Como o dinheiro do presidente da Guiné Equatorial comprou apoio nos EUA – de lobistas, advogados, políticos e ONGs. Até a luva brilhante de Michael Jackson entrou na tramaPor mais de uma década, o ditador da Guiné Equatorial, país na África subsaariana, e a sua família gastaram uma fortuna nos Estados Unidos, comprando desde imóveis até roupas em lojas como Dolce & Gabanna e Louis Vuitton. No final de outubro do ano passado, o governo americano finalmente decidiu agir para refrear as compras do círculo íntimo do presidente Teodoro Obiang Nguema; o Departamento de Justiça abriu um processo pedindo o confisco de dezenas de milhões de dólares em bens do filho e herdeiro de Nguema.
A petição, obtida pelo site 100Reporters, parceiro da Pública, afirma que Teodorin, filho do ditador e ministro de florestas do país, usou recursos provenientes de lavagem de dinheiro para comprar uma mansão de US$30 milhões em Malibu, em Los Angeles, um jatinho particular e até relíquias que pertenceram a Michael Jackson – como a luva encravada de cristais usada pelo astro pop na turnê do álbum “Bad”.
Segundo a petição, oficiais do alto escalão do regime de Obiang “adquiriram uma enorme fortuna” através de métodos como “extorsão, apropriação indébita, roubo e desvio de verbas públicas”. Ao anunciar a abertura do processo, o assistente da promotoria Lanny Breuer afirmou: “Estamos enviando uma mensagem clara: os Estados Unidos não servirão de esconderijo para a riqueza de líderes corruptos”.
Não é bem assim. Afinal, a base da riqueza do regime de Obiang é o petróleo explorado por empresas americanas como ExxonMobil e Amerada Hess. Com uma produção estimada de cerca de 300 mil barris por dia, a Guiné Equatorial é o terceiro maior produtor na África subsaariana. A ação do Departamento de Justiça – que vem muito depois de dois relatórios do Senado detalharem, já em 2004, a apropriação da renda do petróleo pelo clã de Obiang – confirma a reputação do regime como um dos mais corruptos do mundo.
Mas passou quase desapercebido que tamanha corrupção tenha sido facilitada por agentes dos Estados Unidos: empresas de energia que enriqueceram Obiang fazendo acordos mais que amigáveis com ele; banqueiros e contadores que ajudaram o clã a lavar seu dinheiro; lobistas generosamente pagos que fizeram propaganda para ganhar apoio político nos EUA; e até duvidosos grupos pró-democracia que, com financiamento das petroleiras, enviaram observadores para validar eleições fraudulentas no país africano.
A maior parte dos facilitadores do regime não fizeram nada ilegal; porém, sem cerimônia, deram proteção política ao regime de Obiang. Apenas seus intermediários financeiros podem ser vir a ser escrutinizados legalmente – além de eticamente.
“Corrupção em grande magnitude não é apenas um problema local, é internacional, pois muitas vezes envolve múltiplas jurisdições”, explica Mark Vlasic, professor de direito na Universidade de Georgetown e ex diretor da Iniciativa para Recuperar Bens Roubados, do Banco Mundial.
“Oficiais corruptos não usam o PayPal para fazer transações com largas somas em dinheiro”, diz Vlasic. “Eles precisam de pessoas que os auxiliem, e esses facilitadores também têm que ser punidos pelos crimes”.
Auxílio classe A
Ainda hoje, o herdeiro Teodorin consegue obter auxílio Classe A nos EUA para resolver seus crescentes problemas. Advogado de escritórios renomados como Cleary Gottleib estão sempre à mão para lidar com seus problemas legais. Tanto ele quanto seu pai pagam uma das maiores empresas de Relações Públicas em Washington para polir a sua imagem. Documento judiciais e entrevistas conduzidas pelo 100Reporters mostram que Teodorin emprega também intermediários americanos para constituir empresas para ele, gerir suas transações financeiras e atuar como testas-de-ferro.
Até 1990, ninguém prestava muita atenção à Guiné Equatorial. Era um dos países mais pobres e isolados do mundo. Obiang, que chegara ao poder através de um golpe de Estado em 1979, era internacionalmente considerado um pária.
