Sobre novelas, esquerdas e mensalão
Se o STF condena um “capa” de forma sumária, o que entenderão os magistrados deste país adentro ao se defrontarem com julgamentos essencialmente políticos? Por Daniel Caribé
Confesso estar quase que completamente por fora das grandes polêmicas deste país. Desde que a televisão da sala quebrou e aderi à ditadura do automóvel (98% dos leitores pararão de ler o texto aqui) não sei muito bem o que as pessoas andam comentando. Mas tem assuntos que de tanto consumirem o povo até um aprendiz de eremita como eu é tocado, nem que seja pela timeline do Twitter.
Semana passada dois assuntos estavam em destaque, até mais que as eleições. O primeiro e na frente de forma disparada era a novela das oito (que passa às nove – uma explicação necessária aos leitores portugueses deste site) que está na sua reta final. Parece que o zagueiro do Vitória bateu na vilã e tem gente defendendo que ela merecia apanhar. O sujeito é até um bom jogador e vai ser um grande desfalque na briga pelo título da Série B, mas pô, aí não tem perdão!
O outro assunto é o tal do mensalão, uma piada que infelizmente não só os baianos compreendem.
Primeiro é que eu não entendo o porquê de escolherem como astro desta outra novela o único ministro que é negro. Se praticamente todos estão condenando os petistas, e estes mesmos petistas escolheram através de Lula e Dilma quase a totalidade destes ministros, por que o foco na melanina? Em qual roteiro está escrito que o sujeito que nasce negro tem que ser “de esquerda” e se não for merece o paredão? Entender a política por este caminho gera tanta confusão que o ministro em destaque a cada semana sai na capa de uma revista diferente, às vezes pertencentes a grupos rivais.
Depois, o que mais me assustou foi a posição de alguns setores da esquerda que comemoraram o encaminhamento dado pelo STF [Supremo Tribunal Federal] à situação. Eu não vou repetir o que todo mundo já sabe. Pessoas ligadas ao PT estão sendo julgadas e uma delas é José Dirceu. Um amigo em outra timeline também muito famosa fez a seguinte síntese do sujeito, com a qual concordo: “Eu nunca apoiei e acho que o José Dirceu representa coisas muito repugnantes de uma tradição de esquerda autoritária com a qual eu não compactuo – e que, no fim das contas, contribui para a emergência da classe gestorial capitalista. […] Ou seja, não o defendo, mas é de uma burrice sem tamanho comemorar, com sorriso nos dentes, algo que os amigos da ditadura – esses sim nunca julgados e condenados – estão a soltar rojões. De resto, o capitalismo só mexe as peças para continuar o jogo. Esse é o fato, e o Dirceu aceitou jogar o jogo e foi para o game over.” Nada mais a acrescentar a este respeito. Entretanto o sujeito (José Dirceu, não o meu amigo!) está sendo condenado sem provas e sem as garantias constitucionais que todo acusado de qualquer coisa merece. Ele já sentou no banco dos réus com a pecha de culpado e parece que ninguém nega este fato. E este fato gera implicações para muitos outros que nem sequer se identificam com o ex-militante clandestino, agora consultor empresarial entre outras coisas mais.
Ora, isso não é novidade neste país, e deve ser prática comum em todo canto deste mundo. Todos os dias dezenas de sujeitos, talvez centenas, são condenados sem ao menos chegar a um tribunal. É só ligar a TV – para quem tem uma – e ver os meninos pobres sendo taxados de assassinos, estupradores e ladrões pelos apresentadores de televisão em pleno horário de almoço. Se não forem para a cadeia logo em seguida, o que será da vida deles após esta exposição? Já nos tribunais, dentro dos quais os jornalistas quase nunca têm o interesse em entrar, estes mesmos sujeitos são sentenciados frequentemente sem os devidos direitos garantidos. Ninguém está nem aí para estes no país que está elegendo policiais a cargo de vereador com a campanha “bandido bom é bandido morto”.
Alguns dos poucos que chegaram até aqui irão me perguntar o que tem a ver José Dirceu com esses garotos pobres de nenhuma importância para o crescimento do PIB. Teria que fazer um longo caminho para tentar mostrar que os projetos de vida de ambos têm ligação através das políticas sociais implementadas das últimas duas décadas. Mas o objetivo deste texto é outro e falarei, assim como nas novelas, do óbvio.
