Dossiê disseca principal programa de João Dória e revela:
por ninharia, prefeitura compromete serviços públicos, favorece gentrificação e
ameaça privacidade dos cidadãos
João Doria foi eleito prefeito de São Paulo com base num
discurso privatizante, segundo o qual, empresários seriam capazes de gerir
melhor os recursos públicos do que a própria Prefeitura. Agora, lidera as
pesquisas para o governo de São Paulo. Mas quais os reais efeitos da sua
política de privatização? Foi realmente capaz de “desonerar” os cofres
públicos? Quem ganhou e quem perdeu em cada um dos bens e serviços concedidos à
iniciativa privada? E quem ganhou com as famosas doações empresariais para a
cidade?
Na tentativa de responder a essas perguntas, o coletivo
Vigência, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, realizou uma pesquisa
analisando a política de privatizações de ativos, serviços e equipamentos
públicos, bem como de recebimento de doações empresariais durante o primeiro (e
único) ano de gestão do ex-prefeito. O estudo mapeou as principais propostas de
privatização apresentadas pela gestão e as maiores doações recebidas pela
Prefeitura para tentar verificar se realmente são, como defendido pelo governo
Doria, vantajosas do ponto de vista econômico e social.
A narrativa privatizante de João Doria não é nova. Teve seu
apogeu no Brasil no começo da década de 1990, quando tiveram início as
privatizações de boa parte das empresas do setor elétrico, petroquímico,
siderúrgico, telecomunicações, de mineração e ferroviário. Entre 1991 e 2000,
mais de cem empresas estatais de propriedade da União e passaram para as mãos
da iniciativa privada. Nos últimos dez anos, quase todos os governos acabaram
concedendo a companhias privadas, aeroportos, usinas de geração de energia,
estradas etc., apesar de muitas dessas parcerias terem se mostrado ineficazes
para alcançar seus objetivos declarados de aumento de eficiência, melhora na
prestação de serviço ou barateamento dos preços.
A campanha de Doria à Prefeitura de São Paulo também
apoiou-se num discurso que defendia a lógica do mercado como a forma mais
eficiente de gestão dos bens e serviços públicos. Além disso, propunha um
modelo de relação empresa-Estado que incluía a noção do empresário benfeitor
que colabora para a coisa pública não apenas pagando impostos, mas também
realizando onerosas doações supostamente desinteressadas: a lógica privada
seria boa não apenas como modelo de gestão, mas também pelos benefícios diretos
que o bom empresariado poderia canalizar para o Estado.
Eleito em primeiro turno, Doria, ao tomar posse em 2017,
apresentou seu programa de privatização como um “programa de desestatização” e,
para levar tal política adiante, desenvolveu uma infraestrutura institucional e
medidas específicas que montaram uma verdadeira máquina de privatizar dentro da
própria Prefeitura.
Entre essas iniciativas, estão a criação de uma secretaria
municipal de Desestatização e Parcerias, a elaboração do Plano Municipal de
Desestatização (um pacote de concessões de serviços e equipamentos públicos à
iniciativa privada, a PL 367/2017) e a Secretaria Especial de Investimento
Social (que visa captar doações e investimentos privados para as áreas de
educação, saúde e assistência social).
As privatizações em si tiveram início a toque de caixa já em
meados de 2017, com projetos de lei encaminhados à Câmara dos Vereadores sem
consulta pública prévia a respeito do interesse público de cada iniciativa. A
maioria dos projetos foram criticados pela oposição por se basearem em textos
classificados como imprecisos, contendo poucas informações sobre como se daria
cada um dos processos de privatização e quais seriam as contrapartidas exigidas
das empresas etc.
Após analisar a política de desestatização em profundidade,
concluímos que, ao contrário do defendido pelo prefeito, as privatizações nem
sempre desoneram o município e nem sempre servem ao interesse público. A
principal argumentação utilizada por Doria para defender a privatização – a de
que os equipamentos dão prejuízo para a Prefeitura – não se sustenta. Vários
dos equipamentos e serviços a ser privatizados com prioridade têm balanço anual
positivo, tais como os mercadões da região central. Além disso, se somarmos a
economia projetada com a privatização dos itens elencados como prioritários na
política de privatização da Prefeitura – complexo do Anhembi + SPTuris; 14
mercados e 17 sacolões; 14 parques e praças; sistema de bilhetagem do
transporte público; estádio do Pacaembu; 22 cemitérios e um crematório; remoção
de pátios e estacionamento; e administração dos terminais de ônibus, chega-se a
um total de R$ 541 milhões, cerca de 1% da arrecadação da Prefeitura em 2017.
Tampouco as doações empresariais necessariamente representam
economia para o Estado ou vantagens para os cidadãos.
