quinta-feira, 13 de setembro de 2012

"Donos da mídia" lideram corrida por prefeituras de Salvador, São Paulo e Curitiba – por Bruno Marinoni

"Donos da mídia" lideram corrida por prefeituras de Salvador, São Paulo e Curitiba
Em pelo menos três das seis capitais mais populosas do país, líderes nas pesquisas de intenção de voto para o cargo de prefeito são também donos de empresas de radiodifusão ou acionistas. ACM Neto (DEM), Celso Russomano (PRB) e Ratinho Jr. (PSC) ocupam a cabeça da competição pelas prefeituras de Salvador, São Paulo e Curitiba. Segundo declarações de bens disponíveis no site do TSE, todos os três candidatos são acionistas de empresas de radiodifusão.

O cenário eleitoral em algumas grandes cidades do Brasil aponta para a possibilidade de reforço na concentração do poder político e midiático. Em pelo menos três das seis capitais mais populosas do país, líderes nas pesquisas de intenção de voto para o cargo de prefeito são também donos de empresas de radiodifusão. ACM Neto (DEM), Celso Russomano (PRB) e Ratinho Jr. (PSC) ocupam a cabeça da competição pelas prefeituras de Salvador, São Paulo e Curitiba respectivamente, representando a possibilidade de que o próximo prefeito nesses lugares centralize o controle sobre o poder Executivo e sobre um grupo de mídia.

De acordo com as declarações de bens disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral, todos os três candidatos mencionados são acionistas de empresas de radiodifusão. ACM Neto participa com R$ 9.384.042,00 do capital social da TV Bahia, enquanto Russomano com R$ 22.800,00 da Rede Brasil FM, em Leme (cidade localizada no interior do estado de São Paulo) e Ratinho Jr. com R$ 29.698,00 do Grupo Massa, que detém concessões de rádio e TV na capital e no interior do Paraná. As quantias declaradas, porém, dizem pouco sobre os casos e o grau de controle direto dos candidatos sobre as empresas. Sendo propriedade compartilhada com familiares, a sua influência na direção dos negócios pode ser muito maior e mais difícil de compreender.

Casos semelhantes, fenômenos distintos
A família de ACM Neto ficou conhecida nacionalmente pela abrangência do seu poder político que já se estende por algumas décadas e que se concentrou em torno da figura de seu avô Antônio Carlos Magalhães. Foi por meio desse poder político que os familiares tiveram acesso privilegiado às concessões de radiodifusão e aos acordos com a Rede Globo que garantiram a consolidação dos negócios em comunicação do grupo baiano. O patriarca em entrevista publicada no livro “Política é Paixão” afirmava não ver problema nenhum nos fatos ocorridos. “Meus amigos terem concessões não é nada demais. Acho isso tão correto quanto você trabalhar”, afirmou.

Pedro Caribé, integrante do Coletivo Intervozes e membro do Conselho de Comunicação Social do Estado da Bahia, vê no processo eleitoral uma prova de que as “relações de poder passam necessariamente por um intermediação dos meios de comunicação”. Ele lembra que ACM Neto não é apenas acionista de uma TV VHF, mas vinculado ao grupo Rede Bahia, composto também por outras empresas como uma emissora UHF (TV Salvador), o jornal de maior circulação do estado (Correio) e três rádios (Globo FM, Bahia FM e CBN). Aponta que os concorrentes, embora não declarando-se proprietários, também possuem fortes vínculos com grupos midiáticos. “Vale lembrar que outro candidato, Mário Kértz (PMDB), também é proprietário e apresentador de rádio. Já o bispo Márcio Marinho (PRB) é ligado à Rede Record, que tem a TV e Rádio Itapoan, além da Rádio Sociedade”, afirma.

No caso do candidato paulista Russomano, não se trata de um grande grupo de comunicação afiliado a uma rede nacional, mas de uma pequena rádio do interior do estado que dificilmente poderia interferir no jogo político da capital. Apesar, porém, de sua recente e pequena participação no mercado de comunicação, exemplifica um tipo de prática polêmica e comum no país, em que se “arrenda” uma concessão, transferindo a autorização para explorar um canal de radiodifusão sem o amparo legal e legítimo dos órgãos responsáveis. Efetiva-se, assim, de fato a apropriação privada de um bem público.

Além disso, o candidato ficou conhecido pelo seu trabalho na televisão, em que atuava em colunas sociais, programas populistas de defesa do consumidor e sensacionalistas. Segundo Suzy Santos, professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “Russomano é exemplo de outro fenômeno político que são estas estrelas midiáticas que migram para a vida política.

Este é um fenômeno mais global e relativamente perene. Reagan, Schwarzenegger, Cicciolina são exemplos internacionais deste mesmo fenômeno”. Convidado pela TV Record em 2011, deu seqüência ao seu papel de “defensor do cidadão” na TV, aproximando-se também dos setores evangélicos e principalmente da Igreja Universal do Reino de Deus, que dirige a emissora.

Ratinho Jr. representa em alguma medida uma mistura dos dois casos anteriores. Encontra-se também vinculado a uma rede nacional (além de ter interesses no setor de agronegócio), sendo que seu pai é um conhecido apresentador de programas de televisão sensacionalistas que se tornou empresário de comunicação e já ocupou cargos políticos. Entretanto, os negócios da família na área da comunicação são recentes e o próprio candidato não seguiu os passos do sensacionalismo na mídia.

Assim como no caso de ACM Neto, os vínculos familiares na política e nos negócios são explícitos no caso de Ratinho Jr. (ambos herdaram até o próprio nome dos chefes de família). No entanto, “nem Ratinho, nem seu filho podem ser considerados líderes políticos nas suas regiões de origem. Disputam o poder com forças diversas. Também suas emissoras não são as mais relevantes na região. Em Curitiba, o Grupo Paranaense de Comunicação, dono da Rede Gazeta, tem muito mais poder político e econômico que a Rede Massa”, afirma Suzy Santos.

Em todos os três casos as atuais prefeituras se encontram ocupadas por indivíduos de outros grupos políticos, em que não há propriedade direta declarada de nenhum veículo de comunicação. Embora seja difícil a comprovação do uso político das emissoras por parte dos candidatos, há pelo menos uma acusação de favorecimento do proprietário da empresa nas transmissões realizadas. Em Salvador, por exemplo, o petista Nelson Pelegrino, segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, afirma que a TV Bahia fez propaganda subliminar de ACM Neto, destacando-o de forma indevida no aniversário de cinco anos de morte de seu avô.

Bruno Marinoni - Observatório do Direito à Comunicação

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