Mas isso mudou no começo dos anos 90, quando a Walter International, uma empresa sediada do Texas, começou a explorar um campo de gás natural no país. Para conseguir a permissão de exploração, a Walter (que depois conseguiu vender seus direitos sobre a operação por nada menos que US$ 46 milhões) financiou os estudos de Teodorin em um curso de inglês na universidade de Pepperdine, em Malibu.
Para seu desgosto posterior, a Walter concordou em pagar todas as despesas de Teodorin, despesas que chegariam a US$ 50 mil em cinco meses, incluindo excursões para compras luxuosas em Beverly Hills e uma suíte no hotel Beverly Wilshire.
A entrada da Walter International na Guiné Equatorial foi negociada com o então embaixador americano, Chester Norris, que mantinha uma relação amigável com o regime de Obiang. Tanto que, depois de se aposentar na carreira diplomática em em 1991, ele virou representante oficial do presidente da Walter International.
O governo de Obiang gostava tanto de Norris que deu o seu nome a uma rua em uma área residencial de luxo para executivos da indústria petroleira, na capital do país.
Apesar do conhecido histórico de repressão política do governo, Norris diz acreditar que Obiang é um líder “bem intencionado”, embora reconheça que não havia feito o suficiente para ajudar os pobres, e que “deveria estar construindo casas, escolas e hospitais”.
A entrada das petroleiras
O verdadeiro frenesi a respeito de Obiang teve início em meados da década de 90, quando empresas americanas descobriram grandes reservas de petróleo no litoral do país que governa. Meses antes, a embaixada americana local havia fechado suas portas, em parte porque o novo embaixador John Bennett, sucessor de Norris no cargo, foi menos indulgente com os excessos do regime, e passou a ser ameaçado de morte por suas críticas às violações contra direitos humanos.
Assim, as petroleiras passaram a ajudar Obiang, na esperança de melhorar as suas relações com os Estados Unidos. Em 1996, antes da sua fusão com a Exxon, a Mobil ajudou a custear a viagem de observadores da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais por ocasião das primeiras eleições sob o governo Obiang. O conselho executivo da fundação, na época, incluía Peter G. Kelly, um lobista que representava o regime de Obiang em Washington.
A fundação criticou a eleição – Obiang ganhou com 98% dos votos – mas não tanto quanto a maioria dos observadores internacionais independentes. No ano seguinte, ela enviou uma delegação ao país que concluiu que, apesar dos problemas, havia “oportunidades para o governo, para os partidos políticos e para a comunidade internacional trabalharem conjuntamente em prol da ampliação do espaço democrático”.
Quatro anos depois, a Mobil contratou uma ONG chamada Instituto para Estratégias Democráticas para enviar observadores às eleições municipais. De novo, observadores independentes criticaram veementemente aquelas eleições, mas a equipe paga pela indústria de petróleo apresentou uma visão diferente, relatando que as eleições foram livres e justas.
No mesmo ano, um deputado do estado de Louisiana, William Jefferson, encabeçou a primeira delegação de congressistas dos EUA a visitar a Guiné Equatorial. Foi recebido com entusiasmo pelo governo e recebeu a chave da capital, Malabo.
Nove anos depois, Jefferson (popularmente conhecido no seu estado natal como “Dólar Bill”) foi sentenciado a 13 anos de prisão por pagamento de propinas e conspiração para violar a Lei Anti-Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). Parte desses crimes se devia aos seus esforços para ajudar empresas americanas a ganhar concessões de petróleo na Guiné Equatorial.
Foi mais ou menos nesta época que a empresas americanas começaram a produzir grandes quantidades de petróleo no país, que se tornou um importante aliado energético dos Estados Unidos. Isso levou a uma aproximação política entre Washington e Malabo, lubrificada por intenso lobby pago pela empresa petrolífera Amerada Hess. O coordenador dessa campanha de lobby era K. Riva Levinson, que havia trabalhado anteriormente com o lobista Peter G. Kelly.
“A maior parte das concessões de petróleo e gás natural na Guiné Equatorial acabam nas mãos de empresas americanas”, escreveu Levinson em um memorando para a administração Bush em 2001. “Diferentemente dos outros países da região, onde o Estado Unidos perdem para competidores [europeu]”.
Logo depois deste documento, a administração anunciou a reabertura da sua embaixada.