Examinemos, a seguir, alguns dos principais casos analisados
na pesquisa.
Mercados – O plano de privatização dos mercados e sacolões
proposto pela gestão Doria envolve 14 mercados e 17 sacolões municipais.
Atualmente, a gestão desses equipamentos é feita pelas associações de
permissionários, que arcam com as despesas de luz, água, limpeza, reformas e
segurança. Os 814 permissionários pagam cerca de R$ 1 mil/mês por boxe e alugam
estes para cerca de 1.000 comerciantes. Estima-se que esse conjunto de
equipamentos gere 5 mil empregos.
A gestão Doria alegava que esses equipamentos eram
deficitários e necessitavam urgentemente de reformas estruturais para o seu
“bom” funcionamento. O custo dessas melhorias foi estimado pela Secretaria
Municipal de Desestatização e Parcerias (SMDP) em R$ 9 milhões, valor que,
segundo a Prefeitura, só seria possível de arcar por meio de concessão dos
mercados e sacolões à iniciativa privada. Outro argumento utilizado pela
Prefeitura é o de que a privatização facilitaria o cumprimento da vocação
desses mercados como pólos de turismo gastronômico. A pressão dos
permissionários e comerciantes, bem como dos vereadores da bancada de oposição,
fez com que a Prefeitura limitasse suas ambições de privatização a apenas três
mercados municipais: Mercado Municipal Paulista (Mercadão), Mercado Kinjo
Yamato e Mercado de Santo Amaro.
Sabe-se, contudo, que tais mercados estão entre os mais
superavitários desse tipo de equipamento (só o Mercado Central gera lucro de R$
5 milhões ao ano para a Prefeitura). Também nesse caso, o pretexto de
privatizar para desonerar os cofres públicos não se sustenta.
Além disso, a legislação aprovada é vaga e não define os
termos de concessão de uso dos mercados, o que eleva o risco de aumento do
preço das mercadorias e gentrificação desses espaços, que poderão acabar
transformados em shoppings e praças de alimentação para a classe média alta e
para o turismo global, tal como ocorreu com o Mercado de Pinheiros.
Anhembi – Entre outros equipamentos na lista das
privatizações que tampouco tem dado prejuízo à Prefeitura está o Anhembi que,
segundo dados publicados pela Prefeitura, fechou o ano de 2016 positivamente.
Na verdade, o que o projeto parece facilitar é a especulação imobiliária em uma
das áreas mais valorizadas da cidade.
A SPTuris é uma sociedade de economia mista, de capital
aberto, cuja maioria das ações (97,6%) está nas mãos da Prefeitura. Dedica-se à
locação dos espaços do Complexo do Anhembi e à produção de eventos
(majoritariamente do município) e atua como Secretaria de Turismo. Sua
privatização será viabilizada com a venda de suas ações na Bovespa por meio de
um agente financeiro contratado pelo município. A gestão Doria alega que a
empresa vem dando prejuízo aos cofres públicos nos últimos anos (R$ 68 milhões
em 2016) e precisa ser vendida.
Olhando atentamente para os números, porém, percebe-se que
os argumentos da Prefeitura para a privatização não se sustentam, já que: a) o
déficit da SPTuris foi causado pelo próprio município, que diminuiu
drasticamente os contratos de realização de eventos em 2016, fazendo com que a
arrecadação da empresa despencasse naquele ano; e b) sua privatização não vai
desonerar a Prefeitura, já que a folha de pagamento da empresa representa a
maior parte de seus gastos (R$ 75 milhões anuais) e, no edital de privatização,
o município garante que vai empregar os servidores da SPTuris em outras
secretarias.
A venda da empresa, que implicará a venda do Complexo
Anhembi, alimenta a especulação imobiliária na região. O Projeto de Intervenção
Urbana (PIU) aprovado para a privatização da SPTuris ignora a lei de zoneamento
do local do terreno e o Plano Diretor da cidade, permitindo um aumento do
potencial construtivo do terreno em 68% (que corresponde a 1,7 milhão de metros
quadrados). Além disso, o PIU reduz significativamente o valor da contrapartida
que o futuro dono da área terá de pagar ao município para construir acima do
limite permitido na região, a chamada outorga onerosa. Na prática, o texto
aprovado pelos vereadores em maio diminui em 46% o preço do metro quadrado que
será construído a mais pelo empreendedor. Além disso, com a especulação
imobiliária, perdem também os habitantes do entorno que moram de aluguel, já
que a tendência é de alta dos preços.
Simultaneamente, a privatização da SPTuris extingue o órgão
executor da política de turismo para a cidade (equivalente à Secretaria de
Turismo), desarticula o seu corpo técnico (que inclui 360 servidores
concursados) e abdica do controle público de uma área de 400 m2 numa zona
estratégica da cidade, próxima ao centro e bem servida de infraestrutura, e dos
seus espaços de locação, mais conhecidos como Complexo Anhembi (Pavilhão de
Exposições, Palácio das Convenções e Sambódromo).
