Contra a tortura científica: Petição europeia pela abolição da experimentação animal recolhe mais de um milhão de assinaturas
Foto: OIPA
Em abril
deste ano, a International Organization for Animal Protection (OIPA) criou uma
campanha chamada “STOP VIVISECTION”, a partir da demanda por cidadãos europeus
para incitar a União Europeia a revogar a diretiva 2010/63/EU de proteção aos
animais usados para fins científicos,e apresentar uma nova proposta que
acabe com a experimentação animal.
O movimento
daria aos cidadãos a possibilidade de dizer não à exploração de animais em
experimentos.
O artigo 13
do Tratado da União Europeia referente ao tema estabelece que “a União e os
estados membros, uma vez que os animais são seres sencientes, respeitam
plenamente as exigências de bem estar dos animais”. O reconhecimento
oficial nele mencionado transpõe a obrigação moral de respeitar os direitos
fundamentais dos animais: a proteção desses direitos deve ser reconhecida como
uma prioridade da União Europeia e deve ser garantida por meio de um
enquadramento jurídico coerente a nível europeu. Com base nesses termos, a
imposição de dor e sofrimento para os seres sencientes e indefesos – a
experimentação animal (ou vivissecção) – deve, sem sombra de dúvida, ser
considerada como uma prática intolerável.
Razões
éticas, compartilhadas por 86% dos cidadãos europeus como indicado em uma
pesquisa realizada pelo Eurobarometer em 2006, são apoiadas por cientistas, que
alegam a falta de validade científica em usar “modelos animais” para avaliar
questões de saúde humana.
Sendo
assim, a experimentação animal pode ser considerada um perigo para a saúde
humana e para o meio ambiente, um entrave ao desenvolvimento de novos métodos
na investigação biomédica, com base nos mais recentes avanços científicos, e um
obstáculo para se chegar a respostas muito mais confiáveis, econômicas e
rápidas, oferecidas pelas novas tecnologias expressamente concebidas para os
seres humanos.
Esse foi o
motivo pelo qual os cidadãos manifestaram o desejo de instar a União Europeia a
revogar a diretiva e trazer uma nova proposta que eliminasse a experimentação
em animais, pelo uso compulsório, em pesquisas biomédicas e toxicológicas, de
dados especificamente concebidos para humanos e não para animais.
E graças a
essa iniciativa, que partiu dos cidadãos, o projeto poderá tomar parte no
processo de decisão legislativa da União Europeia.
As
autoridades nacionais confirmaram que a petição “STOP VIVISECTION” já recolheu
mais de 1 milhão de assinaturas válidas. Isso significa que tal movimento para
banir a prática cruel de testes em animais continuará o processo institucional
e será a primeira iniciativa da cidadania europeia a ser discutida e analisada
pelo próximo Parlamento e pela Comissão Europeia.
Em setembro
de 2014, a audiência oficial dos representantes do “STOP VIVISECTION” será
realizada no Parlamento Europeu. A OIPA agradece a todos os que assinaram e
promoveram a petição.
Para saber
mais sobre o andamento, clique aqui.
Sobre a
OIPA
A OIPA,
International Organization for Animal Protection, é uma confederação
internacional de associações que atua em prol da proteção animal e pela defesa
de seus direitos em todo o mundo.
Foi fundada
em 1981 por Milly Shär Manzoli e faz parte da Union for the Abolition of
Vivisection (BUAV). É uma organização não governamental afiliada ao
Departamento de Informação Pública da ONU desde 1992.
O propósito
da organização consiste na defesa dos direitos animais e na luta contra
qualquer tipo de maus-tratos. Também segue o objetivo de melhorar a saúde
pública através da abolição de qualquer tipo de experimento em animais em todo
o mundo. Além disso, a ONG ainda trabalha na defesa do meio ambiente, onde
condições ecológicas precárias podem prejudicar as saúdes humana, animal e da
flora em sua integridade. Segundo descrito em seu site, a organização visa
trazer a sua contribuição por um mundo melhor, mais saudável e humano, e por
uma ciência médica que não seja baseada na violência, por uma estrutura
sanitária mais eficiente e por um ambiente ecológico limpo e em equilíbrio.
As
atividades da OIPA são baseadas exclusivamente na não violência e no não
infringimento da liberdade pessoal individual.
Fonte: http://www.anda.jor.br/
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