamente, tem "aberto portas para o Cavalo de Troia --os Estados Unidos-- devastar a América Latina".

Nos últimos anos, todos os países do hemisfério restabeleceram relações com a ilha, com exceção dos EUA, que ainda mantêm um embargo econômico ao regime cubano.

Com Efe, Associated Press e Reuters

Os parlamentares e seus processos - Congresso em Foco

Os parlamentares e seus processos

Veja a relação dos congressistas que respondem a algum tipo de processo ou inquérito no STF, por ordem alfabética


Deputados

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Ação Penal 417 – direito administrativo e direito público/meio ambiente
Ação Penal 441 – crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações
Ação Penal 478 – crime contra a honra/crime de imprensa
Ação Penal 482 – injúria/crimes eleitorais
Inquérito 2503 - crime contra a honra/crimes de Imprensa
Inquérito 2623 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2624 – incêndio/quadrilha ou bando
Inquérito 2638 – crimes contra a ordem tributária. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2672 – injúria/difamação
Inquérito 2673 – crime contra a honra/crimes de imprensa
Inquérito 2694 – crime da Lei de Licitações
Inquérito2702 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2745 – crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura

Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ação Penal 425 - crime eleitoral

Ademir Camilo (PDT-MG)
Ação Penal 404 - crime contra a fé pública e falsidade documental

Aelton Freitas (PR-MG)
Ação Penal 341 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Alceni Guerra (DEM-PR)
Ação Penal 433 - crime da Lei de Licitações
Ação Penal 436 - crime contra a fé pública/ falsificação de documento público
Ação Penal 451 - crimes da Lei de Licitações, durante mandato como prefeito
Inquérito 2794 - crimes de trânsito

Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Inquérito 642 - crimes eleitorais
Inquérito 2589 - formação de quadrilha e crime contra o sistema financeiro nacional. Corre em segredo de Justiça

Aline Corrêa (PP-SP)
Inquérito 2786 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, valores ou direitos e falsificação de documento público. Corre em segredo de Justiça

Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Inquérito 1396 - de natureza não informada.
Ação Penal 347 - crime de lavagem ou ocultação de bens.

Antônio Palocci (PT-SP)
Inquérito 2767 – formação de quadrilha ou bando, falsificação de documento público e peculato
Inquérito 2443 – refere-se a denúncia de formação de possível caixa 2 eleitoral com dinheiro proveniente de contrato de coleta de lixo de Ribeirão Preto

Armando Abílio (PTB-PB)
Inquérito 2609 - crime contra a administração da justiça/coação
Inquérito 2119 - falsidade ideológica
Inquérito 2692 - improbidade administrativa
Inquérito 2711 - apropriação indébita previdenciária

Armando Monteiro Neto (PTB-PE)
Inquérito 2611 - crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Arnon Bezerra (PTB-CE)
Inquérito 2733 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Arolde de Oliveira (DEM-RJ)
Inquérito 2798 - Crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Ação Penal 481 - estelionato, captação ilícita de votos e formação de quadrilha ou bando. É resultado do Inquérito 2197, que em março de 2005, foi instaurado para apurar a troca de votos por laqueaduras de trompas

Augusto Farias (PTB-AL)
Inquérito 2696 - crime contra a liberdade individual, redução de pessoas a condição análoga à de escravos e crime contra ao patrimônio

Barbosa Neto (PDT-PR)
Inquérito 2652 - peculato, crime contra a ordem tributária e estelionato
Renunciou ao mandato para assumir, no último dia 1º de maio, a prefeitura de Londrina.

Beto Mansur (PP-SP)
Inquérito 2496 – crime contra a liberdade pessoal. Redução de pessoa a condição análoga à de escravo.
Inquérito2519 – crimes praticados pro funcionários públicos contra a administração em geral.
Inquérito 2616 – crimes de responsabilidade, prefeito.
Inquérito2688 – crimes de responsabilidade, crimes contra a Lei de Licitações

Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Inquérito 2639 - improbidade administrativa

Bonifácio Andrada (PSDB-MG)
Inquérito 2757 - sonegação de contribuição previdenciária
Inquérito 2662 - apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2670 - está sob segredo de Justiça. Sem assunto definido

Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)
Inquérito 2758 - corre em segredo de Justiça. Crime contra a liberdade pessoal (ameaça) e crimes eleitorais

Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Inquérito 2500 - peculato
Inquérito 2755 - peculato, corrupção passiva e ativa

Cassio Taniguchi (DEM-PR)
Ação Penal 445 - crimes da Lei de Licitações.
Ação Penal 203 - crimes de responsabilidade, por conta de gestão à frente de prefeitura Inquérito 1814 - improbidade administrativa.
Está licenciado. É secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do Distrito Federal

Celso Russomanno (PP-SP)
Ação Penal 427 - por crime contra o patrimônio/dano.
Inquérito 1645 - crimes eleitorais
Ação Penal 504 - peculato/crime contra a administração pública.

