Pela liberdade de expressão e o direito à informação, contra a perseguição ao Wikileaks, ao FALHA de S.Paulo e ao CMI

Pela liberdade de expressão e o direito à informação, contra a perseguição ao Wikileaks, ao FALHA de S.Paulo e ao CMI

To: Governos e empresas violadores da liberdade de expressão na rede

A internet traz um enorme benefício para a liberdade de expressão e articulação de uma sociedade civil transnacional, mas essa facilidade de compartilhamento de conhecimento, bens culturais e opiniões tem incomodado setores conservadores. Quando a liberdade provoca as instituições e os podres poderes, ela passa a ser tratada como um valor menor e os incomodados, em vez de se mudar, ficam e deixam evidente sua natureza arcaica e violenta.

Forja-se uma aliança contra o anonimato e a circulação livre de informação. Azeredo, Hadopi, Zapatero x Wikileaks. Temos o direito de acessar o entendimento dos governos sobre o que somos e o que fazemos. De conhecer a visão dos operadores do império que filtram e dirigem a ação do mais poderoso governo do planeta e também de seus satélites informacionais na Europa, na América, na Ásia, na Oceania, na África. Nenhuma informação divulgada pelo Wikileaks estava em segredo de justiça nem afeta cidadãos comuns nem representa crime contra a honra. Todas elas estariam disponíveis a qualquer cidadão dos Estados Unidos pelo "Freedom of Information Act".

Mas o caráter revolucionário da verdade inquieta os que não se beneficiam dela. O que jamais foi dito nem nunca deveria ser exibido está na nossa mão, em servidores espelhados e espalhados, que já não poderão tomar. A liberdade, a transparência e a democracia, então, equilibram-se na corda bamba. Na Suécia, acusações de crimes são usadas para tentar calar Julian Assange. Nos Estados Unidos, o governo busca um crime pelo qual acusá-lo e ameaça: ler ou comentar os documentos vazados pelo Wikileaks são motivos para cidadãos não conseguirem empregos no governo federal. Na França, Sarkozy persegue jovens que compartilham arquivos digitais e trocam bens culturais sem pedir licença.

No Brasil, a mesma Folha de S. Paulo que exalta a liberdade e tem acesso pleno aos documentos sigilosos da diplomacia norte-americana sobre o Brasil mantém um processo contra o FALHA de S.Paulo, um site de paródia à Folha de S.Paulo que tinha fotomontagens, críticas rápidas e bem-humoradas ao noticiário deles. O jornal processou os dois cidadãos que mantinham voluntariamente o site por “uso indevido da marca” e pede indenização em dinheiro. Enquanto a mesma Folha defende o direito de praticar o humor contra personalidades, ela busca calar quem a critica usando a legislação de propriedade intelectual. Trata-se de uma inaceitável censura ao direito de qualquer um criticar os erros da mídia. Uma liminar mantém o site fora do ar, mas todos os detalhes da história podem ser conhecidos em www.desculpeanossafalha.com.br.

Também no Brasil o site do Centro de Mídia Independente (CMI), que faz parte da rede global Indymedia, está sendo censurado por decisão judicial que afeta provedoras de Internet. A razão da censura é uma ação legal contra um artigo publicado no site. Acontece que, em nenhum momento, nenhuma das partes envolvidas na ação ou nem mesmo a Justiça procurou contatar o CMI para retirar tal artigo. A Justiça preferiu pedir para provedoras de Internet que não são responsáveis pelo site que tornassem inacessível o artigo e, desta forma, tais provedoras bloquearam o acesso completo ao CMI desde abril de 2010.

Wikileaks, FALHA de S. Paulo e CMI são vítimas dos mesmos algozes: pseudoarautos da liberdade que não suportam quando ela deixa de ser retórica e ganha as ruas e a rede. São aqueles que discursam efusivamente contra mecanismos democráticos de regulação, mas praticam diretamente a coerção autoritária. Nesta hora, é preciso falar alto. Contra as tentativas de silêncio, a polifonia de vozes plurais e diversas. Contra as tiranias públicas e privadas, a insurgência da verdade e da democracia. Por isso nos manifestamos:

Pelo fim da perseguição oficial e corporativa ao Wikileaks e em apoio à divulgação das informações;
Pela retirada imediata do processo da Folha de S.Paulo contra a FALHA de S.Paulo;
Pelo fim da censura judicial e do bloqueio dos provedores ao CMI;
Em defesa de liberdade de expressão ampla e verdadeira, para todos os cidadãos e cidadãs.