quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Como o governo norte-americano ameaçou o Yahoo! para espionar usuários – por Jon Queally


Como o governo norte-americano ameaçou o Yahoo! para espionar usuários
Investigação evidencia a cumplicidade entre as maiores companhias de internet dos EUA e a NSA, além de desvelar práticas de espionagem.

Quando a gigante da internet Yahoo! tentou recusar os pedidos de acesso da NSA para os dados de milhões de usuários da companhia, o Departamento de Justiça dos EUA ameaçou multar a companhia por $250,000 por dia, de acordo com documentos secretos revelados na última quinta-feira (11).

Em um caso que data do ano de 2007 e 2008, Yahoo! afirmou à Corte de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisc) que as demandas da NSA pelos dados dos usuários eram "inconstitucionais e abusivas". O apelo da companhia foi negado pela Corte e os todos os arquivos do caso foram protegidos contra revisão. Não somente o público foi excluído do caso, até os advogados da Yahoo! foram mantidos no escuro sobre aspectos chave da questão.

O conselheiro geral da companhia e advogado chefe do caso explicou:

"Apesar da desclassificação e da divulgação, porções dos documentos ainda estão selados e são confidenciais até hoje, desconhecidos até para o nosso time. Os documentos divulgados mostram o quanto tivemos que lutar para desafiar os esforços de vigilância do governo norte-americano.  Num certo ponto, o governo nos ameaçou com a imposição de U$250,000 em multa por dia caso recusássemos a cooperação.

Nossa luta continua. Ainda tentamos obrigar a Fisc a divulgar materiais do caso de 2007-2008 no tribunal de primeira instância. A Fisc indicou anteriormente que estava esperando ordens da sua corte superior, a Fisc-R, em relação a 2008 para ir adiante. Agora que a questão do Fisc-R está resolvida, iremos continuar a luta para obtermos mais material."

O caso é significativo pois evidencia o nível de cumplicidade entre as maiores companhias de internet norte-americanas e a NSA, além de desvelar as práticas de vigilância em massa que foram conduzidas sem o conhecimento do público antes do vazamento de documentos promovidos pelo denunciante Edward Snowden. Como o Guardian relata:

"Quase todas as maiores firmas de tecnologia incluindo a AOL, Apple, Google e Microsoft foram listadas pela NSA como participantes do programa, o qual foi conduzido em conjunção com a equivalente britânica da NSA, GCHQ."

Iniciado sob a administração Bush, o programa coletou informação das maiores empresas de tecnologia sob o Ato de Emendas da FISA. Os slides da NSA obtidos por Snowden continham uma apresentação breve a qual dizia que o programa federal de espionagem Prism garantia acesso a arquivos como e-mails, conversas de chat, ligações de voz e mais.

Patrick Toomey, advogado que cuida da pasta de segurança nacional da Associação Norte-americana pelas Liberdades Civis, disse ainda não ter revisado todos os documentos mas já ter notado que "a Yahoo! desafiou o programa de escutas do governo mais do qualquer um dos seus competidores."


do Common Dreams

A tradução é de Isabela Palhares.

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