Ciro Nogueira (PP-PI)
Inquérito 2191 - crime contra a ordem tributária e prevaricação (teve a denúncia negada pelo pleno da corte, e deve ser encaminhado ao arquivo)
Inquérito 2613 - por crimes eleitorais.

Cléber Verde (PRB-MA)
Ação Penal 497 - crimes praticados contra a administração pública (inserção de dados falsos em sistema de informações)

Clóvis Fecury (DEM-MA)
Inquérito 2058 - crime contra a ordem tributária, por falta de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Inquérito 2447 - crime contra o meio ambiente

Dalva Figueiredo (PT-AP)
Ação Penal 491 - falsidade ideológica e prevaricação

Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS)
Inquérito 2809 - apropriação indébita, crime contra o sistema financeiro nacional e crime contra a Lei de Licitações. Corre em segredo de Justiça

Edmar Moreira (sem partido-MG)
Inquérito 2584 - crimes contra o patrimônio/ apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2797 - crimes contra a ordem tributária. Este procedimento corre em segredo de Justiça

Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Inquérito 2300 - peculato, emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva. O processo corre em segredo de Justiça
Inquérito 2763 - crime de responsabilidade. Também tramita em segredo de Justiça.
Inquérito 2181 - crimes da Lei de Licitações. Teve, em abril de 2009 decisão pela extinção da punibilidade, por conta de prescrição. Por conta disso, o procedimento, que até 18 de maio ainda estava ativo, deve ser arquivado.

Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Inquéritos 2721 - crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Inquérito 2445 - crimes da Lei de Licitações

Eduardo Sciarra (DEM-PR)
Inquérito 2610 - por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. A apuração tramita em segredo de Justiça

Eliene Lima (PP-MT)
Inquérito 2599 – crimes eleitorais/ uso de documento falso
Inquérito 2667 – crimes eleitorais/ uso de documento falso. Este corre em segredo de Justiça
Inquérito 2678 – por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Inquérito 2097 - crime contra a administração pública/ corrupção passiva. Corre em sigilo

Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2588 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Inquérito 2739 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Enio Bacci (PDT-RS)
Inquérito 2575 - crime de imprensa

Ernandes Amorim (PTB-RO)
Ação Penal 418– crime contra a Lei de Licitações, durante gestão como prefeito
Ação Penal 487 – crime de responsabilidade
Ação Penal 475 – irregularidades na concessão/permissão/autorização/radiodifusão de serviços

Fábio Faria (PMN-RN)
Inquérito 2454 - crimes eleitorais.

Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Inquérito 2812 - difamação e injúria
Inquérito 2814 - crimes contra a honra. A denúncia deste procedimento foi aceita no dia 28 de maio, portanto o Inquérito será convertido em Ação Penal e o parlamentar passará de indiciado a réu.

Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Inquérito 2656 - crimes eleitorais (transporte em dia de eleição)
Inquérito2684 - crime de responsabilidade

Flaviano Melo (PMDB-AC)
Ação Penal 435 - crime contra o sistema financeiro nacional e peculato

Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Inquérito 2459 - por crimes contra a administração pública em geral
Inquérito 2250 - por crime contra a Lei de Licitações. Corre em segredo de Justiça.

Francisco Tenório (PMN-AL)
Inquérito 2622 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. O procedimento corre em segredo de Justiça

Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Inquérito 2601 - crimes eleitorais
Inquérito 2704 - boca de urna.

Geraldo Simões (PT-BA)
Ação Penal 471- captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Inquérito 2707 - emprego irregular de verbas públicas.
Inquéritos 2759 - crimes de responsabilidade. Corre em segredo de Justiça Inquérito 2719 - responde por crimes de responsabilidade. Corre em segredo de Justiça.

Gervásio Silva (PSDB-SC)
Inquérito 2563 - estupro. O STF aceitou a denúncia, no último dia 15 de maio, com isso, o procedimento passa à categoria de Ação Penal, mas esta ainda não foi numerada pelo Tribunal. O processo corre em segredo de Justiça

Giacobo (PR-PR)
Ação Penal 345 - crime contra a ordem tributária
Ação Penal 360 - seqüestro e cárcere privado
Ação Penal 395 - calúnia e difamação.
Ação Penal 433 - crime contra a Lei de Licitações
Ação Penal 480 - por apropriação indébita
Inquérito 2712 - crime contra a ordem tributária
Inquérito 2806 - crime de ameaça.

Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Ação Penal 476 - crime contra honra/calúnia, injúria e crimes praticados pro particular contra a administração em geral/desacato.

Jackson Barreto (PMDB-SE)
Ação Penal 357 - peculato
Ação Penal 376 - peculato
Ação Penal 377 - peculato
Ação Penal 431 - peculato
Ação Penal 488 - peculato.
Ação Penal 372 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Inquérito 2247 - crimes de imprensa
Inquérito 2629 - crimes eleitorais (boca de urna)

Jader Barbalho (PMDB-PA)
Ação Penal 336 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Ação Penal 339 – crimes contra o sistema financeiro nacional
Ação Penal 397 – estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro
Ação Penal 498 – peculato
Ação Penal 398 – peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 374 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Inquérito 2051 – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Corre em segredo de Justiça.
Inquérito 2760 – formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro. Corre em segredo de Justiça

Jairo Ataíde (DEM-MG)
Ação Penal 432 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 450 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 467 - crime de responsabilidade (com relação à lei de Licitações). Teve os autos baixados à 2ª Vara criminal da Comarca de Montes Claros, mas, em março de 2009, com a reassunção do parlamentar, retornou ao STF e permanece ativa

Jerônimo Reis (DEM-SE)
Inquérito 2614- crime de responsabilidade/crime da lei de Licitações
Inquérito 2633 - crimes contra a honra/crimes de imprensa.

Jilmar Tatto (PT-SP)
Inquérito 2716 - crime contra a Lei de Licitações

João Magalhães (PMDB-MG)
Inquérito 2427 - crime contra a Lei de Licitações. O procedimento corre em segredo de Justiça.

João Paulo Cunha (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral, lavagem ou ocultação de bens ou valores.

Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2658 - apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2761- peculato e crime da lei de licitações. Este corre em segredo de Justiça.

José Edmar (PR-DF)
Ação Penal 507 - crimes contra meio ambiente e patrimônio genético
Ação Penal 511 - crime de injúria
Inquérito 2775 - crime de ameaça, estelionato, formação de quadrilha, concussão, corrupção passiva, abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e parcelamento irregular de solo urbano
Inquérito 2784 - crimes do Sistema Nacional de Armas

José Genoino (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha ou bando
Ação Penal 420 - crime de falsidade ideológica

José Mentor (PT-SP)
Inquérito 2329 - corrupção passiva

José Linhares (PP-CE)
Inquérito 2720 – o site da corte descreve o assunto da ação como “investigação penal contra parlamentares”

José Otávio Germano (PP-RS)
Inquérito 2808 - crime de competência de prerrogativa de função. O procedimento corre em segredo de Justiça

Júlio César (DEM-PI)
Inquérito 2239 - formação de quadrilha ou bando e peculato

Júlio Semeghini (PSDB-SP)
Inquérito 2665 - crimes eleitorais

Jurandil Santos (PMDB-AP)
Inquérito 2709 - crime contra a Lei de Licitações

Juvenil Alves (PRTB-MG)
Inquérito 2635 - estelionato, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2636 - falso testemunho, falsa perícia, e coação no curso do processo. Este corre em segredo de Justiça
Foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano, acusado de ter feito caixa dois em sua campanha eleitoral.

Laerte Bessa (PMDB-DF)
Inquérito 2661 - por formação de quadrilha ou bando, peculato, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, crimes eleitorais

Lázaro Botelho (PP-TO)
Ação Penal 472 - crimes eleitorais – calúnia/difamação

Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Ação Penal 419 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 442 – crime contra o meio ambiente e patrimônio genético/ poluição
Inquérito 2596 – crimes contra a ordem tributária (imposto de renda da pessoa física). Este corre em segredo de Justiça.

Léo Alcântara (PR-CE)
Inquérito 2689 - crimes contra o sistema financeiro nacional. O procedimento corre em segredo de Justiça

Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Inquérito 2792 - crimes eleitorais

Lindomar Garçom (PV-RO)
Ação Penal 462 – falsificação de documento público.
Inquérito 2598 – improbidade administrativa
Inquérito 2753 – crimes eleitorais

Lira Maia (DEM-PA)
Ação Penal 484 - crime de responsabilidade durante gestão em prefeitura. Inquérito 2578 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2630 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2632 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2742 –crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito.

