No Metrô, Serra inaugura era do neoliberalismo total

No Metrô, Serra inaugura era do neoliberalismo total
Marcada por acidente, linha 4 deve dar início à privatização do sistema

18/02/2010
Renato Godoy de Toledo da Redação

A linha 4 Amarela do Metrô paulistano deve ser a principal vitrine eleitoral do governador de São Paulo e pré-candidato à presidência José Serra (PSDB). A obra está prevista para ser inaugurada até o fim de março, dias antes do limite para o tucano se licenciar do cargo.

Essa nova rota inaugura um novo modelo de gestão na Companhia do Metropolitano de São Paulo. Um consórcio controlado pela CCR, chamado Via Quatro, será responsável pela administração da linha, assim como pela fiscalização. Essa holding é composta por empreiteiras como Camargo Correa e Andrade Gutierrez e a principal acionista é a própria Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O grupo já explora pedágios em estradas paulistas e federais, como a Via Dutra.

A principal premissa no contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmado entre governo estadual e empresa parece ser a lucratividade, baseada no baixo custo com a gestão. A garantia da taxa de lucro aos concessionários está inclusive em contrato. Se o valor acertado não for atingido com a cobrança de tarifas, o Estado tem que aportar o recurso restante.

A execução da obra foi marcada pelo acidente que vitimou 7 pessoas em janeiro de 2007. A CCR garante que a linha 4 será uma das mais modernas e seguras do mundo. Mas para o sindicato dos metroviários, a busca pelo lucro e a redução de custos planejados pelo governo e pela iniciativa privada podem vir em detrimento da segurança dos trabalhadores e dos usuários da linha.

Primazia do privado
O início da operação da linha 4 pode dar fôlego a novas licitações similares, num processo que culminaria na privatização completa do Metrô. Para justificar a preferência pelo modelo privado, a nova linha deve servir como um modelo de gestão, segundo críticos do governo paulista.

“A ideia da privatização das linhas é prejudicial, pois o Metrô é um sistema muito bem operado pelo setor público, com profissionais capacitados. Adotaram uma ideia de que as políticas públicas têm que resultar em bons negócios para o setor privado. Nesse sentido, como a linha 4 representa uma lucratividade importante, indo do Morumbi ao Centro, a passaram para a iniciativa privada. Isso é o inicio da privatização. Vão criar dois metrôs, um público e outro privado”, afirma o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP). Ainda em 2006, após acidentes com operários, o parlamentar pediu ao Ministério Público uma investigação sobre as obras da linha por ameaças à “ordem urbanística” e por colocarem em “risco a segurança, integridade física, saúde e vida” dos moradores da região.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Metroviários, Manuel Xavier, o governo pode dar um privilégio logístico ao setor privado, deslocando recursos humanos para as novas estações. “Eles já terão tratamento privilegiado relacionado à tarifa. Eles não receberão o valor da tarifa, receberão um valor estipulado, que ainda não sabemos, mas que deve melhorar ano a ano, conforme previsto no contrato. Isso causa um desequilíbrio, uma distorção do tratamento entre o setor público e o privado”, contesta o sindicalista.

“Trem fantasma”
O primeiro posto dispensado nesse novo Metrô será o de operador de trem. A CCR se gaba de ser a primeira a implementar, em nível mundial, o sistema driverless (sem motorista, em tradução livre). Os trens seriam comandados pelo Centro de Controle Operacional. Segundo a empresa, o sistema coibiria o excesso de velocidade.

Para Xavier, o sistema ainda é uma incógnita, já que não há qualquer experiência semelhante no mundo. “São cerca de um milhão de passageiros que vão ser transportados, sem nenhum condutor”, diz.

Outra preocupação advém do termo contratual que exige apenas um funcionário da ViaQuatro por estação da nova linha. “Não sabemos se os usuários serão bem atendidos ou se sentirão perdidos [pela falta de funcionários]. Se a exigência é de um funcionário por estação, este pode estar dentro de uma sala, isolado, cheio de monitores. Não sabemos se o consórcio será capaz de atender às dúvidas dos usuários”, aponta Xavier.

Além do contrato de concessão ao setor privado na operação da linha, o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo levam em frente um projeto de terceirizar a arrecadação das tarifas de trem, metrô e ônibus na Grande São Paulo. O processo de licitação já foi feito, mas um grupo que foi derrotado conseguiu barrar a decisão na Justiça, alegando favorecimento governamental aos vencedores.

“Tínhamos conseguido barrar, anteriormente, essa terceirização junto ao tribunal de contas. Agora, foi o grupo empresarial que barrou, mas isso não significa que o projeto não será levado a cabo”, analisa Simão Pedro.

Com a concessão a um grupo privado, o Estado perde o protagonismo na arrecadação das tarifas e na fiscalização. A tendência é que funcionários do Metrô que hoje exercem essa função sejam deslocados ou demitidos. “A fiscalização é um grande problema. Acho que o governo não tem controle sobre o que ocorre na arrecadação das rodovias. A Artesp (Agência Reguladora do Transporte do Estado) é um grande escritório de advocacia das empreiteiras”, dispara o deputado.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br