Portanto, na verdade, quem lucra com a privatização da
SPTuris não é nem a população nem a Prefeitura de São Paulo, e sim dois grandes
grupos de interesses privados: 1. Atores do ramo de gestão de eventos,
liderados pela multinacional francesa GL Events, à frente da São Paulo Expo da
Rio Centro, e maior interessada na compra da SPTuris; 2. Atores do mercado
imobiliário.
Pacaembu – Tampouco a privatização do Pacaembu parece servir
ao interesse dos cidadãos. O edital de concessão do estádio à iniciativa
privada foi lançado em março de 2018 e prevê a concessão do complexo inteiro,
que inclui o centro poliesportivo, por 35 anos. Além da importância simbólica
do estádio, o centro poliesportivo oferece várias atividades gratuitas. O
complexo é público, inclui uma piscina, um ginásio de esportes, um ginásio de
tênis, uma pista de corrida, quadras externas e cobertas e está aberto a todos
e todas as paulistanas, que podem ter acesso também às aulas (dança de salão,
futsal, ioga, judô, natação, pilates, tênis e vôlei) ministradas no local. Com
a venda do complexo, toda esta estrutura seria fechada.
Segundo o texto provisório, o lance mínimo será de R$ 12,4
milhões, mas a Prefeitura prevê ganhar R$ 402 milhões na operação. Outra vez, o
principal argumento para a privatização levado à mesa pelo governo Doria foi o
do déficit orçamentário: para justificar sua intenção de conceder o Pacaembu à
iniciativa privada, a Prefeitura alega que o estádio custa, a cada quatro anos,
R$ 40 milhões[1] aos cofres públicos.
Outra possível consequência negativa para a população do
entorno relaciona-se à realização de eventos culturais e de entretenimento no
estádio do Pacaembu, tais como shows: a possibilidade de promover tais eventos,
tal como acontece na Arena Palmeiras ou no Morumbi, é um dos principais
chamarizes do local para a iniciativa privada.
Por fim, apesar da lei proposta observar a necessidade de
respeitar a atual legislação de tombamento histórico do imóvel prevista pelo
Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e
Ambiental de São Paulo), o tombamento do Pacaembu não inclui o chamado
“Tobogã”, arquibancada construída depois que o estádio foi finalizado. Nos
cinco projetos apresentados após o chamamento feito pela PMSP, quatro projetam
a derrubada do “Tobogã”. Foram sugeridos a construção de hotéis e até uma
piscina de ondas artificiais.
Bilhete Único – A privatização do sistema de bilhetagem de
ônibus é outro exemplo de transação questionável do ponto de vista do interesse
público. Hoje, quando um usuário se cadastra no sistema da Prefeitura, é
convidado a preencher uma “pesquisa de perfil socioeconômico”, além de fornecer
dados básicos, como endereço, idade e sexo. De acordo com a proposta de
privatização atual, a empresa que comprar o sistema poderá usar os dados dos
usuários para fins comerciais, além de rastrear os deslocamentos e o
comportamento dos usuários.
Adicionalmente, não há nenhuma pesquisa que corrobore a
alegação da Prefeitura de que esses serviços são insatisfatórios ou de que as
privatizações melhorariam a sua qualidade.
Doações – As doações também não cumprem o prometido.
Frequentemente são pouco transparentes. Adicionalmente, muitas delas parecem
não ter sido pautadas pelas necessidades da cidade e das(os) cidadãs(os) e, às
vezes, parecem ter sido de fato guiadas pelos interesses das empresas. O que é
ainda mais grave, em alguns casos, as doações subverteram princípios
democráticos, permitindo a empresas doadoras ganhar ingerência em definições de
diretrizes políticas municipais de seu próprio interesse.
No que diz respeito ao último ponto, em alguns casos, a
doação permite a empresários doadores ganhar acesso a dados estratégicos e
exercer influência indevida sobre políticas públicas de seu próprio interesse.
A organização Comunitas, por exemplo, em conjunto com a consultoria McKinsey
doou R$ 3.727.189,50 em serviços de consultoria à Prefeitura. Uma dessas
consultorias, avaliada em R$ 2.836.151 consiste, segundo o termo de doação, em
um “diagnóstico dos principais desafios da cidade de São Paulo, tendo como
referência as melhores cidades para se viver”. Mas a doação da Comunitas
apresenta dois problemas principais: o primeiro é que dá acesso privilegiado a
informações estratégicas e a funcionários da Prefeitura que são de interesse de
empresas que são clientes ou clientes em potencial da McKinsey. O segundo é que
coloca empresários em posição privilegiada para defender seus próprios
interesses em assuntos de importância vital para a cidade. No caso desta
consultoria, eles têm acesso direto ao prefeito e aos seus secretários e papel
importante na definição de metas e diretrizes relacionadas ao seu campo de
atuação. Empresários ligados a empresas tais como Cyrela e Gerdau, por exemplo,
ajudam a Prefeitura a pensar no Plano Diretor da cidade.