Entram os bancos
Enquanto isso, a Guiné Equatorial estava depositando centenas de milhões de dólares de receita provenientes do petróleo no Riggs Bank em Washington, numa conta estatal efetivamente controlada por Obiang.
O banco Riggs também abriu dezenas de contas pessoais para o presidente e os seus parentes, algumas delas em paraísos fiscais. “O banco Riggs… ignorou evidências de que estava administrando dinheiro proveniente de corrupção internacional, e permitiu que diversas transações suspeitas ocorressem sem jamais alertar as autoridades”, concluiu uma investigação do Senado em 2004.
Mais do que isso: o banco designou o seu vice-presidente, Simon Kareri, para servir como gerente pessoal da família de Obiang. O diligente Kareri aumentou o limite pessoal do cartão de débito da primeira dama para US$10 mil por dia, para se adequar às suas ambições de compras quando ela viajava aos EUA. “O limite de US$ 2.500 é insuficiente para as suas necessidades”, explicou o banqueiro em um memorando obtido pela comissão do Senado.
Kareri, já falecido, ajudou o presidente a comprar duas mansões em Potomac, Maryland, por cerca de US$ 4 milhões. Em dinheiro vivo. Ele também ajudou o irmão de Obiang, Armengol Ondo Nguema, a comprar uma casa de US$ 349 mil na Virginia, no ano de 2000.
Apenas um ano antes, um relatório do Departamento de Estado americano sobre violações de direitos humanos na Guiné Equatorial havia mostrado que Ondo Nguema, à época chefe do aparato de segurança do país, ordenara a seus homens urinar em prisioneiros, cortassem suas orelhas à faca e jogar óleo sobre eles, para atrair a picada de formigas. “O senhor Armengol Ondo Nguema é um prezado cliente do banco Riggs Bank”, escreveu o vice-presidente Kareri a um agente imobiliário a respeito da compra da propriedade na Virgínia, garantindo que seu cliente tinha dinheiro para pagar pela propriedade.
O Senado também descobriu que as empresas petroleiras estavam pagando milhares de dólares ao núcleo duro do governo do país, o que “pode ter contribuído para práticas corruptas”, segundo o relatório.
A ExxonMobil vendeu ao presidente Obiang 15% em uma negociação de venda de petróleo, pela qual ele pagou à época US$2.300. Em seis anos, o valor da sua parcela no contrato havia aumentado em 280 vezes.
Tanto a ExxonMobil quanto a Amerada Hess contrataram a empresa de segurança privada Sonavi, cujo diretor era ninguém menos que Ondo Nguema, o torturador.
A Amerada Hess pagou a membros do governo e seus familiares mais de US$2 milhões para alugar propriedades no país, dos quais cerca de ¼ foram pagos a um menino de 14 anos, parente de Obiang, num contrato assinado em 2000.
O relatório do Senado acabou sendo altamente vexaminoso para a Guiné Equatorial e seus amigos americanos.
O banco Riggs foi multado em US$16 milhões por violações à Lei do Sigilo Bancário, e acabou sendo vendido para o banco PNC Financial Services.
Executivos das petroleiras foram intimados a testemunhar em uma audiência pública sobre o relatório, na qual o senador Carl Levin afirmou: “Não vejo nenhuma diferença fundamental entre negociar com Obiang e com Saddam Hussein.”
Eles sabiam
Na audiência, Andrew Swiger, executivo da ExxonMobil, afirmou que na Guiné Equatorial “muitas empresas têm relações familiares com algum membro do governo, e virtualmente todos os servidores do governo têm seus próprios interesses comerciais”. Ele contou que era “virtualmente impossível fazer negócios…sem fazer negócios com um membro do governo ou o parente de algum membro do governo”.
A ExxonMobil e a Amerada Hess disseram ao Senado que a Sonavi monopoliza os serviços de segurança, então não havia outra opção a não ser contratá-la.
Porém, o relatório do Senado não evitou que o clã Obiang recrutasse mais facilitadores americanos, em especial o herdeiro Teodorin.
Embora alguns bancos tenham se recusado a abrir contas para ele, o herdeiro contratou Michael Berger e George Nagler – um advogado especialista em falência sediado em Los Angeles e outro que trata de direito imobiliário e financeiro, de Beverly Hills – para montar empresas de fachada e contas bancárias controladas por Teodorin, mas sem vínculos legais com ele.