Para nós há muitas clivagens na esquerda – esse grupo que se pretende ser a vanguarda dos trabalhadores. É fácil para a gente separar trotskistas de estalinistas, anarquistas de autonomistas, reformistas de conselhistas, e por aí segue. Mas para a população em geral pouco importa estas nada sutis diferenças. Portanto, mesmo José Dirceu sendo esse ser já definido com a ajuda do amigo em algum parágrafo anterior, ele não passa de um esquerdista na ótica da maioria. E quando condenam-no deste jeito, não estão a fazer outra coisa a não ser passar o recado para os demais. É sim uma vingança histórica. E não é porque não nos identificamos mais com o PT que ele deixa de nos criar problemas.
O objetivo aqui passa a ser o de chamar a atenção para o que farão com os outros lutadores sociais deste país, que a exemplo dos meninos pobres, e talvez de forma ainda mais raivosa e mais ilegal, já são condenados sem o devido julgamento cotidianamente. Será que esquecemos que os juízes deste país são formados em sua maioria por sujeitos avessos às transformações sociais? Se o STF condena um “capa” deste jeito, de forma sumária, o que entenderão os magistrados deste país adentro ao se defrontarem com julgamentos essencialmente políticos? O julgamento do mensalão extrapolou o espetáculo midiático e deixou de ser uma briga entre capitalistas pela divisão do bolo crescido pela nossa mais-valia. Agora há um precedente e um incentivo para caça às bruxas, que no caso são aqueles que, assim como elas faziam, andam incomodando os poderes estabelecidos.
E o que tanto alegra nisso a estes setores da esquerda? A ânsia de derrotar (ou substituir?) o PT é tão grande que alguns limites muito arduamente conquistados são rompidos sem um pingo de cerimônia. E parte desta esquerda que agora sorri é exatamente a que passou a desempenhar um papel significativo da política institucional brasileira após o primeiro turno das eleições municipais de 2012. A esquerda partidária fora do PT cresceu e não pode ser mais desprezada. Os seus equívocos, portanto, ganham uma ressonância maior daqui para frente.
Eu não vou entrar no mérito do complexo de Édipo que caracteriza esta nova esquerda institucional. Se eles querem ser iguais ao que os seus pais foram, talvez estejam fazendo um favor à gente. A questão passa a ficar complicada quando esta mesma esquerda pauta suas ações não na luta de classes, mas no puro e simples moralismo. Numa das mais significativas passagem do texto do coletivo Passa Palavra sobre as lutas que agora acontecem em Portugal contra a Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), pontuou-se o seguinte (ver o texto completo aqui):
Um teste infalível para avaliar o grau em que uma proposta de remodelação política se insere no capitalismo é a obsessão com o problema da corrupção […]. Mas veja-se com atenção. A corrupção consiste em não respeitar as regras estabelecidas pelo capitalismo nas relações entre capitalistas, não nas relações dos capitalistas com os trabalhadores. A corrupção não diz respeito à extorsão da mais-valia, ao processo de exploração dos trabalhadores, mas à repartição entre os capitalistas dos frutos dessa exploração. Compreendemos que o problema preocupe os capitalistas e os seus agentes políticos, mas é necessário que os trabalhadores sejam vítimas de profundas ilusões para se ocuparem com a questão.
Deste jeito, quando se faz uma luta tendo por horizonte a moralização da política, não se pode cair em outra coisa a não ser nas armadilhas que as próprias classes dominantes montam para a gente. Essa forma de se fazer política pode até ganhar alguns votos do setor dos trabalhadores que se situam próximos aos gestores, que almejam ser gestores também, e que por isso precisam que as regras do jogo político-econômico sejam claras. São estes que hoje comumente chamamos classe-média. Porém esta pauta não mobiliza o grosso da classe trabalhadora. Não foi por menos que o PT junto com o PSB foram entre os grandes partidos os únicos que cresceram nas eleições municipais deste mês, mesmo em meio à suposta crise do mensalão. A base do governo formada por um zilhão de outros partidos continua forte. Por isso não tem como não reconhecer o cinismo de Lula quando ele afirma, nas proximidades da cabine da urna eletrônica, que a população está mais preocupada com o rebaixamento do Palmeiras do que com o mensalão. A novela, como eu já disse, também se mostra mais importante, pois parece que a ilusão que vem da TV é mais real do que a que promete uma vida melhor em um mundo sem corruptos.