Luciana Genro (Psol-RS)
Inquérito 2802 – calúnia
Inquérito 2803 – calúnia e difamação

Luciano Pizzatto (DEM-PR)
Ação Penal 490 - apropriação indébita previdenciária

Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
Inquérito 2587 - na consulta processual, o procedimento é descrito como uma investigação penal

Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)
Ação Penal 454 - apropriação indébita previdenciária

Magela (PT-DF)
Inquérito 2788 - crimes contra a ordem tributária

Manoel Salviano (PSDB-CE)
Inquérito 2477 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Marcelo Castro (PMDB-PI)
Inquérito 2332 - crime contra a honra, injúria

Márcio Junqueira (DEM-RR)
Inquérito 2703 - furto qualificado, estelionato

Márcio França (PSB-SP)
Inquérito 2516 - crimes de responsabilidade, desobediência; referente ao período de gestão enquanto prefeito
Inquérito 2708 - apropriação indébita previdenciária

Márcio Reinaldo (PP-MG)
Inquérito 2730 - denunciação caluniosa

Mário de Oliveira (PSC-MG)
Inquérito 2139 – direito da criança e do Adolescente: Ato infracional contra a honra
Inquérito 2727 - estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária, crimes de responsabilidade e crime da Lei de Licitações.

Maurício Trindade (PR-BA)
Ação Penal 510 - tráfico de influência

Michel Temer (PMDB-SP)
Inquérito 2747 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Natan Donadon (PMDB-RO)
Ação Penal 396 - peculato e crime contra a Lei de Licitações
Inquérito 2494 - crimes eleitorais.

Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Inquérito 2137 – crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2168 – crime contra a lei de Licitações
Inquérito 2177 – crime da lei de licitações
Inquérito 2655 – crimes de responsabilidade, crime contra a Lei de Licitações

Nelson Goetten (PR-SC)
Inquérito 2765 – estelionato, falsidade ideológica
Ação Penal 466 – crimes de responsabilidade
Ação Penal 479 – crime de responsabilidade

Nelson Meurer (PP-PR)
Inquérito 2506 - relativo à concessão, permissão e autorização e serviço postal.

Neudo Campos (PP-RR)
Ação Penal 468 – formação de quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 456 – formação de quadrilha ou bando e peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 453 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 485 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 457 – formação de quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 459 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 452 – crime contra a administração pública. Peculato. De 2007
Ação Penal 468 – formação de Quadrilha. Peculato
Ação Penal 500 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 505 – peculato
Ação Penal 506 – formação de quadrilha ou bando e peculato
Inquérito 2464 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2489 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2492 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2627 – crime contra a administração pública. Peculato
Inquérito 2647 – crimes de Responsabilidade e contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2715 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2710 – crimes contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2735 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2743 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2746 – formação de quadrilha, peculato

Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Inquérito 2732 - crime da Lei de Licitações.

Olavo Calheiros (PMDB-AL)
Inquérito 2426 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Inquérito 2695 – crime de competência
Inquérito 2705 – crimes de imprensa

Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Inquérito 2274 - formação de quadrilha ou bando, crimes contra a ordem tributária, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. Corre em segredo de justiça.

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Ação Penal 421 - estelionato e concussão
Inquérito 2725 - crime de competência por prerrogativa de função. Este corre segredo de Justiça
Inquérito 2778 - crimes da Lei de Licitações

Paulo Rocha (PT-PA)
Ação Penal 470 (mensalão) - por formação de quadrilha ou bando, crimes contra a administração pública em geral, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Paulo Maluf (PP-SP)
Ação Penal 458 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 461 – formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 477 – crimes contra o sistema financeiro nacional/competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 483 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2471 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2791 – crimes contra a ordem tributária

Paulo Magalhães (DEM-BA)
Inquérito 2311 - lesões corporais

Pedro Henry (PP-MT)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Pedro Wilson (PT-GO)
Inquérito 2537 – apropriação indébita previdenciária.
Inquérito 2781 – crimes eleitorais

Raul Jungmann (PPS-PE)
Inquérito 2531 - peculato

Rebecca Garcia (PP-AM)
Inquérito 2691 - falsidade ideológica

Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2723 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Ricardo Barros (PP-PR)
Inquérito 1164 - crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal). Os autos estão sobrestados no STF

Roberto Balestra (licenciado) (PP-GO)
Inquérito 2484 - crimes eleitorais.
Está licenciado. É secretário de governo em Goiás.

Roberto Britto (PP-BA)
Ação Penal 512 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Roberto Rocha (PSDB-MA)
Inquérito 2693 - documento falso/crimes contra a ordem tributária.

Rogério Marinho (PSB-RN)
Inquérito 2571 - corrupção passiva. O procedimento corre em segredo de Justiça

Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Ação Penal 492 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Sandro Mabel (PR-GO)
Ação Penal 352 (sigilosa) – crime contra a ordem tributária
Inquérito 2291 - crime contra a ordem tributária. Corre em segredo de Justiça.

Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Inquérito 2959 - crime de competência

Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Inquérito 2709 - crime da Lei de Licitações
Ação Penal 508 - corrupção passiva, prevaricação e crime da Lei de Licitações

Sérgio Moraes (PTB-RS)
Ação Penal 416 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação penal 448 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Sérgio Petecão (PMN-AC)
Inquérito 2486 – uso de documento falso, crimes contra ordem tributária e IRPF

Silas Câmara (PSC-AM)
Inquérito 1695 - investigação penal. A consulta processual do tribunal não oferece mais detalhes sobre a ação. O procedimento corre em segredo de Justiça
Inquérito 2005 - improbidade administrativa/ crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Também corre em segredo de Justiça
Inquérito 2626 - “crime contra a família/ contra o estado de filiação”

Silvio Costa (PNM-PE)
Inquérito 2813 – Calúnia

Silvio Lopes (PSDB-RJ)
Inquérito 2641 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Solange Almeida (PMDB-RJ)
Inquérito 2664 - crime de responsabilidade, atribuídos a gestão como prefeita
Inquérito 2726 - crime de responsabilidade, atribuídos a gestão como prefeita

Sueli Vidigal (PDT-ES)
Inquérito 2780 – Crime da lei de licitações

Takayama (PSC-PR)
Inquérito 2652 - peculato, crime contra a ordem tributária e estelionato
Inquérito 2771 - peculato

Tatico (PTB-GO)
Inquérito 2049 – apropriação indébita previdenciária. Iniciado em 2003
Inquérito 2700 – uso de documento falso
Inquérito 2012 – crime contra a ordem tributária referente ao imposto de renda; uso de documento falso. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2114 – crimes contra a ordem tributária
Ação Penal 489 – crime contra a ordem tributária
Inquérito 2796 – crimes contra o patrimônio, usurpação de águas. Crimes contra a flora. Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Tonha Magalhães (PR-BA)
Inquérito 2677 - crimes da Lei de Licitações

Uldurico Pinto (PMN-BA)
Inquérito 2706 - formação de quadrilha e crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. O procedimento corre em segredo de Justiça

Urzeni da Rocha (PSDB-RR)
Inquérito 2464 – peculato, formação de quadrilha
Inquérito 2489 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2766 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético/crimes contra a flora
Inquérito2744 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético; autuado em 2008.

Vadão Gomes (PP-SP)
Ação Penal 364 - emprego irregular de verbas ou rendas públicas. O processo corre em segredo de Justiça
Inquérito 2305 - apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2510 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça
Inquérito 2722 - crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores e crimes eleitorais

Vitor Penido (DEM-MG)
Inquéritos 2483 - crime contra a Lei de Licitações
Inquérito 2482 - crime contra a Lei de Licitações

Wladimir Costa (PMDB-PA)
Ação Penal 415 - crimes de imprensa/ crimes contra a honra
Ação penal 474 - crimes de imprensa/ crimes contra a honra
Inquérito 2312 - não tem a natureza informada e corre em sigilo.

Wellington Roberto (PR-PB)

Inquérito 2450 - estelionato e apropriação indébita
Inquérito 2612 - falsidade ideológica e crimes contra o sistema financeiro nacional

Zé Gerardo (PMDB-CE)
Ação Penal 403 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito (prestação de contas do mandato)
Ação Penal 409 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 434 – crimes de responsabilidade
Inquérito 2307 – crimes de responsabilidade
Inquérito 2336 – crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2645 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Senadores

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Inquérito 2629 - crimes eleitorais/boca de urna
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Ação Penal 493 - crimes na Lei de Licitações. O processo corre em segredo de Justiça
Inquérito 2527- crimes na Lei de Licitações. O procedimento corre em segredo de Justiça

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Inquérito 2280 - peculato e lavagem ou ocultação de bens

Fernando Collor (PTB-AL)
Ação Penal 451 - crime contra a ordem tributária/ apropriação indébita previdenciária
Ação Penal 465 - corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Inquérito 2266 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça

Gim Argello (PTB-DF)
Inquérito 2724 - apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Gilvam Borges (PMDB-AP)
Inquérito 2674 - crimes contra a honra
Inquérito 2779 - Injúria difamação

Jayme Campos (DEM-MT)
Inquérito 2799 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e crime contra a Lei de Licitações
Ação Penal 460 - uso de documento falso
Inquérito 2804 - crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura

João Ribeiro (PR-TO)
Inquérito 2131 - Redução a condição análoga à de escravo
Ação Penal 399 – peculato
Inquérito 2274 - formação de quadrilha ou bando, crime contra a ordem tributária nacional e lavagem de bens, direitos ou valores

Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Inquérito 2274 – formação de quadrilha ou bando, crimes contra ordem tributária, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores

Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Inquérito 2099 – peculato

Mão Santa (PMDB-PI)
Inquérito 2449 – peculato
Inquérito 2613 - crimes eleitorais.