Foi através de uma dessas empresas, a Sweetwater Malibu Inc., que Teodorin comprou a sua mansão em Malibu. E no caso de outra empresa, a Sweet Pink, Teodorin nomeou como presidente a rapper Eve, sua namorada à época.
Todo ano, o herdeiro do ditador da Guiné fazia uma festança na sua casa que tinha até nome próprio, a “Nguema Summer Bash”. Em 2007, o advogado Berger marcou presença. “Muito obrigada por me convidar para a sua festa e por ser tão bom para mim”, escreveu o advogado, por email, no dia seguinte. “A comida estava excelente, a bebida estava melhor ainda, a casa, a vista, o DJ, e o tigre branco… SO COOL!”
No mês seguinte Teodorin conseguiu que Berger fosse convidado ao “Kandy Halloween Bash”, a festa de Dia das Bruxas realizada na mansão da revista Playboy. O flyer da festa prometia “modelos com o corpo coberto de pinturas”, “go-go dancers” e “mil gatas escolhidas a dedo e com os modelitos mais sexy”.
Depois dessa festa, Berger enviou outro email efusivo a Teodorin. “Me diverti horrores. Conheci muitas mulheres bonitas… Se elas souberem você está procurando uma noiva, mulheres do mundo todo vão ficar ainda mais loucas por você”.
Os lobistas e profissionais de RH não pensaram duas vezes sobre trabalhar para Obriang, apesar da corrupção flagrante e das violações de direitos humanos cometidas pelo seu regime – desde que ele pagasse bem.
Um dos especialistas contratados foi Lanny Davis, ex consultor especial do presidente Bill Clinton, um proeminente oportunista de Washington que já teve na sua carteira de clientes apoiadores do golpe de 2009 em Honduras e Laurent Gbagbo, presidente da Costa do Marfim que foi forçado a sair do poder.
Ironicamente, Davis, que tinha um contrato anual de US$ 1 milhão, processou seu antigo chefe por não pagar a conta.
A investigação inicial do Departamento de Justiça dos EUA e da ICE a respeito das atividades de Teodorin no país veio a público em 2009, em reportagem na revista Harper’s. Documentos da investigação mostravam que Teodorin conseguiu complementar o seu parco salário ministerial de US$5.000 por mês criando um “imposto revolucionário” sobre a extração de madeira, que as madeireiras internacionais deviam pagar a uma empresa de sua propriedade.
No ano passado, um relatório do Senado dos EUA detalhou as atividades de Berger, Nagler e outros profissionais que trabalhavam para Teodorin, mostrando que ele transferiu mais de US$100 milhões para os Estados Unidos através dessas empresas de fachada.
A luva brilhante de Michael Jackson
Hoje em dia, Teodorin ainda consegue contratar americanos para ajudá-lo a resolver seus problemas financeiros e corporativos. Além das empresas que já trabalham para ele, o filho de Obiang contratou os serviços de uma pequena empresa de contabilidade de Los Angeles chamada James McCaleb. De acordo com o seu site, a McCaleb – que também tem um escritório em Honolulu, no Havaí – ajuda seus clientes a “concentrar todos os recursos no que mais importa: aumentar a renda e pagar menos impostos”. A McCaleb, que registrou várias das empresas usadas por Teodorin, não respondeu aos telefonemas do site 100Reporters pedindo uma entrevista.
A petição governamental para confisco de bens afirma que um intermediário não identificado de Los Angeles ajudou Teodorin a comprar as relíquias de Michael Jackson, registrando-se para o leilão em Beverly Hills e na China.
O intermediário enviou um email para a casa de leilões em que dizia: “Por favor, certifique-se que o nome Teodorin não apareça em lugar algum, ele deve ser invisível”. Logo depois, o mesmo intermediário fez lances vencedores sobre diversos itens, num total de US$ 1,4 milhão. As mercadorias foram então faturadas na conta de “Amadeo Oluy” e enviadas para a Guiné Equatorial.
Teodorin contratou diversos advogados para lidar com seus problemas legais nos Estados Unidos. Um dos maiores é a atual tentativa do governo de bloquear seus bens em função das diversas ações judiciais movidas por ex-empregados de sua propriedade em Malibu, em Los Angeles, que denunciam falta de pagamento. Nos processos, os ex empregados fornecem muitas informações sobre o luxuoso estilo de vida de Teodorin.