Quando digo que esta esquerda está abrindo mão de forma muito fácil de conquistas muito caras, me refiro à democracia. Claro está, e cada vez mais, que no que diz respeito ao processo eleitoral que há a cada biênio – o período que temos de férias da chateação que são as eleições para a maior parte da população, e que costuma fragmentar de forma irreversível muitos movimentos sociais – as esperanças em torno da transformação da realidade através do voto vêm caindo. O que vem equivocadamente sendo chamado de “voto de protesto” é prática crescente. A partir do momento em que as pessoas não enxergam mais o compromisso do eleito para com elas, então elas deixam de ter compromisso para com o voto. Mas esta mesma democracia instaurada após a Ditadura Militar tem outras facetas e uma delas é a que permite que entre nós haja aqueles que sejam mais radicais nas suas ações, outros menos. Que possamos sair por aí falando o que quisermos, nem que sejam as besteiras e os dogmatismos que caracterizam as crenças da maioria dos nossos companheiros. Já é tão difícil atuar dentro destes limites, imaginem-se numa arranjo institucional ainda mais restritivo porque mais policialesco, mais judicializado.
Aqueles que riem da desgraça de José Dirceu neste momento estão apoiando nada menos que a politização do judiciário. O problema todo é que isto não começa aqui e o próprio PT estava a aplaudir esta situação, quando não foi o seu maior criador. Um exemplo emblemático aconteceu quando transferiram para o Judiciário o debate sobre o casamento homoafetivo e a legalização do aborto, há pouco tempo atrás. Estava-se ali abrindo precedente para chegarmos na situação de hoje. Afinal, parece que não importa mais de onde saia o que queremos ouvir, pois o importante é que seja dito. Não é? Claro que a tática dos mais radicais, anticapitalistas e etc. é jogar todo peso nos movimentos sociais e através deles mudar as instituições. Entretanto, no plano institucional atual, que é onde os partidos de esquerda atuam, estes debates deveriam acontecer no Congresso Nacional. É o mínimo que se espera de uma sociedade democrática, de uma república.
Uma prova de que esta esquerda está botando fé no caráter progressista do STF é a mobilização que já se iniciou em torno da anulação das leis aprovadas através da compra de votos dos parlamentares. Poderiam também incluir no pedido a anulação das leis que foram aprovadas através de outros tantos mecanismos ilegais. Por que não? Subtraindo todas estas leis não teríamos quase lei nenhuma no país, o que caracteriza uma revolução, pois todas as regras de funcionamento da sociedade estariam por existir. Não deixa de ser uma proposta genial.
O Poder Legislativo perde sua função de forma muito acintosa quando os presidentes do país, desde de Fernando Henrique Cardoso e repetido por Lula e Dilma, adotam a tática do presidencialismo de coalizão para conseguir a tal da governabilidade, despolitizando desta maneira o Congresso Nacional e em consequência abrindo um vácuo institucional no país. O Legislativo anulado e ainda mais sem credibilidade após os escândalos seguidos de corrupção fica sem condições de cumprir a sua função constitucional de “casa do povo”. Os debates não passam mais por lá e muitas das leis, através de medidas provisórias, são encaminhadas pelo chefe do executivo. Esta era a oportunidade que o STF precisava para chamar para si esta função que não é sua, a de pautar os grande debates. Agora é a cobra comendo o próprio rabo.
O perigo é que se já não temos muito controle sobre o presidente e os parlamentares, o Judiciário é completamente imune à vontade popular. Quem vai pautar o STF? Quais as consequências em dar tanto poder a um órgão tão autônomo? Não vai demorar muito a aparecerem aqueles que defenderão que faz parte do equilíbrio entre os poderes tão necessário às democracias modernas a prática de funções atípicas por cada poder e que inevitavelmente em momentos de fragilidade de algum deles caberá aos demais manter a ordem através destas exceções. Só acho importante lembrar o óbvio: que democracia se faz através da participação popular e não através de equilíbrio entre poderes. E se já temos uma democracia esvaziada de sentido por falta de mecanismo de participação direta e pela inutilidade que é hoje o Legislativo, dar mais poder ao Judiciário só vai incrementar este quadro autoritário que está se pintando.
Quanto à novela que são as esquerdas, cheia de vilões e poucos mocinhos, todos à espera do capítulo final sem data marcada para acontecer e com baixa audiência na maior parte do tempo, precisa urgentemente sair deste roteiro bipolar. Combater o PT não pode passar de modo algum por adotar práticas e instituições ainda mais conservadoras. Tanto o PT quanto o STF estão restringindo o pouco que resta de democracia no país e deve haver alguma forma de se criticar um sem apoiar o outro. Já fomos, todos nós, mais criativos e menos irresponsáveis.
As fotografias que ilustram o artigo são de Sebastião Salgado.
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