Urgente: Grupo Saravá está prestes a perder seu principal servidor!
Comunicado:
PRIMEIRO
ROUBO DE DADOS APÓS APROVAÇÃO DO MARCO CIVIL: ATAQUE POLICIAL À PRIVACIDADE
PODE OCORRER DEPOIS DE EVENTO NETMUNDIAL.
Por conta
de um processo que corre em segredo de justiça contra a Rádio Muda, a mais
antiga rádio livre em operação no Brasil, o principal servidor do Grupo Saravá
poderá ser apreendido nesta próxima segunda-feira, 28 de abril, às 13h.
A Rádio
teve seus equipamentos apreendidos mais uma vez em 24 de fevereiro deste ano
[1]. Na esteira desse processo, a procuradoria do Ministério Público Federal
(MPF) prosseguiu o inquérito, desta vez mirando os dados disponíveis no site da
rádio que possam identificar seus participantes. Uma requisição do MPF assinada
pelo Procurador Edilson Vitorelli Diniz Lima formalizou o pedido.
O servidor
do Grupo Saravá que está localizado na Universidade Estadual de Campinas –
Unicamp, hospedava a plataforma radiolivre.org,
incluindo o site da Rádio Muda – muda.radiolivre.org,
e hospeda outros diversos projetos de pesquisa e de extensão, relacionados além
da Unicamp a outras universidades públicas brasileiras.
O Saravá é
um grupo de estudos que há dez anos oferece infraestrutura tecnológica,
reflexão política e sistemas de comunicação autônomos e seguros de forma
gratuita a grupos de pesquisa e movimentos sociais [2]. Em 2008 um dos seus
servidores já foi apreendido e até hoje não foi devolvido [3].
Agora, em
2014, logo após a aprovação do Marco Civil da Internet [4] e a realização de
uma conferência mundial sobre a internet na qual o Brasil tentou figurar como
bastião da proteção da liberdade na internet, nos deparamos com mais uma
tentativa de sequestro de dados, prejudicando a privacidade de projetos de
pesquisas e o livre acesso a informações com o fechamento de listas de
discussão, sites e ferramentas.
Julgamos
desproporcional a quebra de sigilo de comunicação para os fins do inquérito do
MPF. Ademais, o servidor não possui registros que possam identificar
usuários/as como parte de sua política de privacidade [5].
Pedimos
solidariedade a todos os grupos, indivíduos e instituições que lutam por uma
sociedade e uma internet livre. Na próxima segunda-feira, 28 de abril, às 13h,
haverá uma manifestação na frente do prédio do Centro de Processamento de Dados
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, todo apoio é bem
vindo.
Pela
internet, haverá manifestação em redes sociais e através do envio de mensagens
de repúdio ao Ministério Público Federal. Hashtags: #SaravaLivre,
#netmundial1984, #sarava, #privacidade, #OurNetMundial, #marcocivildainternet.
Exigimos a
imediata interrupção das investidas policiais contra o servidor do Grupo Saravá
e os dados dos/as usuários/as.
[2]
Princípios do Saravá: https://www.sarava.org/pt-br/principios
[3]
Sequestro do Saravá em 2008: https://www.sarava.org/pt-br/node/44
[4] Lei nº
12.965, de 23 de abril de 2014, DOU: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=24/04/2014
agência de
notícias anarquistas-ana
Quase
desperdício
Moscas sobre caquis podres
Só o sapo come.
Moscas sobre caquis podres
Só o sapo come.
Anibal Beça
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