A equipe de advogados recém contratada inclui alguns peixes pequenos, mas também renomados advogados como Duane Lyons do escritório Quinn Emanuel (Luons foi defensor do governo de Los Angeles) e Juan Morillo, do escritório Cleary Gottlieb, que figura na lista dos 50 melhores advogados com menos de 45 anos dos Estados Unidos.
Teodorin e o governo de seu pai empregam também a Qorvis Communications, empresa de relações públicas de Washington que chegou a faturar US$ 70 mil por mês dos dois clientes. Como mostra um recente artigo no site Salon, a Qorvis, que também trabalha para os governos do Bahrein e da Arábia Saudita, é especialista em tentar enganar o algoritmo do Google ao soltar um fluxo constante de press releases positivos a respeito de seus clientes na esperança de enterrar as inevitáveis notícias ruins relacionadas aos seus nomes.
Ainda em 2009, o procurador-geral Eric Holder disse, no Fórum Global em Doha, que “quando os ‘cleptocratas’ saqueiam os cofres de suas nações, roubam seus recursos naturais e desviam a ajuda para o desenvolvimento, eles estão condenando suas crianças à fome e doenças. Em face desta injustiça, recuperar os ativos [desse saque] é um imperativo global”.
Assim como o auto-controle por parte dos países que se beneficiam desse saque.
Jantares e black-tie
No dia 15 de dezembro de 2011, o presidente Obiang recebeu uma ajuda de outro facilitador americano, quando ganhou o prêmio “Inspiração da África”, concedido em um jantar na Fundação Leon H. Sullivan, no hotel Marriott-Wardman Leon, em Washington.
O evento foi realizado para homenagear os destinatários de suas “exemplares contribuições para melhorar a vida das pessoas mais vulneráveis da África”. O prêmio foi dado à União Africana, e Obiang o recebeu como presidente da entidade. O governo da Guiné Equatorial alegou, como era previsto, que o presidente foi pessoalmente honrado.
Um comunicado de imprensa dizia que a elegante Hope Masters, líder da fundação, elogiou-o “pela sua liderança exemplar e por suas contribuições na reconstrução de Guiné Equatorial”. Na página do governo no Flickr há diversas fotos de Obiang durante a cerimônia – incluindo uma com Masters –, todas com a legenda: “presidente Obiang ganha prêmio Sullivan”.
A fundação diz que “capacita pessoas desprivilegiadas ao redor do mundo”, o que faz, na maioria das vezes (julgando pelo seu site) através de videoconferências, happy hours, jantares chiques em estilo black tie e premiações. Pelos seus esforços diligentes em ajudar os menos afortunados do mundo, somando salário e benefícios, Masters recebeu cerca de US$ 194 mil em 2006. Seu marido, Carlton, que é afiliado á fundação, dirige uma firme de consultoria que faz negócios na África.
O presidente da fundação é Andrew Young, o antigo embaixador estadunidense nas Nações Unidas e também ex-prefeito de Atlanta. Ele agora dirige a GoodWorks Internacional, uma empresa de consultoria que já trabalhou com diversos governos africanos notoriamente corruptos. Seu sócio na Goodworks, Carlton Masters, é casado com Hope Masters.
Em outubro de 2011, ativistas reclamaram para a fundação depois que ela lançou um release que incluiu Obiang na lista de pessoas que deveriam receber uma menção honrosa no jantar. A fundação lançou então uma série de tweets se desculpando, negando que seria uma homenagem a Obiang. A confusão seria resultado de “um infeliz erro no release”, erro taxado como “HORROROSO”. A fundação, diz outro tweet, “NUNCA faria tal homenagem”.
Em resposta a perguntas enviadas por e-mail, Aly Ramji, coordenador de projetos especiais na Fundação Sullivan, negou que o presidente Obiang ou seu governo tenham feito doações para a fundação. Ainda assim, segundo a transcrição do seu discurso feito no jantar, Obiang diz que “a Guiné Equatorial contribui hoje no financiamento” da fundação “como já foi feito no passado”.
Ken Silverstein é bolsista da Open Society Foundation e editor contribuinte da Revista Harper’s.
Fonte: http://apublica.org/
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