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Inquérito 2595 - crime de contrabando ou descaminho

Marconi Perillo (PSDB-GO)
Inquérito 2504 – crime da Lei de Licitações
Inquérito 2481 – Concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e crimes de abuso de autoridade
Inquérito 2751 – investigação penal

Mário Couto (PSDB-PA)
Ação Penal 440 – crime eleitoral/ Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral
Inquérito 2539 - desobediência às determinações da Justiça Eleitoral

Renan Calheiros (PMDB-AL)
Inquérito 2593 – investigação penal

Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Inquérito 2817 - corrupção ativa
Inquérito 2818 - documentação falsa e corrupção ativa

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Inquérito 2646 – Crimes de responsabilidade durante gestão como prefeita

Romero Jucá (PMDB-RR)
Inquérito 2663 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Valdir Raupp (PMDB-RO)
Ação Penal 358 – peculato
Inquérito 2027 – crimes contra o sistema financeiro nacional
Inquérito 2442 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Ação Penal 383 – crimes contra o sistema financeiro nacional

Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)
Inquérito 2628 – apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária (IRPF)
Inquérito 2634 - apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária (IRPF)
Inquérito 2800 – apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária

Fonte: Congresso em Foco com base em informações da página do Supremo Tribunal Federal na internet.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Contra o capital, emergem os Black Blocs - Por ANA

Contra o capital, emergem os Black Blocs

[Como se viu na reunião da cúpula do G-20 em Londres, os Black Blocs são a lança inflexível dos enfrentamentos com a polícia, a destruição de propriedades capitalistas e a ocupação momentânea de certas zonas centrais das cidades.]

Hakim Bey poderia contemplar a influência de sua obra através das telas de televisão. O teórico da TAZ, Zona Autônoma Temporária (Temporary Autonomous Zone), criou um conceito que determinados grupos logo converteram nos Black Blocs. Estes grupos são os que, no curso das manifestações contra o G-7, a OTAN, o FMI e o G-20, ocupam a cabeceira das mobilizações e se transformam em comando de choque: sucursais de bancos destruídas, automóveis de luxo queimados, vitrines de lojas “para ricos” quebradas e enfrentamentos diretos com as forças da “ordem” que caracterizam um modo de ação que remonta os anos 80 e que a partir dos 90 utilizou os princípios enunciados por Hakim Bey. Este autor anarquista se chama na realidade Peter Lamborn Wilson. Escritor, poeta e político, Wilson se define como um "anarquista ontologista".

Sua obra, que é escrita com o pseudônimo de Hakim Bey, teoriza uma força crítica de ocupar o espaço controlado pelos aparatos estatais. As TAZ “aparecem e desaparecem para escapar melhor dos agrimensores do Estado. As TAZ ocupam provisoriamente um território, no espaço, no tempo, no imaginário e se dissolve enquanto está sendo repercutida. (...) A TAZ é uma insurreição fora do Tempo e da História, uma tática de desapropriação”. A tradução mais extrema e moderna desse enunciado foi modelada nas operações do que hoje são chamados os Black Blocs: ocupar um território ou espaço durante uma manifestação, destruir propriedades capitalistas como bancos, comércios de luxo, sedes de multinacionais e expressar com isso o repúdio ao sistema.

Como se viu na reunião de cúpula do G-20 em Londres, e a da OTAN organizada dias depois na cidade francesa de Estrasburgo, os Black Blocs são a lança inflexível dos enfrentamentos com as forças da “ordem” e a ocupação momentânea de certas zonas centrais das cidades: “Se trata de mostrar ao poder que isso é uma nuvem de desordem, e de celebração anti-sistema capitalista”, explica Julien, um Black Bloc belga que participou da tomada do Banco da Inglaterra durante a reunião do G-20 e logo depois viajou à França para integrar os BB que participaram das manifestações em Estrasburgo durante a reunião da OTAN.