Além disso, apesar de as doações serem defendidas por
supostamente trazer benefícios materiais diretos para a Prefeitura, elas têm
representado custos para o erário público. A Secretaria da Saúde, por exemplo,
anunciou uma parceria com empresas farmacêuticas, que doariam até R$ 35 milhões
de reais[2] em medicamentos para ajudar a resolver o
problema da falta de acesso da população a remédios. Em troca, contudo, as
empresas receberam isenção de impostos equivalente a R$ 66 milhões. Além disso,
doaram remédios próximos ao vencimento, que já não poderiam ser
comercializados, limitando sua utilidade – as empresas, porém, ganharam ao
economizar no descarte dos medicamentos, que é um processo caro. Segundo
reportagem da rádio CBN de junho de 2017, os remédios se acumulavam em várias
Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O Ministério Público abriu uma investigação
sobre o caso. Em novembro, a rádio publicou nova reportagem alegando que, no
período entre junho e agosto, até 35% dos remédios doados haviam sido
descartados, cinco vezes mais do que no mesmo período do ano anterior, na
gestão do prefeito Fernando Haddad.
No que diz respeito à transparência, no início da gestão não
havia publicações no Diário Oficial sobre todas as doações recebidas. Em
fevereiro de 2017, foi anunciado que informações sobre as doações seriam
publicadas no Portal da Transparência da Prefeitura. Os dados disponibilizados,
contudo, são genéricos e não incluem a memória de cálculo para se chegar ao
valor declarado. Alguns valores listados também são questionáveis. A maior
doação registrada, pela Cisco, no valor de R$ 300 milhões, por exemplo, não
discrimina os itens recebidos e nem o valor de cada item. Ao ser questionada
sobre a memória de cálculo do valor, a Secretaria Municipal de Desestatização e
Parcerias respondeu que os equipamentos doados foram utilizados na realização
dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e que, “por tratar-se de
equipamento usado, não há tabela de referência no mercado local”, mas que o
valor foi calculado com base no que seria o custo de comprar equipamentos
novos.
O que este primeiro ano de gestão do prefeito João Doria
parece indicar é que sua orientação privatista — seja como critério de
organização da gestão, seja como cessão para a iniciativa privada de áreas,
serviços ou bens públicos ou, no caso das doações, como tentativa de mostrar o
lado “altruísta” dos agentes do mercado — não necessariamente resolve os
problemas financeiros que o prefeito aponta nem traz os benefícios que promete,
assumindo assim um caráter demagógico. Tampouco a democracia é fortalecida por
este estilo de gestão. Ao contrário: ela sofre quando interesses privados são
favorecidos ante o interesse público, quando a transparência é reduzida e
quando a relevância dos mecanismos participativos de controle é diminuída.
Com essa pesquisa, o Vigência pretende contribuir para dar
visibilidade a essa relação entre o público e o privado que vê como nociva para
a cidade de São Paulo e, ao compilar dados e informações sobre seus reais
efeitos, fornecer munição para organizações, movimentos e indivíduos que
queiram se contrapor a esse discurso e a essa prática que coloca o privado
acima do público. O caráter público da gestão só será ampliado se a sociedade
paulistana conseguir colocar um limite claro ao privatismo de políticos como o
ex-prefeito João Doria e puder se envolver ativamente na construção de espaços
de gestão mais democráticos.
[1] O ESTADO DE SÀO PAULO, Doria infla custo do
Pacaembu para justificar concessão à iniciativa privada. http://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol,doria-infla-custo-do-pacaembu-para-justificar-concessao-a-iniciativa-privada,10000080704
[2] Esse foi o valor divulgado pela Prefeitura
na ocasião do anúncio da doação. Segundo a tabela de doações disponibilizada
pela Prefeitura, contudo, o valor era de R$ 11,9 milhões até outubro de 2017.
* Daniel Angelim, Daniel Martins, Gonzalo Berrón, Maria
Brant e Tatiana Ferraz são integrantes do Vigência, coletivo de ativistas cujo
foco de atuação e pesquisa são os efeitos da concentração econômica sobre o
bem-estar, a justiça social e o funcionamento da democracia.
Leia o relatório completo aqui: http://www.vigencia.org/artigo/apresentacao-2/Fonte: https://outraspalavras.net/brasil/sao-paulo-radiografia-de-uma-privatizacao-velhaca/
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