A crise econômica que afeta parte da Europa faz aumentar a xenofobia, com duras consequências para os imigrantes, alertam defensores do povo e organizações não governamentais da região.
A crise econômica que afeta parte da Europa faz aumentar a xenofobia, com duras consequências para os imigrantes, alertam defensores do povo e organizações não governamentais da região. O caso que atrai a atenção é a expulsão pela França de ciganos de origem romena, mas a discriminação dos estrangeiros também é vista nas fronteiras internas da União Europeia, onde é mais fácil passar sem ser registrado pelos controles de imigração quando se tem a pele branca e roupa de primeira do que se a pele for morena e o aspecto humilde.
O defensor do povo da Catalunha, Rafael Ribó, afirmou esta semana que “a Europa sofre um esvaziamento e um relaxamento da cultura de valores democráticos que em alguns lugares está causando vulnerabilidades nos direitos humanos”. Rafael deu como exemplo de política governamental discriminatória “a decisão da Itália de converter em criminosos os imigrantes sem os documentos necessários para se radicarem no país, o fechamento de fronteiras da Grã-Bretanha, ou a expulsão de ciganos romenos na França”.
Uma coisa é entrar em um país sem visto ou documento de identidade, e outra muito diferente é cometer um crime, ressaltou Rafael. O paradoxo é que estes três países, sobretudo Itália e França, enviaram emigrantes, a maioria para a América Latina, desde o final do Século 19 até a primeira metade do Século 20, especialmente durante as Primeira e Segunda guerras mundiais e nos anos seguintes a elas.
Na Espanha, além de ficar mais rígido o controle de entrada no país, o orçamento para atender a imigração, apresentado pelo governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero ao parlamento, baixará de 323 milhões de euros (US$ 445 milhões) este ano para 268,2 milhões de euros (US$ 373 milhões) em 2011.
Do total, 141,5 milhões de euros (US$ 195 milhões) serão destinados ao apoio e acolhida de imigrantes (contra 175 milhões de euros este ano) e 119,2 milhões de euros (US$ 164,3 milhões) financiarão as pensões das “crianças da guerra que retornaram”, como se chamam os filhos de espanhois exilados após a guerra civil (1936-1939), que têm reconhecidos sua cidadania e direitos.
No debate público na Espanha, são reiteradas as críticas aos imigrantes acusados de consumirem drogas. Porém, há opiniões divergentes. Em conversa com a IPS, Ricardo Bravo, responsável pelo Centro de Dia do não governamental Projeto Homem, garantiu que apenas 5% dos usuários que eles atendem em um programa de reabilitação de drogas são imigrantes. O programa acolhe pessoas procedentes da América Latina, Europa oriental, Rússia e Marrocos. Ele também revelou o círculo vicioso em que estes se veem envolvidos: a maioria tem problemas para encontrar emprego porque está em situação irregular.
A falta de trabalho impede que essas pessoas regularizem suas vidas, empurrando muitas delas para ações ilegais, que inevitavelmente as levam à prisão e posterior expulsão do país. A esta situação se referiu o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, ao participar de um congresso do Instituto Internacional de Ombudsman, realizado esta semana em Barcelona, do qual Rafael também participou.
Thomas disse que o principal desafio derivado da crise econômica global é proteger os direitos dos mais vulneráveis, em especial dos imigrantes. O comissário acrescentou que na Europa há duas pendências que devem ser encaradas o quanto antes: abrir as portas para mais solicitantes de asilo e frear o extremismo discriminatório.
Neste quadro geral, o presidente do Instituto Internacional de Ombudsman, Mats Melin, afirmou que o trabalho dos defensores está ficando difícil por culpa de uma crescente aceitação popular de ideias xenófobas e pela entrada de grupos de extrema direita nos parlamentos. Por isso, destacou a necessidade de defender os direitos humanos com argumentos legais sólidos. Também se pronunciou claramente contra a expulsão de ciganos romenos e búlgaros em situação irregular na França, anunciando que continuará apoiando procedimentos legais contra essas ações.
Fontes do governo espanhol disseram que tal situação não se repetirá neste país, pois continuará sendo cumprida a norma da União Europeia que concede aos que ingressam na Europa, com ou sem documentos, o direito de residir por três meses e dispor de defesa judicial, no caso de se pretender expulsá-los.
A partir do ENVOLVERDE: http://www.envolverde.com.br/
Fonte: http://www.revistaforum.com.br/
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