OTAN, Banco Mundial, G-7, G-20, Fundo Monetário Internacional, Cúpulas Européias, Organização Mundial do Comércio, são “nossos alvos ‘preferidos’ porque estas instituições encarnam a pior versão da gestão de assuntos humanos”, complementa Julien. Os BB não são, contudo, um movimento organizado ou uma estrutura funcional com uma doutrinação. Se trata de um núcleo horizontal, de um grupo de afinidades que se formam segundo as ocasiões e que conta com componentes de várias linhas: anarquistas, anticapitalistas, libertários, extrema esquerda, autônomos, ecologistas radicais, etc, etc. Jonathan, um aguerrido irlandês de 26 anos, adverte que não se é do Black Blocs, como se afirma ser comunista ou de extrema esquerda. Black Bloc não é uma “marca” mas sim pertence em suas atitudes a eles mesmos. “Não somos uma nuvem anarquista como nos definem por aí, mas sim encaramos uma determinada maneira de assumir nossas ações.” Os BB mudaram o esquema de organização tradicional do movimento operário, estudantil e de movimentos sociais. Os chamados “grupos de afinidades” representam a idéia de comunidade ou de pertencimento à uma classe para criar uma gestão não-centralizada, independente das demais, mas com um objetivo de ação em comum, para aquele determinado momento: sejam os bancos, lojas de luxo etc.

A marca operacional dos BB já deu a volta ao mundo, sempre entram em cena com carrinhos cheios de projéteis como limões e soro fisiológico contra os gases lacrimogêneos. Alguns usam capacetes de moto, outros panos cobrindo o rosto, máscaras de natação ou de esqui, máscaras de gás ou com rostos de algum dirigente mundial, paus, correntes e em alguns casos coquetéis molotov. Jean Michel, um BB francês que foi detido em Estrasburgo logo após o incêndio de um hotel e de um centro comercial, admite que com essas ações “não é para mudar a sociedade, ou transformar radicalmente o sistema. Mas queremos ao menos demonstrar que não nos resignamos, que frente à violência oficial que nos é impingida diariamente, à todo o controle, a desigualdade destruidora e à impunidade dos sistemas há uma confraria insurgente que afirma que esse não é o seu sistema, e nem suas práticas”.

O nome Black Blocs provêm dos primeiros grupos críticos, quando no centro das manifestações se agrupavam em bloco, vestidos de negro. As interpretações de suas origens, ainda que divergentes, tem uma mesma raiz: são os movimentos de ultra-esquerda da Europa que iniciaram as ações dos anos 80. Entre eles, se destaca o movimento autônomo alemão, que se caracterizou pelo enfrentamento direto com a polícia, e ocupação de ruas e espaços públicos. O coletivo alemão "Schwarzer Block” se formou nos anos 80 em defesa de lugares autogestionados e do direito à ocupação de casas desocupadas. Este ramo nascente propunha uma crítica e uma prática radical em total ruptura com os modos de protesto tradicionais. Os BB entraram logo em cena, em ocasiões ambas muito reprimidas: uma em 1991 nos Estados Unidos durante a manifestações contra a Primeira Guerra do Golfo, a segunda e mais espetacular em 30 de novembro e 1 de dezembro de 1999, na cidade de Seattle, quando da reunião de cúpula da OMC. A reunião teve de ser interrompida graças às manifestações e ações provocadas pelos BB.

Foram a partir desses episódios que os Black Blocs levaram a prática a idéia de Zonas Autônomas Temporárias teorizada por Hakim Bey. Os BB destruíram vitrines de bancos, cafés, restaurantes, bares burgueses e sucursais da Nike. Ao longo de muitas horas, mais de um bairro da cidade de Seattle foi ocupado e transformado em ZAT.

O grupo Revolutionary Anti-Capitalist Block (RACB) e Anti-Statist Black Bloc (ASBB) são os BB mais conhecidos pela envergadura de suas ações. Há também grupos como os Clown Bloc, que introduziram uma forma distinta de ocupação mediante a paródia na esfera pública oficial e as instituições graças à uma demonstração de espetáculos e teatros de rua.

Ainda que o princípio dos Schwarzer Block estendeu-se ao mundo inteiro, segue sendo na Alemanha onde persistem com mais força. Os BB agrupam mais de 70 organizações cuja atividade vai de Berlim, passando por Hamburgo, Ruhr até Dresde. Segundo informes alemães, esse exército anarquista apresenta por volta de 6000 pessoas. A forma desses grupos se encontrarem tem sido a internet, uma passarela de comunicação ideal que vem “decompor a imagem das instituições e do sistema que domina o mundo”, explica Franz, um BB alemão. Antônio, de origem espanhola, resume todo o pensamento dos BB quando afirma: “A única forma de colocar o capitalismo em perigo é atacando seu coração, ou seja, a propriedade”. Os Black Blocs se apresentam como um antídoto contra o conformismo. No entanto, seu modo de ação há acentuado também a amplitude e brutalidade da repressão policial e das “forças da ordem”. Antonio, porém, descarta essas críticas ao explicar: “É o preço para que o capitalismo exterminador sofra em sua própria carne as degradações humanas que ele mesmo comete”, uma vez que, com ou sem BB, as repressões policiais e violências, sempre estiveram aí.

