Prisões no Rio golpeiam Liberdade de Manifestação
Presa em
Porto Alegre, ativista “Sininho” chega ao aeroporto do Galeão, no Rio
A pretexto
da Copa, Polícia Civil prende 37. OAB aponta inconstitucionalidade. Anistia vê
“padrão intimidatório” em SP e Rio. Governo federal continua calado
A polícia
do Rio de Janeiro prendeu neste sábado ao menos 37 pessoas por supostas
conexões com manifestações marcadas para coincidir com a final da Copa do
Mundo, entre Argentina e Alemanha, neste domingo no Maracanã. Consultadas pela
BBC Brasil, a OAB e a Anistia Internacional avaliaram as prisões como
“inconstitucionais e intimidatórias”. O grupo também deve ser acusado de
“formação de quadrilha armada”.
Mais nove
pessoas poderão ser presas nas próximas horas pela operação batizada de
Firewall 2, que mobiliza 25 delegados, 80 policiais e até uma aeronave.
Para o
presidente de Comissão de Direitos Humanos da OAB do Estado do Rio de Janeiro,
Marcelo Chalreo, as prisões são inconstitucionais. “As prisões têm caráter
intimidatório, sem fundamento legal, e têm nítido viés político, de tom
fascista bastante presente. O objetivo é claramente afastar as pessoas dos atos
públicos”.
Ao lado de
representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e de coletivos de advogados, Chalreo disse à
BBC Brasil que os presos terão pedidos de habeas corpus protocolados ainda
hoje, e que “ninguém ficará sem assistência judiciária”.
Ao todo, o
juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital,
emitiu 26 mandados de prisão temporária (dos quais 17 já foram cumpridos). As
decisões permitem até cinco dias de detenção. Mais duas pessoas foram presas em
flagrante e dois menores foram apreendidos através de mandados de busca e
apreensão.
Outras 16
pessoas foram presas sem mandado, apenas para “averiguação”, porque estavam nas
casas dos suspeitos detidos, informa a assessoria de imprensa da Polícia Civil.
Segundo a
polícia, um dos presos em flagrante seria o pai de um dos jovens sobre os quais
pesa um mandado de prisão. Ao entrar na residência para deter o suspeito, os
policiais teriam encontrado uma arma, supostamente um revólver calibre 38.
De acordo
com as informações iniciais, o documento de porte de arma vencido do pai do
suspeito levaram os policiais a prendê-lo em flagrante, e o revólver em questão
teria sido a base da acusação de formação de quadrilha armada, que teria como
chefe a ativista Elisa Quadros Pinto Sanzi, de 28 anos. Conhecida como Sininho,
a jovem, que reside no Rio de Janeiro, foi presa em Porto Alegre.
O grupo
será acusado por formação de quadrilha armada, conforme tipifica o artigo 288
do Código Penal Brasileiro. Segundo a polícia, embora nem todos tenham sido
encontrados com armas em casa, os suspeitos teriam praticados atos monitorados
durante a investigação que permitiram a delegado, promotor e juiz concluírem
que participaram de atos de violência, mesmo que não diretamente.
A outra
prisão em flagrante teria sido a de um jovem que foi encontrado com maconha na
casa de um suspeitos e foi então acusado de “porte de drogas”.
Chalreo, da
OAB, diz que é preciso atenção nos termos utilizados nas acusações. “Dizer
armas e drogas, quando na verdade se trata da pistola do pai e de maconha, é
criar uma falsa ilusão de perigo”, avalia.
Também
foram encontradas joelheiras, máscaras de gás, jornais e bandeiras de
movimentos sociais, que na visão da polícia são indícios do envolvimento dos
jovens com os protestos.
“Apreendemos
jornais, bandeiras, e outros materiais ditos inofensivos porque ajudam a
fortalecer a vinculação entre as pessoas que foram presas. Alguém que tem um
mero jornal em casa pode ter participado de outra ação violenta e isso será
deixado mais claro em cinco dias”, disse o chefe da Polícia Civil do Rio,
Fernando Veloso.
Ele diz que
a ação da manhã deste sábado é fruto de uma investigação iniciada em setembro.
“Hoje nós começamos a desmantelar uma quadrilha organizada. A investigação
começou em setembro”, explica.
“Essas
pessoas querem fazer guerra, querem provocar o caos e a polícia não pode
permitir isso”, complementou.
Anistia
Internacional
A
organização de direitos humanos Anistia Internacional chamou a atenção para o
fato de prisões semelhantes já ocorridas sobretudo no Rio de Janeiro e em São
Paulo antes de manifestações.
Para a ONG,
a ação é “preocupante, por parecer repetir um padrão de intimidação que já
havia sido identificado pela organização antes do início do Mundial”.
A Anistia
disse ainda que “a liberdade de expressão e manifestação pacífica são um
direito humano e devem ser respeitados e garantidos pelas autoridades em todas
as situações, inclusive durante a Copa do Mundo. Ninguém deve ser detido ou
preso apenas por participar de uma manifestação e exercer tal direito”.
Por
Jefferson Puff e Ricardo Senra, na BBC Brasil
Colaboração
Júlia Dias Carneiro, da BBC News, no Rio de Janeiro
Fonte: http://outraspalavras.net/outrasmidias/
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