segunda-feira, 18 de julho de 2011

Estado Assassino: Israel viola direitos dos menores detidos por jogar pedras - por AFP

Israel viola direitos dos menores detidos por jogar pedrasJERUSALÉM, 18 Jul 2011 (AFP) - A quase totalidade dos menores palestinos presos por jogar pedras são condenados pela justiça militar israelense, segundo um relatório publicado nesta segunda-feira pela organização israelense de defesa dos direitos humanos B'Tselem.

Dos 835 menores palestinos detidos nos territórios sob ocupação israelense da Cisjordânia e de Jerusalém e acusados de ter jogado pedras, apenas um foi absolvido, explicou a B'Tselem.

Ao mesmo tempo, a organização destaca que a justiça incentiva essas crianças a se declarar culpadas, caso contrário acabam ficando longos períodos em detenção preventiva até o fim de seu processo.A B'Tselem recolheu o testemunho de 50 dessas crianças detidas pelo exército sem que seus pais tenham podido acompanhá-los.

Dezenove menores denunciaram ter sofrido violências e ameaças durante o interrogatório. Oito afirmaram que foram impedidos de usar o banheiro e privados de alimentos e água durante horas.

De 2005 a 2010, 93% dessas crianças foram condenadas a penas de prisão de até 20 meses. Desses condenados, 19 tinham menos de 14 anos, apesar de a lei civil israelense proibir a prisão de menores dessa idade.

O porta-voz do exército rejeitou as críticas em um comunicado, afirmando que jogar pedras é "um delito, pois pode provocar ferimentos grave".

Israel prende crianças palestinas e as leva a tribunais militares, diz ONG (BBC-Brasil)
Um grupo de direitos humanos israelense criticou o governo de Israel por supostamente prender crianças palestinas acusadas de jogar pedras em militares.

Em relatório divulgado nesta segunda-feira, o grupo B'Tselem diz que cerca de 93% dos menores palestinos apreendidos na Cisjordânia foram julgados em tribunais militares e condenados a penas de até 20 meses.Nos últimos seis anos, segundo o grupo, 19 crianças palestinas de 12 e 13 anos foram presas por até dois meses, por atirar pedras em soldados israelenses.

No entanto, os tribunais domésticos de Israel proíbem a detenção de qualquer criança menor de 14 anos.

Segundo o correspondente da BBC na Cisjordânia Jon Donnison, o Exército israelense disse em um comunicado que atirar pedras é uma "transgressão criminal séria" e que muitas crianças estavam sendo exploradas pelo que foram chamados de "grupos terroristas".

Prisão
Para o relatório, pesquisadores do B'TSelem entrevistaram 50 menores palestinos, que descreveram as suas apreensões, desde o momento em que foram pegos até o momento em que foram libertados.Destes jovens, 30 disseram que foram retirados de suas casas no meio da noite e que seus pais não puderam acompanhá-los. Mais de 20 disseram que não puderam dormir, ir ao banheiro ou comer enquanto esperavam pelo interrogatório, segundo o relatório.

De acordo com o levantamento, somente uma das mais de 800 crianças, entre 12 e 17 anos, apreendidas entre 2005 e 2010, foi libertada sem cumprir tempo de prisão.

O grupo diz ainda que muitas crianças são pressionadas para se declarar culpadas, para que obtenham sentenças menores e não precisem aguardar o julgamento na cadeia.

Jovens que tinham até 14 anos no dia da sentença não eram presas por mais de dois meses, segundo o relatório. No entanto, 26% dos menores de 14 e 15 anos cumpriram pena de quatro meses ou mais e 59% dos jovens de 16 e 17 anos cumpriram penas a partir de quatro meses, de acordo com o levantamento.

"Todos os oficiais envolvidos com os casos de menores palestinos que atiram pedras - policiais, juízes e soldados que servem na Cisjordânia - estão perfeitamente cientes da realidade deste relatório", afirma a publicação.

"No entanto, o único pedido de mudança veio na forma de declarações de poucos juízes, e nenhuma ação foi tomada para pôr fim à infração dos direitos dos menores."
Os territórios palestinos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e do leste de Jerusalém são ocupados por Israel desde 1967.

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