Por Eduardo Febbro - Desde Paris

Tradução > Palomilla Negra

agência de notícias anarquistas-ana

Azul e verde e cinza –
Olhando bem, o céu
É de todas as cores!

Paulo Franchetti

terça-feira, 2 de junho de 2009

segunda-feira, 1 de junho de 2009

O Primeiro Massacre do Governo Obama - Por Emir Sader

O PRIMEIRO MASSACRE DO GOVERNO OBAMA

Por Emir Sader (*)

Pode-se ter maior ou menor simpatia pelo novo presidente norte-americano, acreditar-se um pouco mais ou um pouco menos nas suas palavras, valorizar mais ou menos a mudança de tom do governo dos EUA ao tratar suas diferenças com outros governos. Mas há um limite para julgar o caráter de um presidente e de um governo. Esse limite chegou agora, com o massacre de pelo menos 150 civis no Afeganistão.

Já tinha havido mortes, na semana anterior, de algumas centenas de supostos militantes pelo Exército do Paquistão, cuja credibilidade é nenhuma e permite supor que se tratava, na sua grande maioria de população civil, exibida como talibãs, para tentar recuperar minimamente a imagem do exército daquele país. O governo norte-americano pode fingir que acreditava nessa versão.

Mas agora as versões vêm das próprias autoridades do Afeganistão, país ocupado por tropas ocidentais, comandadas pelos EUA. Pelo menos 150 pessoas – na sua grande maioria mulheres e crianças, sintoma claro de que se trata de população civil – foram vitimas de bombardeios de tropas ocidentais. Nada a esconder, nem a duvidar.

Que atitude tomará o novo presidente dos EUA? Considerará essas mortes “efeitos colaterais não desejados”? Ou como “riscos de todo conflito bélico”? Ou como “civis que acobertavam a terroristas”? Ou “abrirá uma rigorosa investigação para apurar responsabilidades”? Ou pedirá “desculpas aos afegãos por esse erro imperdoável”? Ou “mandará auxilio às vitimas involuntárias da guerra”?

Nada servirá como pretexto para Obama. Os massacres são e serão componente inevitável da continuidade da guerra de ocupação do Afeganistão. Vitorioso dentro do Partido Democrata com uma plataforma em geral progressista, Obama passou a enfrentar o opositor republicano, que o acusava de “brando” e despreparado para assumir o que considerava os interesses dos EUA no mundo – sinônimo das “guerras infinitas” desatadas pelo governo Bush contra toda legalidade internacional. Para tentar se livrar dessa acusação, mantendo sua promessa de saída das tropas do Iraque, Obama montou a equação, segundo a qual os EUA deveriam tirar suas tropas do Iraque e transferi-las para o Afeganistão.

Estranho raciocínio. Que diferença pode ser feita entre os dois epicentros das “guerras infinitas”, salvo que no caso afegão, ainda sob o impacto dos atentados que sofreram, os EUA conseguiram o aval do Conselho de Segurança da ONU para a invasão. Mas trata-se de algo diferente, nos dois casos, de invasão e submissão de dois povos a tropas de países estrangeiros? Trata-se de governantes escolhidos livremente pelos povos dos dois países ou de autoridades de ocupação impostas, em ambos casos, pela força das armas? Se faltasse algum elemento de semelhança, este primeiro massacre do governo Obama veio para confirmar a absoluta similaridade dos dois casos.

O caráter de uma pessoa ou de um governo está dado sobretudo pelo seus atos. Conhecemos tantos casos de pessoas materialmente comprometidas com a tortura, que seguiram sendo bons pais de família. Pode-se considerá-los pessoas de bom caráter? As eventuais virtudes privadas podem perdoar os vícios públicos?

Para os que se deixam levar pelo sorriso cativante de Obama e pela elegância de Michelle, este primeiro massacre deve servir de teste do seu caráter, privado e publico. O governo Obama não será o mesmo depois de não poder deixar de encarar a brutalidade do que as tropas do seu país, sob seu comando, está fazendo, no Afeganistão e no Iraque. Nenhum governo é o mesmo, se passa a conviver como massacres como esse, pelo qual é diretamente responsável. Os parentes afegãos mortos, - mulheres, crianças, idosos, seus familiares, o povo afegão, - aguardam e merecem uma palavra de Obama, cujas mortes não remetem a quando era criança, mas a seu governo e à sua decisão de intensificar, em lugar, de terminar, com a brutal ocupação do Afeganistão.

(*) Emir Sader é sociólogo e seu artigo foi publicado originalmente em seu blog (aqui), no dia 06/05/2009.

Fonte: http://www.fazendomedia.com